fiscalidade em angola
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... os recentes desenvolvimentos, será prestada particular atenção a Angola, consolidando as perspectivas de paz que se abrem com a assinatura do ... fiscalidade aplicável ao património imobiliário; - prosseguimento das acções ...
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Relatório 7-B/2007, de 21 de Junho de 2007
... Companhia Uniáo de Cervejas de Angola Cuca, S. A. Angola 7 805 15,61 (a) (a) Companhia de Iniciativas ... de próxima correcçáo com provável incidência no nível da fiscalidade e do consumo ... O ano 2000, carregado de simbolismo, apresenta-se para o ...
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Despacho n.º 8355/2000(2ªSérie), de 18 de Abril de 2000
... de Saúde e USAID em vários projectos no Brasil, Moçambique, Angola, República da Geórgia, Estónia e Palestina. Entre 1995 e 1997 foi ... ão Empresarial (CIDEC/ISCTE); Pós-graduação - Finanças e Fiscalidade no contexto do Mercado Único (ISEG); 'Estrutura financeira das empresas ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... sobre lmpadas energeticamente ineficientes, foi revista a fiscalidade automvel e industrial e foram desenvolvidos trabalhos para a elaborao do ... Foram assinados os Programas Indicativos de Coope- rao (PIC) de Angola, Cabo Verde, Moambique, Timor- -Leste e Guin Bissau, e ser igualmente ...
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Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... Em Angola, o Atlântico prestou um importante apoio aos seus clientes em especial ... m) Fiscalidade. -- As empresas do Grupo Banco Português do Atlân- tico com sede em ...
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Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... Dep. Finanças Corporativas ... Dep. Fiscalidade ... Dep. Participaçóes Financeiras ... Dep. Gestáo Activos e ... 2 - - - - - - ... Banco Totta de Angola, S. A. R. L ... - - 4 - - - - ... BCI ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... social e de saúde, acompanhados por alterações paralelas na fiscalidade, por forma a aumentar o envolvimento dos indivíduos e das famílias no ... assumidos no âmbito do Plano de Reestruturação Comunitário para Angola; Reforçar a cooperação cultural com oBrasil; - Promover e aprofundar as ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... Os processos de paz em curso em Angola e Moçambique - nos quais Portugal tem desempenhado papel relevante ... vão desde o domínio veterinário e fitossanitário até à fiscalidade ... Em particular quanto a este último, de grande sensibilidade dadas as ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... ídas pelas seguintes colunas: (ver documento original) VI FISCALIDADE 1 - Directiva n.º 69/335/CEE do Conselho, de 17 de Julho de 1969 JO, n.º ... Angola CabindaGuiné Portuguesa Arquipélago de Cabo Verde Ilhas de São Tomé e ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... de Língua Portuguesa, com a realização de missões técnicas a Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, e o estabelecimento de ... ês, enquadrado num conjunto mais vasto de reformas - na fiscalidade e em subsectores específicos da Administração Pública - e na actual ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... continente, que até então era abastecido quase exclusivamente por Angola. Em relação ao grupo 'madeira e cortiça e suas obras', constituído na ... pela desarticulação entre o sistema fiscal nacional e a fiscalidade local; adoptar as normas do Tratado de Roma e a legislação complementar ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... nas Missões de Paz na Bósnia, no Kosovo, no Sahara Ocidental, em Angola e em Timor, devendo garantir-se a operacionalidade e a prontidão das ... ção, da gestão, da informação, da contabilidade e da fiscalidade e controlo ... - Actuação ao nível da qualificação dos recursos ...