fidelidade mundial porto
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... foram: HOGE, LUSOMUNDO, PRESSLIVRE; PORTO EDITORA/LISBOA EDITORA; NMC/NEFROMAR; NMC/TAGUS ... mundial ... E - CONSIDERAÇÕES A ATENDER ... 54. Tem ... e sucesso de qualquer editora, a fidelidade e a estabilidade que caracterizam a sua relação ...
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Acórdão nº 08A1572 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Junho de 2008
A declaração dos autos, que foi dirigida à A. pela R., é uma declaração receptícia. Assim, tornou-se eficaz logo que chegou à destinatária ou foi dela conhecida. A declaração é irrevogável (depois de ser recebida pelo destinatário ou ser dele conhecida - arts. 228º nº 1 e 230º nº 1 do C.Civil -), pelo que não pode a declarante retirá-la. Assim, ela fica sujeita a ver-se envolvida na relação...
... ário contra a Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, SA, com sede no Largo do ... , nº ... apelação para o Tribunal da Relação de Porto, tendo-se aí, por acórdão de 31-1-2008, ... -
Acórdão nº 115/06.1TBVLG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2009
... da Autora, foi, no Tribunal da Relação do Porto, proferido acórdão, segundo o qual, dando-se ... em 21.09.2005, a Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A., pediu a condenação de AA a ...
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Acórdão nº 2195/06.0TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2010
... para a Relação do Porto, que concedeu provimento à apelação, revogando ... Fidelidade Mundial a presente revista, que encerra com as ...
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Acórdão nº 115/06.1TBVLG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... da Autora, foi, no Tribunal da Relação do Porto, proferido acórdão, segundo o qual, dando-se ... em 21.09.2005, a Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A., pediu a condenação de AA a ...
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Acórdão nº 115/06.1TBVLG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... da Autora, foi, no Tribunal da Relação do Porto, proferido acórdão, segundo o qual, dando-se ... em 21.09.2005, a Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A., pediu a condenação de AA a ...
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Acórdão nº 115/06.1TBVLG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... da Autora, foi, no Tribunal da Relação do Porto, proferido acórdão, segundo o qual, dando-se ... em 21.09.2005, a Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A., pediu a condenação de AA a ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20686-(428) Administração do Porto de Sines, S. A. (ponto 7.3) ... 20 686-(428) ... , que beneficiaram do prémio de fidelidade atribuído nas 1.' e 3.' fases, por terem mantido ... Mundial, a Comissão Europeia, continuaram a exigir a ...
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Acórdão nº 08B3796 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Janeiro de 2009
O contrato de seguro obrigatório garante e a responsabilidade civil emergente da circulação do veículo, excluindo-se da garantia de seguro os danos decorrentes de lesões corporais sofridos pelo seu condutor, bem como os danos decorrentes de lesões corporais causados ao seu cônjuge e descendentes, de acordo com a respectiva apólice, em consonância, alias, com o estatuído no art. 7º do dec-Lei 522/8
... ário, contra COMPANHIA DE SEGUROS FIDELIDADE-MUNDIAL, S.A., pedindo que seja condenada a ... O Tribunal da Relação do Porto apreciou apenas o recurso principal, negando-lhe ... -
Acórdão nº 1509/08.3TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Março de 2012
I- Demonstrando-se que o sistema GPS/GSM instalado na viatura transportadora dos bens daquela furtados em 22/5/2007, (instalação feita em conformidade com cláusula particular do seguro), não emitia sinal desde 17/5/2007, não ficando demonstrada a causa dessa avaria, não se podendo imputar ao segurado culpa nessa avaria, de nenhuma cláusula contratual resultando a obrigatoriedade de vigilância...
... encontra-se segurado na Companhia Fidelidade /Mundial sob a apólice n.º ... que cobre este ... de Seguro Terrestre”, Ateia Editora Porto ... -
Acórdão nº 97/02.9TAORQ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... Fidelidade Mundial, SA, pretensão que havia sido formulada ... Rel. Porto, de 2003-11-05 (Rec. n°3773/03, relator:- ...
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Acórdão nº 263/06.8JFLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2012
I - O crime de corrupção ativa para ato lícito a titulares de cargos políticos, p. e p. pelo art.º 18.º, n.º 2, da Lei 34/87 de 16/7, na redação da Lei 108/2001 de 28/11, vigente ao tempo dos factos, é punível com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 60 dias. II - O procedimento criminal por crime punível com pena inferior a um ano de prisão extingue-se, por efeito de prescrição,
... 17H30, nas instalações de bar do Hotel Mundial, junto à Praça da Figueira, em Lisboa ... outro ponto, sugerindo um escritório no Porto, um restaurante em Braga ou mesmo no parque de ... a violação de um dever de ''fidelidade ao cargo", pelo que apenas poderia figurar como ... -
Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: comunicação e informação nos contratos de adesão
Sendo o facto jurídico aquele ao qual o Direito confere reconhecimento, não lhe sendo indiferente [contrariamente ao que ocorreria quanto (i) ao cair de uma pluma ou (ii) à utilização de uma gravata de certa cor, respectivamente factos não-jurídicos de natureza natural e social], os actos jurídicos possuem a particularidade de derivarem...
... ção nacional argentina no Campeonato Mundial de Futebol, sem embargo da existência de acordo ... do Tribunal da Relação do Porto de 03-07-2003, Relator Doutor Saleiro de Abreu, ... -
Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... ao voo TP 0927, itinerário Lisboa / Porto; - 25 etiquetas de identificação de titular da ... 3276 , o que , partindo-se da fidelidade à linha programática mais do que uma vez ... dogmática penal após a Segunda Guerra Mundial ...
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Acórdão nº 97/02.9TAORQ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2009
... Fidelidade Mundial, SA, pretensão que havia sido formulada ... Rel. Porto, de 2003-11-05 (Rec. n°3773/03, relator:- ...
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Acórdão nº 97/02.9TAORQ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2009
... Fidelidade Mundial, SA, pretensão que havia sido formulada ... Rel. Porto, de 2003-11-05 (Rec. n°3773/03, relator:- ...
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Acórdão nº 97/02.9TAORQ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2009
... Fidelidade Mundial, SA, pretensão que havia sido formulada ... Rel. Porto, de 2003-11-05 (Rec. n°3773/03, relator:- ...
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Acórdão nº 97/02.9TAORQ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Novembro de 2009
... Fidelidade Mundial, SA, pretensão que havia sido formulada ... Rel. Porto, de 2003-11-05 (Rec. n°3773/03, relator:- ...
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Acórdão nº 97/02.9TAORQ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2009
... Fidelidade Mundial, SA, pretensão que havia sido formulada ... Rel. Porto, de 2003-11-05 (Rec. n°3773/03, relator:- ...
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Acórdão nº 3172/05.4 TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Junho de 2009
1. A relação contratual de mediação de seguros legitima o mediador a receber de terceiro – o tomador do seguro – coisa móvel – o montante do prémio. Porém, esse montante não lhe pertence, foi-lhe entregue pelos tomadores dos seguros para que os entregasse à seguradora, constituindo-se o mediador mero detentor precário e obrigado, como qualquer pessoa que detém o que não é seu, a
... das Seguradoras Império-Bonança, Fidelidade-Mundial e Allianz 27) O arguido no âmbito do ... O aresto da Relação do Porto de 11/12/96 que refere versa simplesmente um caso ... -
Acórdão nº 00266/08.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Novembro de 2008
I. O destinatário de notificação deficiente tem a faculdade de requerer à entidade que proferiu o acto a notificação das indicações em falta, ou a passagem de certidão que as contenha [artigo 60º nº2 do CPTA], sendo que a apresentação, no prazo de 30 dias, desse requerimento, interrompe o prazo de impugnação do acto [artigo 60º nº3 do CPTA]; II. Se a entidade pública impetrada não responder ao...
... -feiras, dia de funcionamento do mercado mundial de bolbos e flores, a mercadoria deteriora-se, ... fidelidade ... Não se compreende, pois, a alegação ... Porto ... -
Acórdão nº 97/02.9TAORQ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Outubro de 2009
... Fidelidade Mundial, SA, pretensão que havia sido formulada ... Rel. Porto, de 2003-11-05 (Rec. n°3773/03, relator:- ...
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Acórdão nº 06S697 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2006 (caso NULL)
1. Discutindo-se no recurso de apelação se o acidente ocorreu ou não por culpa da entidade empregadora e consequentemente se as pensões devem ser agravadas ou não, a decisão da 1.ª instância não transita em julgado no que diz respeito ao montante das pensões sem agravamento que nela foram fixadas. 3. O trabalho temporário pressupõe a existência de dois negócios jurídicos: um celebrado entre a...
... quer da Ré, quer da própria Fidelidade Mundial na reparação do referido acidente ... condições rumo à Arábia Saudita, ao porto de Damman (R.Q.15º) ... 29) Na tarde de 7 de ... -
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... APL - Administração do Porto de Lisboa ... APSS - Administração do Porto de ... claro que se travava de um património mundial de valia indiscutível, seria afastada em ... -se de acções afectas ao prémio de fidelidade e que não chegaram a ser atribuídas por ...
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Acórdão nº 2554/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
I – A responsabilidade civil da Brisa, enquanto concessionária de auto-estradas, pelos danos decorrentes de um acidente de viação provocado pelo aparecimento súbito de um cão, é simultaneamente extra-contratual, com o regime previsto no artº 493º, nº 1, do C. Civ., e contratual, verificando-se uma situação de concurso aparente de responsabilidades, conferindo-se ao lesado a possibilidade de
... ção apresentada pela seguradora "Fidelidade - Mundial", onde se pergunta a hora a que ocorreu ... (nos Carvalhos, para quem se desloca para o Porto, ou numa das diferentes saídas intermédias nela ...