federaçao de futebol de braga
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Acórdão nº 0802/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Fevereiro de 2009
O decurso do prazo para deduzir oposição à execução fiscal extingue o direito que com a mesma se pretendia fazer valer, mesmo que na oposição se suscite vícios de conhecimento oficioso, como é a prescrição.
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga que, depois de ter julgada provada e procedente a ... Assuntos Fiscais e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a Federação Portuguesa de ... -
Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... Braga ... 2 458 ADNARA - Comércio de Brinquedos, Lda ... 4 718 Associação de Futebol de Santarém ... 899 Associação de Idosos ...
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Acórdão nº 02119/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Janeiro de 2007
1) O artigo 144º nº 2 do CPTA não impõe sempre ao recorrente a indicação dos fundamentos do recurso no respectivo requerimento de interposição, mas apenas quando se torna necessário para se decidir sobre a sua admissão. 2) Não deve ser concedida a providência cautelar conservatória ao abrigo da alínea a) do nº 1 do artigo 120º do mesmo diploma, se em seu juízo o julgador não estiver de posse de...
... de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), julgando improcedente o recurso que ... internos aquando do recurso ao TAF de Braga para obter a inscrição do jogador Mateus e na ... -
Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
... 154 396 ASSOC. COMERCIAL DE BRAGA ACB ... 87 637 ASSOC. COMERCIAL DE ESPINHO ... 334 468 FEDERACAO PORTUGUESA DE FUTEBOL ... 4 395 FEHST - COMPONENTES, LDA ... 4 424 ...
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Acórdão nº 2345/01.3TAGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... futebol do VSC, entre outras, assumindo-se, nomeadamente, ... de pagar, na Direcção de Finanças de Braga", a importância de € 67.337,71 ... 60 - A off\xE2" ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 4 653 146$00 APPACDM de Braga ... 9 047 911$00 APPACDM de Castelo Branco ... 8 ... 2 031 000$00 Associação de Futebol de Castelo Branco ... 72 299$00 Associação de ...
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Acórdão nº 2345/01.3TAGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... futebol do VSC, entre outras, assumindo-se, nomeadamente, ... de pagar, na Direcção de Finanças de Braga", a importância de € 67.337,71 ... 60 - A off\xE2" ...
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Acórdão nº 2345/01.3TAGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... futebol do VSC, entre outras, assumindo-se, nomeadamente, ... de pagar, na Direcção de Finanças de Braga", a importância de € 67.337,71 ... 60 - A off\xE2" ...
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Acórdão nº 2345/01.3TAGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... futebol do VSC, entre outras, assumindo-se, nomeadamente, ... de pagar, na Direcção de Finanças de Braga", a importância de € 67.337,71 ... 60 - A off\xE2" ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... efeito positivo do Campeonato Europeu de Futebol nas exportações de serviços. As importações ... com as melhorias introduzidas nas linhas Braga-Porto e Guimarães-Porto e com a extensão da ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , com relevo particular para os pólos de Braga e de Guimarães da Universidade do Minho ... ção/modernização dos estádios de futebol para a fase final do Campeonato Europeu de ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... das lojas de Coimbra, Leiria, Setúbal, Braga e 2ª de Lisboa; - abertura dos primeiros dois ... para as Competições Profissionais de Futebol e de Basquetebol, elaborado pelo Instituto ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... uma oportunidade para a modernização do futebol português e para a afirmação do País como ... : - Norte - Auto-Estrada que liga: Apúlia a Braga, servindo Barcelos; Vila do Conde a Vila Pouca de ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... os valores participados pelos ex-SSR de Braga, Lisboa e Porto, que totalizaram no seu conjunto, ... Estado e pela Federação Portuguesa de Futebol; A PARPÚBLICA - Participações Públicas ...