fases processo contra ordenação

4772 resultados para fases processo contra ordenação

  • Aviso n.º 12791/2017
    ... que os mesmos se encontrem no respetivo processo individual, devendo, para tanto, declará-lo no ... de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.12 - A ordenação final (OF) dos candidatos que completem o ... étodos de seleção, bem como cada uma das fases que comportem, é eliminatório pela ordem ...
  • Aviso n.º 10030/2024/2
    ... obrigatórios de admissão ao processo de recrutamento ... 2/4 Aviso n.º ... Profissional de Seleção Ambas as fases" são mutuamente ex clusivas, sendo a Classifica\xC3" ... ordenação, serão utilizados os critérios de desempate a ...
  • Aviso n.º 8013-B/2017
    ... ), onde constará o respetivo número de processo de candidatura, nome do candidato, número de ... ção de Guarda, sendo composta por três fases, todas elas eliminatórias: (a) 1.ª Fase - ... 15 - Ordenação final dos candidatos: A lista de ordenação ...
  • Aviso n.º 228/2024
    ... , de 09 de setembro, se a lista de ordenação final, contenha um número de candidatos apro- ... ções necessárias ao desenvolvimento do processo educativo, incentivando e partilhando boas ... ão da tarefa, incluindo todas as distintas fases que o compõem, assim como a correta e distinta ...
  • Despacho n.º 6285/2019
    ... , que ficará responsável por todo o processo do concurso especial.2 - A comissão será ... forem admitidas desenvolve-se em três fases:a) Avaliação curricular, de acordo com os ... na prova de conhecimentos.5 - A ordenação final dos candidatos é feita em função da ...
  • Acórdão nº 00468/10.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
    ... intentada pelo Ministério Público contra o ora Recorrente, declarando nulo o despacho ... ção em apreciação relativamente às duas fases desta pelo Serviço Nacional de Parques, ... º, n.º 1, alíneas c) e d) do Código Processo Civil; viola o artigo 12º do Código Civil, e ... prevê cominação diversa – contra-ordenação punível com coima ... 2. A decisão recorrida ...
  • Edital n.º 572/2021
    ... O aumento da transparência e rapidez do processo, resultante da utilização exclusiva de meios ... Artigo 6.º Fases do Orçamento Participativo do Município de Ovar ... 3 - O formato da SMS de voto, com a ordenação dos dados a inserir pelo munícipe para o voto se ...
  • Edital n.º 116/2021
    ... O aumento da transparência e rapidez do processo, resultante da utilização exclusiva de meios ... Artigo 6.º Fases do Orçamento Participativo do Município de Ovar ... 3 - O formato da SMS de voto, com a ordenação dos dados a inserir pelo munícipe para o voto se ...
  • Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril de 2003
    ... a recepção da notificação, analisa o processo de notificação avaliando a sua conformidade com ... e embalagem dos produtos, em todas as fases de colocação no mercado, estão em conformidade ... ível de ter sido utilizado na prática da contra-ordenação; b) O depósito de uma caução, cujo ...
  • Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
    ... - O estágio encontra -se dividido em duas fases, sendo que: ... a) A fase inicial tem a duração ... qualquer outra prevista por lei, sendo o processo disciplinar promovido independentemente de ... , tiver sido instaurado processo criminal contra notário pode ser ordenada a suspensão do ... são chamados os suplentes pela ordenação das respetivas listas apresentadas ...
  • Edital n.º 1031/2016
    ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.6 - O incumprimento do prazo de ... ão, constantes do presente Edital.8 - Ordenação e metodologia de votação:8.1 - A ordenação ... das candidaturas, suspendendo-se durante as fases ...
  • Edital n.º 1071/2016
    ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.6 - O incumprimento do prazo de ... ão, constantes do presente Edital.8 - Ordenação e metodologia de votação:8.1 - A ordenação ... das candidaturas, suspendendo-se durante as fases ...
  • Edital n.º 973/2016
    ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.6 - O incumprimento do prazo de ... ão, constantes do presente Edital.8 - Ordenação e metodologia de votação:8.1 - A ordenação ... das candidaturas, suspendendo-se durante as fases ...
  • Edital n.º 1013/2016
    ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.6 - O incumprimento do prazo de ... ão, constantes do presente Edital.8 - Ordenação e metodologia de votação:8.1 - A ordenação ... das candidaturas, suspendendo-se durante as fases ...
  • Aviso n.º 12734/2017
    ... da data da homologação da lista de ordenação final.3 - Podem ser opositores ao presente ... o prosseguimento do respetivo processo de candidatura.10 - Formalização das ... vírgula cinco) valores em cada uma das fases".11.5 - Os candidatos que se apresentem à realiza\xC3" ...
  • Aviso n.º 13590/2018
    ... que se encontrem arquivados no respetivo processo individual.9.6 - Não é permitida a ... inferior a 9,5 valores num dos métodos ou fases, não lhe sendo aplicável o método ou fase ... à desistência do procedimento.A ordenação final dos candidatos que não têm vínculo e que ...
  • Aviso n.º 12734/2017
    ... da data da homologação da lista de ordenação final.3 - Podem ser opositores ao presente ... o prosseguimento do respetivo processo de candidatura.10 - Formalização das ... vírgula cinco) valores em cada uma das fases".11.5 - Os candidatos que se apresentem à realiza\xC3" ...
  • Aviso n.º 5523/2018
    ... desde que se encontrem arquivados no seu processo individual, devendo, para o efeito, declará-lo ... inferior a 9,5 valores num dos métodos ou fases, não lhe sendo aplicado o método ou fases ... -se, por isso, excluído da ordenação final.A falta de comparência dos candidatos a ...
  • Aviso n.º 13712/2016
    ... desde que se encontrem arquivados no seu processo individual, devendo, para o efeito, declará-lo ... inferior a 9,5 valores num dos métodos ou fases, não lhe sendo aplicado o método ou fases ... -se, por isso, excluído da ordenação final. A falta de comparência dos candidatos a ...
  • Aviso n.º 6296/2019
    ... desde que se encontrem arquivados no seu processo individual, devendo, para o efeito, declará-lo ... inferior a 9,5 valores num dos métodos ou fases, não lhe sendo aplicado o método ou fases ... -se, por isso, excluído da ordenação final. A falta de comparência dos candidatos a ...
  • Aviso n.º 6295/2019
    ... desde que se encontrem arquivados no seu processo individual, devendo, para o efeito, declará-lo ... inferior a 9,5 valores num dos métodos ou fases, não lhe sendo aplicado o método ou fases ... -se, por isso, excluído da ordenação final.A falta de comparência dos candidatos a ...
  • Lei n.º 155/2015
    ... — O estágio encontra-se dividido em duas fases, ... sendo que: ... a)Afase inicial tem a ... lei, sendo o processo disciplinar promovido independen- ... temente de ... tiver sido instaurado processo criminal contra notário ... pode ser ordenada a suspensão do ... ordenação das respetivas listas apresentadas ...
  • Despacho n.º 6261/2017
    ... Administrativo CPTA - Código de Processo nos Tribunais Administrativos PDM - PDM de ... ção administrativa, a processo de contra-ordenação e às medidas de tutela da legalidade ... os trabalhos incluídos em cada uma das fases" e indicar os prazos, a contar da data de aprovaç\xC3" ...
  • Despacho n.º 9094/2016
    ... outras ações, a existência de um processo de apreciação das suas atividades de ... a nenhuma classificação e a nenhuma ordenação de unidades ou de áreas de conhecimento.A ... de investigação e ensino, assim como, as fases do processo de apreciação e os princípios ...
  • Aviso n.º 946/2017
    ... conhecimentos (PC) é constituída por duas fases, sendo a primeira de natureza teórica e a ... solicitadas.12 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação, é ... comunicação/expressão a utilizar no processo ...

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