Falso testemunho
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... º a 5º, do documento agora junto, o alegado contracto promessa era falso, como se concluiu, nos arts. 6º a 10º do doc. 1; b) esse documento foi ... objectivos e subjectivo do mencionado crime de falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução ... No que concerne ao “crime ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... º a 5º, do documento agora junto, o alegado contracto promessa era falso, como se concluiu, nos arts. 6º a 10º do doc. 1; b) esse documento foi ... objectivos e subjectivo do mencionado crime de falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução ... No que concerne ao “crime ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... º a 5º, do documento agora junto, o alegado contracto promessa era falso, como se concluiu, nos arts. 6º a 10º do doc. 1; b) esse documento foi ... objectivos e subjectivo do mencionado crime de falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução ... No que concerne ao “crime ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... º a 5º, do documento agora junto, o alegado contracto promessa era falso, como se concluiu, nos arts. 6º a 10º do doc. 1; b) esse documento foi ... objectivos e subjectivo do mencionado crime de falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução ... No que concerne ao “crime ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... º a 5º, do documento agora junto, o alegado contracto promessa era falso, como se concluiu, nos arts. 6º a 10º do doc. 1; b) esse documento foi ... objectivos e subjectivo do mencionado crime de falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução ... No que concerne ao “crime ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... º a 5º, do documento agora junto, o alegado contracto promessa era falso, como se concluiu, nos arts. 6º a 10º do doc. 1; b) esse documento foi ... objectivos e subjectivo do mencionado crime de falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução ... No que concerne ao “crime ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... º a 5º, do documento agora junto, o alegado contracto promessa era falso, como se concluiu, nos arts. 6º a 10º do doc. 1; b) esse documento foi ... objectivos e subjectivo do mencionado crime de falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução ... No que concerne ao “crime ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... º a 5º, do documento agora junto, o alegado contracto promessa era falso, como se concluiu, nos arts. 6º a 10º do doc. 1; b) esse documento foi ... objectivos e subjectivo do mencionado crime de falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução ... No que concerne ao “crime ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... º a 5º, do documento agora junto, o alegado contracto promessa era falso, como se concluiu, nos arts. 6º a 10º do doc. 1; b) esse documento foi ... objectivos e subjectivo do mencionado crime de falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução ... No que concerne ao “crime ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... º a 5º, do documento agora junto, o alegado contracto promessa era falso, como se concluiu, nos arts. 6º a 10º do doc. 1; b) esse documento foi ... objectivos e subjectivo do mencionado crime de falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução ... No que concerne ao “crime ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... º a 5º, do documento agora junto, o alegado contracto promessa era falso, como se concluiu, nos arts. 6º a 10º do doc. 1; b) esse documento foi ... objectivos e subjectivo do mencionado crime de falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução ... No que concerne ao “crime ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... º a 5º, do documento agora junto, o alegado contracto promessa era falso, como se concluiu, nos arts. 6º a 10º do doc. 1; b) esse documento foi ... objectivos e subjectivo do mencionado crime de falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução ... No que concerne ao “crime ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... º a 5º, do documento agora junto, o alegado contracto promessa era falso, como se concluiu, nos arts. 6º a 10º do doc. 1; b) esse documento foi ... objectivos e subjectivo do mencionado crime de falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução ... No que concerne ao “crime ...
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Acórdão nº 08A649 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2008
I - Tendo a Autora demandado a Ré, sendo a acção da iniciativa de um dos sócios comuns (que omite esse facto) e que é o mesmo que aparece em posição de receber a citação da entidade que demandou (por a sede desta ser no seu domicílio particular), com a intenção de obter a condenação da ora recorrente, não contestando a acção e, assim, obtendo a pretendida condenação, considerar que não há relação
... , sendo certo que a aqui recorrente nada deve à aqui Ré, sendo falso que esta lhe tenha prestado serviços ou fornecido materiais no ano de ... o erro, a simulação, a alegação de facto mentirosa, o falso testemunho ou a falsa declaração dum perito, ou ainda a decisão judicial de facto ... -
Audiência de discussão e julgamento
1º Causas de adiamento da audiência 2º Tentativa de conciliação 3º Instrução 4º Debates 5º Julgamento da matéria de facto 6º Princípio da plenitude da assistência dos juízes 7º Liberdade de julgamento 8º Publicidade e continuidade da audiência 9º Discussão do aspecto jurídico da causa
... ências penais a que se expõe com a prestação de depoimento falso, é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa ... ão contra aquele mandamento da lei de Deus que proibe o falso testemunho: “Não invocarás o santo nome de Deus em vão” ... - Alberto ... -
Acórdão nº 13154/94.4TBVNG-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2009
... CC haver sido absolvido da prática do crime de falsidade de testemunho que lhe vinha imputado no processo 1266/96.4TBVNG do 3º Juízo Criminal e Vila Nova de Gaia por ter prestado depoimento falso nos presentes autos, ao afirmar que o estupefaciente não era pertença do ...
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Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...
... , para retirar a testemunhas, peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, por maioria de razão, não ... -
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...
... , para retirar a testemunhas, peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, por maioria de razão, não ... -
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. – O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas...
... , para retirar a testemunhas, peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, por maioria de razão, não ... -
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...
... , para retirar a testemunhas, peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, por maioria de razão, não ... -
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...
... , para retirar a testemunhas, peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, por maioria de razão, não ... -
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...
... , para retirar a testemunhas, peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, por maioria de razão, não ... -
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...
... , para retirar a testemunhas, peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, por maioria de razão, não ... -
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...
... , para retirar a testemunhas, peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, por maioria de razão, não ... -
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...
... , para retirar a testemunhas, peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, por maioria de razão, não ...