faculdade de direito da universidade clássica de lisboa
-
Aviso n.º 18243/2008, de 20 de Junho de 2008
... çóes académicas - licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de ... Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa; ... Formaçáo profissional - ...
- Despacho n.º 13578/2008, de 15 de Maio de 2008
-
Despacho n.º 4832/2004(2ªSérie), de 09 de Março de 2004
... Carlos Nunes Gageiro, casado, nascido em Lisboa, São José, em 12 de Junho de 1955 e residente ... ções literárias - licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade ...
- Despacho n.º 16302/2006, de 10 de Agosto de 2006
- Despacho n.º 1625/2008, de 15 de Janeiro de 2008
-
Despacho n.º 18851/2008, de 15 de Julho de 2008
... c) O licenciado em Direito Sérgio Miguel Farinha Gomes de Abreu secretário ... Natural de Lisboa, 6 de Outubro de 1952 ... Licenciada em Finanças pelo ISCEF (actual ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa (1969 -1974), com a média ... Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, ...
- Despacho n.º 20481/2008, de 04 de Agosto de 2008
-
Acórdão nº 0200/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Outubro de 2014
O exercício de funções de magistrado judicial na República Federativa do Brasil constitui “exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico” para efeitos do art. 9º, alínea c) da Lei da Nacionalidade.
... , per saltum, da sentença do TAC de Lisboa" que julgou procedente a acção especial de oposi\xC3" ... impeditivos por quem os alega; E) O Direito Português de Nacionalidade tem evoluído no ... ção para selecção em doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e ... -
Acórdão nº 1573/14.6TAPTM.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2016
Pretendendo o sujeito processual recorrer da matéria de facto, requerendo cópia da gravação da prova, a secretaria deve fornecê-la no prazo de 48 horas, nos termos do art. 101º, 3, C. P. Pen., sendo que a observância de tal prazo não suspende o prazo para recorrer, uma vez que tal eventualidade se insere na previsão da normalidade das incidências daquele prazo, inexistindo suporte legal adverso.
... 5ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa: * No âmbito do Processo Comum Singular supra ... à factualidade provada em juízo e ao Direito aplicável, o tribunal “a quo” não deveria ... Faculdade" de Direito da Universidade Clássica de Lisboa: \xE2\x80" ... - Despacho n.º 24637/2007, de 26 de Outubro de 2007
- Despacho n.º 27304/2008, de 27 de Outubro de 2008
-
Despacho N.º 86/2006 de 24 de Janeiro
... Considerando que a licenciada em Direito, Rosa Isabel Goulart da Silveira Soares, possui ... Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa ...
-
Despacho n.º 4516/2004(2ªSérie), de 05 de Março de 2004
... ções académicas - licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade ca de Lisboa ... III - Formação complementar: Curso para ...
-
Despacho conjunto n.º 405/2001, de 05 de Maio de 2001
... Mário Manuel Pinto Lobo, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade ca de Lisboa ... Experiência profissional na função ... da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa ... Trabalhos editados: Propriedade ...
- Despacho n.º 1197/2008, de 10 de Janeiro de 2008
- Despacho n.º 1397/2008, de 11 de Janeiro de 2008
-
Despacho n.º 24805/2007, de 29 de Outubro de 2007
... - Sáo Sebastiáo da Pedreira, Lisboa; ... Data de nascimento - 20 de Outubro de 1961; ... Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade ...
- Despacho n.º 26530/2008, de 21 de Outubro de 2008
-
Despacho n.º 28269/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade ca de Lisboa; ... Curso de Contabilista do Instituto Comercial ...
- Despacho n.º 18473/2008, de 10 de Julho de 2008
-
Despacho conjunto n.º 614/2005, de 25 de Agosto de 2005
... Formação académica - licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade ca de Lisboa, 1970 ... Experiência profissional: 1999-2005 - ...
-
Despacho N.º 171/2006 de 14 de Fevereiro
... Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade ica de Lisboa, a 12 de Janeiro de 1989 ... III - Experiência ...
-
Despacho n.º 24435/2007, de 24 de Outubro de 2007
... çáo académica de base - licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade ica de Lisboa; ... Habilitaçáo complementar - estágio em ...
- Deliberação (extracto) n.º 1848/2008, de 10 de Julho de 2008
-
Despacho conjunto n.º 653/2004, de 09 de Novembro de 2004
... , distrito de Bragança, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade ca de Lisboa ... Na sua experiência profissional, conta mais ...