Extremo Oriente
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Acórdão nº 969/17.6T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Janeiro de 2021
I- Num acidente de viação em que um ligeiro circula atrás de um tractor, numa recta com 900 metros, em plena luz do dia, espera que passe pelo sinal de fim de proibição de ultrapassar e após inicia a ultrapassagem, ocupando a faixa contrária e acelerando, para ser embatido pelo referido tractor, cujo condutor nesse exacto momento iniciou uma manobra de mudança de direcção para a esquerda, num...
... ciências exactas nem sequer se impõe, basta que o Tribunal se oriente através dos traços largos conferidos pela figura da equidade, ponderando ... , não podemos seguir a mesma, pois encerra em si um formalismo extremo que leva a não fazer a justiça do caso concreto. É que, quer nos casos ... -
Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... 4,0 6,1 6,7 5,6 5,9 6,1 ... Médio Oriente e Turquia ... Enron, uma das principais empresas energéticas dos EUA, é o caso extremo ... Efectivamente, foram muitos os casos de má informaçáo prestada ...
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Declaração de Rectificação n.º 61/2009, de 18 de Agosto de 2009
... A gare Sul, em contraponto com a gare do Oriente, em Lisboa, dever tornar -se um espao fsico e funcional de referncia, ... Por seu lado, no extremo poente daquela via, uma ligao em tnel Margueira permitir fechar o anel ...
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Acórdão nº 1922/05.8TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2013
... NL, na data em causa, estava no Oriente e que o R. CV estava em Nova Iorque, o que fez com que o A. LM tivesse ... 1040 ... Já, num pólo extremo, em sede das obrigações de garantia, o devedor assume o risco pela não ...
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Acórdão nº 864/18.1T8CSC-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Agosto de 2021
“[…É] também no interesse da criança que os laços entre ela e a sua família se mantenham, salvo nos casos em que a família se revela particularmente indigna: quebrar este vínculo equivale a cortar a criança das suas próprias raízes. Daí resulta que o interesse da criança impõe que só em circunstâncias particularmente excepcionais se permita a quebra do laço familiar, e que tudo seja...
... psicossocial realizado pela Equipa Interdisciplinar da UDIP Oriente da SCML, nomeadamente a informação recolhida através de entrevista com ... Entretanto, não deixa de se notar que o extremo da Rua do O, fica a não mais de 650m da Rua do C. Aliás, no relatório ... -
Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... a acumular factores de tensão interna e externa como o Médio Oriente e Norte de África, regiões essas da maior relevância para a Europa ... naval, aéreo e aeronaval, convencional e nuclear, organizado no extremo Norte da Europa ... 18 - A retirada militar da URSS da Europa Central foi ...
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Lei n.º 26/78, de 08 de Junho de 1978
... opções correspondentes a um plano de médio prazo que melhor oriente, coordene e discipline a organização económica e social do País com ... ária e financeira estará necessariamente reservado um papel de extremo relevo, particularmente no quadro dos objectivos conjunturais. Todavia, o ...
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Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... recorrida ter sido um tiro acidental , sendo que ,poder-se-ia, em extremo qualificar-se a conduta que a seguir se transcreve como negligente, mas ... oito relógios com vários formatos da marca “Oriente”, sendo que: - cinco com ponteiros e mostrador em cor dourada, bracelete ... -
Acórdão nº 10192/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
- No domínio do regime legal de acidentes de trabalho estabelecido pela Lei nº 100/97 , de 13/9 e pelo DL nº 143/99, de 30/4, as pensões só são agravadas quando o acidente tenha sido provocado pela entidade patronal ou seu representante e quando tenha resultado de falta de observação das regras de segurança, higiene e saúde no trabalho, dispensando-se, neste último caso, a culpa (ainda que...
... auxiliar de montador de andaimes, no estaleiro do Edifício Office Oriente, no Parque das Nações em Lisboa, foi vítima de acidente de trabalho; F ... Mas não se deve levar essa possibilidade ao extremo, designadamente quando as partes interessadas na modificação da decisão ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... período 2000-2004 en- tre 0,2 e 1,0 mil milhões de euros (no ano extremo de 2003), ou seja, entre 20 a 80 % da produção anual de riqueza ... ânicos das comissões florestais da FAO da Europa, do Próximo Oriente e da Flora e Fauna Silvestres para África se reúnem, trocam ...
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Relatório 1-AZ/2007, de 14 de Maio de 2007
... qualificados como de pleno emprego, continuando a destacar-se, no extremo oposto, os casos da Itália, Grécia e Espanha, com taxas de desemprego ... Porto 50 50 ... Torre Colombo Oriente - Imobiliária, S. A ...
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Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...