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Extracto de Despacho N.º 38/2008 de 15 de Janeiro

Texto Original (Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Tendo-se detectado que não foi publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 93, de 29 de Outubro de 2007, o extracto de despacho n.º 1355/2007, do contrato administrativo de provimento, celebrado com, Leonor Margarida Baptista de Sousa Furtado Pereira, de novo se publica o mesmo, com produção de efeitos àquela data:

Por despacho da Directora Regional da Educação de 18 de Outubro de 2007, autorizada a celebração de contrato administrativo de provimento, ao abrigo do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho, n.º 1 e alínea c) do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 218/98, de 17 de Julho, artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho, Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 44/99, de 11 de Junho e artigo 15.º do Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo Regional, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de Março:

Leonor Margarida Baptista de Sousa Furtado Pereira, na...

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