domestica empregada ferias
444 resultados para domestica empregada ferias
-
Acórdão nº 02B4275 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
I - No processo psicológico de determinação de comportamentos, legalmente tidos como desviantes, conducentes à crise familiar, é legítimo dizer-se, que, envolvidas por uma tensão dialéctica contraditória, ambas as partes falharam. II - No processo judiciário, a avaliação é externa e normativa. III - Concluindo o tribunal pelo comportamento desviante de um cônjuge e que o mesmo é o único ou o...
... pois, logo que casaram, contrataram uma empregada doméstica que trabalhava cerca de três dias por ... filhos, onde estava a passar uns dias de férias (13º). 6 - A Autora, em Março de 1999, levantou ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... repartição sectorial da população empregada, é o sector dos serviços que absorve a maioria ... do plano regional contra a violência doméstica; ... Promover uma plataforma de redes ... para jovens, em particular durante as férias escolares, bem como programas de sensibilização ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... repartição sectorial da população empregada, é o sector dos serviços que absorve a maioria ... do plano regional contra a violência doméstica; ... Promover uma plataforma de redes cooperadas de ... para jovens, em particular durante as férias escolares, bem como programas de sensibilização ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... repartição sectorial da população empregada, é o sector dos serviços que absorve a maioria ... do plano regional contra a violência doméstica; ... Promover uma plataforma de redes cooperadas de ... para jovens, em particular durante as férias escolares, bem como programas de sensibilização ...
-
Acórdão nº 896/07.5JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... empregada doméstica, conseguindo manter equilibrada a ... do CPP – não se suspendendo durante as férias judiciais, atento o estabelecido nos artigos ...
-
Acórdão nº 896/07.5JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... empregada doméstica, conseguindo manter equilibrada a ... do CPP – não se suspendendo durante as férias judiciais, atento o estabelecido nos artigos ...
-
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... termos da qualificação da população empregada, há que salientar que, enquanto o emprego de ... a residir em Portugal, para fazerem férias no nosso País ... Do ponto de vista ... , da dor, de vacinação, violência doméstica, prevenção rodoviária, e de igualdade de ...
-
Acórdão nº 1735/06.OTMPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... para Portugal, apenas para passar uma férias ... O indicado Regulamento reforça o principio ... 2005, o qual é constituído pela avó, empregada doméstica, o marido, empresário de ...
-
Acórdão nº 1735/06.OTMPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... para Portugal, apenas para passar uma férias ... O indicado Regulamento reforça o principio ... 2005, o qual é constituído pela avó, empregada doméstica, o marido, empresário de ...
-
Acórdão nº 1735/06.OTMPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... para Portugal, apenas para passar uma férias ... O indicado Regulamento reforça o principio ... 2005, o qual é constituído pela avó, empregada doméstica, o marido, empresário de ...
-
Acórdão nº 0537114 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
Em processo de regulação de poder paternal, deve-se dar preferência à unidade familiar entre os irmãos, entregando a guarda dos mesmos ao mesmo ou aos mesmos progenitores.
... com os respectivos períodos de férias, a gozar em período que comunicarão para o ... Faz entretanto alguns trabalhos como empregada doméstica ... Este valor é acrescido do ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... 103 645 105 099 108 586 109 773 111 755 Empregada ... 95 464 96 171 98 360 100 974 102 ... ) para jovens, em particular durante as férias escolares, bem como programas de ... de género e o combate à violência doméstica. 17.5 -- Equipamentos de Apoio à Deficiência ...
-
Acórdão nº 04B3524 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Novembro de 2004 (caso NULL)
1. A obrigação alimentar do pai para com o filho, decorrente do poder paternal, está contida nos artigos 1878º a 1880º do Código Civil, durando até à emancipação do menor ou sua maioridade, e excepcionalmente, após a maioridade ou emancipação, até ele completar a sua formação razoavelmente exigida. 2. Todavia, fora destes casos, mantém-se a obrigação de alimentação, embora apenas resultante...
... Portugal para gozar anualmente um mês de férias; - no Natal do ano de 1997 veio a Portugal e ... ; - a mãe da embargante também é empregada auxiliar da mesma instituição e pode ajudar a ... de forma remunerada e a mãe era doméstica; viii) - no dia da diligência referida em i) ... -
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... às novas realidades sociais e de férias, faltas e licenças; Permitiu-se a adaptação de ... do Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, aprovado pela RCM n.º 55/99, de 15 de Junho, e ... : - Aumentar a formação da população empregada apoiando directamente a formação nas empresas ...
-
Acórdão nº 1229/2003-5 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Julho de 2003 (caso None)
I - A factualidade apurada é susceptível de preencher o tipo de homicídio simples. II - É de aplicar o regime penal de jovens adultos face à personalidade do arguido e às finalidades de reinserção familiar, escolar e social
... de 2001, o arguido esteve em gozo de férias, em Espanha, na companhia de um tio materno, (C), ... tivesse cumulado o trabalho como empregada de limpeza, numa escola, com a actividade de ... ência de algumas cenas de violência doméstica. Resultou também do depoimento da professora do ... -
Acórdão nº 1229/2003-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Julho de 2003
I - A factualidade apurada é susceptível de preencher o tipo de homicídio simples. II - É de aplicar o regime penal de jovens adultos face à personalidade do arguido e às finalidades de reinserção familiar, escolar e social
... de 2001, o arguido esteve em gozo de férias, em Espanha, na companhia de um tio materno, (C), ... tivesse cumulado o trabalho como empregada de limpeza, numa escola, com a actividade de ... ência de algumas cenas de violência doméstica. Resultou também do depoimento da professora do ... -
Acórdão nº 98S195 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 1998 (caso None)
I - A culpa da entidade patronal abrange a negligência - falta de cuidado ou de diligência da generalidade dos homens. II - Alegando-se que a culpa da entidade patronal advém da inobservância das normas de segurança, compete a esta o ónus de provar que aquelas normas não foram violadas. III - Se, para a realização de determinado trabalho, se não podem cumprir rigorosamente as normas de segurança...
... ão do nome do sinistrado das "folhas de férias" seria imputável ao próprio agente de seguros ... do trabalho do sinistrado; 10) A A era doméstica e não auferia qualquer tipo de rendimento; 11) ... dada relação e que se tivesse sido empregada teria impedido a realização do facto danoso ... -
Acórdão nº 98S195 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Outubro de 1998
I - A culpa da entidade patronal abrange a negligência - falta de cuidado ou de diligência da generalidade dos homens. II - Alegando-se que a culpa da entidade patronal advém da inobservância das normas de segurança, compete a esta o ónus de provar que aquelas normas não foram violadas. III - Se, para a realização de determinado trabalho, se não podem cumprir rigorosamente as normas de segurança...
... ão do nome do sinistrado das "folhas de férias" seria imputável ao próprio agente de seguros ... do trabalho do sinistrado; 10) A A era doméstica e não auferia qualquer tipo de rendimento; 11) ... dada relação e que se tivesse sido empregada teria impedido a realização do facto danoso ... -
Acórdão nº 06A1885 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2006
I - Não satisfazendo a Ré o ónus de demonstrar que o contrato celebrado entre ela e os Autores era um contrato de trabalho ou equiparado, ou que como tal se presumisse, deverá o acordo celebrado, por visar essencialmente a limpeza do prédio como resultado da actividade da Autora, ser qualificado como contrato de prestação de serviço definido no art. 1154.º do CC, até porque a retribuição ou a...
... ocupar o andar, a ré trabalhava como empregada doméstica com horário das 9 horas às 16,30 ... à ré, fosse a título de ordenado, férias, subsídio de férias ou de Natal; 14º - Em ... -
Acórdão nº 0750239 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Fevereiro de 2007
Deve ser adoptada a medida de protecção "confiança a instituição" com vista a futura adopção, no caso de se revelar que os progenitores têm uma vida pessoal errática e afectivamente instável, revelando, em várias facetas da sua vivência e no relacionamento com os filhos despreocupação, desinteresse e alheamento pelo seu normal desenvolvimento e educação, e se os familiares não dispõem de condições
... com a mãe e quinze dias seguidos nas férias de verão ... 10. Nas visitas quinzenais dos ... e em Abril estava a trabalhar como empregada de limpeza, das 06 às 09 horas da manhã ... competência para cuidar da lida doméstica - alimentação e higiene -, sendo que, ... -
Acórdão nº 9770/2008-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009
... requerente tem centralizada a sua vida doméstica, ali estando os seus bens móveis, suas roupas, ... o requerente informou por escrito F, empregada doméstica da casa de morada de família, que, ... família em D, passando alguns feriados e férias nos T. (resposta ao artigo 115º da oposição) ...
-
Acórdão nº 07B3832 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2008
... trabalhou, inicialmente, como empregada doméstica e, depois, passou a trabalhar em ... todo o mês de Agosto; kk) - Antes das férias de Verão, numa altura em que a mãe esteve algum ...
-
Acórdão nº 0752873 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Julho de 2007
I - A confiança judicial de menor com vista à adopção justifica-se, por exemplo, quando os progenitores puserem em perigo grave a segurança, a saúde, a formação, a educação ou o desenvolvimento do menor, sendo indiferente que o façam com dolo ou negligência ou independentemente de qualquer culpa. II - Importante é a constatação dessas situações, não importando as incapacidades dos pais.
... todo o mês de Agosto»; 36 «Antes das férias de verão, numa altura em que a mãe esteve algum ... trabalhou, inicialmente, como empregada doméstica e, depois, passou a trabalhar em ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... à repartição sectorial da população empregada, é o sector dos serviços que tem vindo a ... ) para jovens, em particular durante as férias escolares, bem como programas de sensibilização ... de género e o combate à violência doméstica ... 17.5 - Equipamentos de Apoio à Deficiência ...
-
Acórdão nº 12108/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
... férias, subsídios de férias e de Natal referentes ao ... ços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Doméstica e Profissões Similares e Actividades Diversas e ... ída pelo serviço de limpeza e pela empregada que o assegurava. Segundo o Tribunal, "a ...