desporto escolar
- Retificação N.º 5/2015 de 12 de Março
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Despacho n.º 25528/2000(2ªSérie), de 14 de Dezembro de 2000
...: 1 - São subdelegadas no director do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar, licenciado Fernando Alberto Prado Dias de Freitas, as seguintes ...
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Despacho n.º 20819/2001(2ªSérie), de 04 de Outubro de 2001
... Agosto de 2001, subdelego no director do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar, licenciado Fernando Alberto Prado Dias de Freitas, as seguintes ...
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Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto de 1989
... funcionamento dos ensinos básico e secundário, o conceito de ano escolar corresponde ao período compreendido entre os dias 1 de Setembro de cada ... Entre as actividades mencionadas no número anterior integra-se o desporto escolar, o qual deve ser tornado gradualmente acessível a todos os alunos ...
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Portaria n.º 999/98, de 27 de Novembro de 1998
... 27 de Novembro Por orientação governamental, o ex-Instituto do Desporto (INDESP), então inserido no Ministério da Educação, encetou, em 1995, ... Governo Constitucional, não foi acompanhada da área do desporto escolar e das construções desportivas em recintos escolares, que se mantiveram ...
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Lei n.º 30/2004, de 21 de Julho de 2004
Lei n.º 30/2004 de 21 de Julho Lei de Bases do Desporto A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ...ção, atenta a necessidade deste em interromper a sua actividade escolar ou prejudicar a sua actividade profissional. 3 - Outras categorias de ...
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Contrato-Programa N.º 184/2007 de 22 de Maio
. D.R. DO DESPORTO. Contrato-Programa n.º 184/2007 de 22 de Maio de 2007. Considerando que ...Considerando que o Clube Escolar de Desporto da Escola Básica 2,3 de Arrifes, vem promovendo e fomentando ...
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Lei n.º 1/90, de 13 de Janeiro de 1990
... da política desportiva: a) A valência educativa e cultural do desporto e a sua projecção nas políticas de saúde e de juventude; b) A garantia ...Artigo 6.º Desporto e escola 1 - O desporto escolar titula organização própria no âmbito do sistema desportivo e ...
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n.º 93/2022
...ículos de transporte coletivos de passageiros, para atividades do Desporto Escolar. Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ...
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Despacho n.º 23136/2000(2ªSérie), de 14 de Novembro de 2000
... concurso, para o cargo de chefe da Divisão de Acção Social e Desporto Escolar da Direcção Regional de Educação do Centro o licenciado ...
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Despacho n.º 11187/2000(2ªSérie), de 31 de Maio de 2000
... concurso, para o cargo de chefe de divisão de Acção Social e Desporto Escolar da Direcção Regional de Educação do Alentejo, o licenciado ...
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Despacho n.º 3398/2000(2ªSérie), de 11 de Fevereiro de 2000
...ão de serviço, no cargo de director do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar do Ministério da Educação o licenciado Fernando Alberto Prado ...
- Contrato-Programa N.º 159/2012 de 17 de Julho
- Contrato-Programa N.º 286/2012 de 13 de Novembro
- Contrato-Programa N.º 256/2012 de 26 de Outubro
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Acórdão nº 00293/12.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021
1. Do disposto no artigo 220.º do actual Código de Processo Civil, não resulta um novo prazo para contestar, fixado na própria citação; significa apenas este preceito que na situação excepcional de pluralidade de demandados com diferentes termos do prazo para contestar, não é considerada intempestiva a contestação de um réu se, apesar de excedido o prazo para a sua própria contestação, ainda não...
..., para desempenhar funções na área de Educação Física e Desporto; • Ref. K - Dois (2) Postos de Trabalho na carreira e categoria de ... Técnico Superior, para desempenhar funções na área de Acção Escolar; • Ref. M - Dois (2) Postos de Trabalho na carreira e categoria de ... - Contrato-Programa N.º 205/2013 de 10 de Setembro
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Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro de 2007
...de 16 de Janeiro. Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ...1 - A educaçáo física e o desporto escolar devem ser promovidos no âmbito curricular e de complemento curricular, em ...
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Despacho n.º 25365/2008, de 10 de Outubro de 2008
... ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Desporto, nas áreas de especializaçáo em Treino Desportivo, em Condiçáo a e Saúde, em Desporto de Natureza e em Educaçáo Física Escolar, na Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de ...
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Portaria n.º 206/99, de 25 de Março de 1999
...ões desportivos escolares já concluídos, no âmbito do Programa Desporto Escolar 2000, bem como com a cessão a favor das direcções regionais de ...
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Acórdão nº 353/18.4GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Outubro de 2019
I. Estabelecidos os critérios legais que devem presidir à actividade jurisprudencial para a fixação da compensação por danos não patrimoniais importa, em primeira linha, a consideração de quais os danos de tal natureza que se acham merecedores da tutela do direito. II. Lapidar se apresenta o vertido no Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 05/06/1979(1) ao consignar que “Só são...
... na violência de género e no seio da família mas, ainda, em meio escolar, no desporto e no ciberespaço – importa que os Tribunais façam uma ... - Contrato-Programa N.º 308/2014 de 11 de Novembro
- Contrato-Programa N.º 343/2015 de 17 de Dezembro
- Contrato-Programa N.º 386/2016 de 9 de Novembro
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Acórdão nº 0658/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Abril de 2007
Tendo uma professora sido colocada mediante contrato administrativo de provimento, precedendo concurso, no 2º ciclo do ensino básico de uma Escola Básica 2/3 com uma carga horária de 10 horas semanais na disciplina de expressão físico-motora, posteriormente alargada em mais 5 horas de desporto escolar, deverão contar-se também como tempo de serviço efectivo o acréscimo de mais 6 horas que a...
... 25-09-02 um contrato administrativo de serviço docente para o ano escolar de 2002/2003, como Professora do 2º Ciclo (código 9 ) . 2) - O ... de 10 horas semanais, tendo-lhe sido atribuídas mais 5 horas de Desporto Escolar, a partir de 28-10-02. 3) - Sendo o seu horário composto por ...