desporto escolar
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Despacho n.º 21705/2000(2ªSérie), de 27 de Outubro de 2000
... de serviços de assuntos técnico-pedagógicos, acção social e desporto escolar da Direcção Regional de Educação do Centro, a licenciada ...
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Regulamento n.º 1017/2020
... municipais implica um vasto conjunto de ações de promoção do desporto, de desenvolvimento desportivo global, de reconhecimento e de ... 3) Desporto Escolar e Universitário a) Atletas vencedores de provas nacionais ou ...
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Lei n.º 23/2006, de 23 de Junho de 2006
... áo das escolas; c) Acesso ao ensino superior; d) Acçáo social escolar; ... e) Plano de estudos, reestruturaçáo e criaçáo de novos ... ; g) Organizaçáo de actividades de complemento curricular e do desporto escolar ... 2 - As consultas previstas no número anterior devem permitir ...
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Contrato-Programa N.º 148/2008 de 23 de Abril
... da Educação e Ciência, através da Direcção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do ...
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Contrato-Programa N.º 283/2011 de 14 de Outubro
... da Educação e Formação, através da Direcção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do ... Assim, considerando que o Clube Desportivo Escolar da Escola Preparatória dos Arrifes vai participar no Campeonato Nacional ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 34/2010/A, de 29 de Dezembro de 2010
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Contrato-Programa N.º 281/2011 de 12 de Outubro
... da Educação e Formação, através da Direcção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do ... Assim, considerando que a Associação Desportiva e Recreativa Escolar Praiense vai participar no Campeonato Nacional de Voleibol da 2.ª ...
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Contrato-Programa N.º 297/2010 de 3 de Novembro
... da Educação e Formação, através da Direcção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do ... Assim, considerando que a Associação Desportiva e Recreativa Escolar Praiense vai participar no Campeonato Nacional de Voleibol da Divisão A2 ...
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Contrato-Programa N.º 280/2011 de 12 de Outubro
... da Educação e Formação, através da Direcção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do ... Assim, considerando que a Associação Desportiva e Recreativa Escolar Praiense vai participar no Campeonato Nacional de Voleibol da Divisão A2 ...
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Contrato-Programa N.º 157/2007 de 2 de Maio
D.R. DO DESPORTO ... Contrato-Programa n.º 157/2007 de 2 de Maio de 2007 ... Ao abrigo do ... desportivo entre a Direcção Regional do Desporto e o Clube Escolar de Desporto da Escola Básica 2,3 de Arrifes, no montante abaixo indicado, ...
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Decreto-Lei n.º 338/79, de 25 de Agosto de 1979
... e da igualdade dos cidadãos no acesso ao ensino, à cultura, ao desporto e ao trabalho ... Assim, ouvidos os órgãos de Governo próprio da ... A definição por via legislativa: a) Do regime de obrigatoriedade escolar; b) Dos estatutos da educação pré-escolar, do ensino especial e da ...
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Aviso n.º 17653/2020
... ções desportivas sediadas no Concelho, Educação Física e Desporto Escolar(1) Taxa por hora - 10,50 (euro)(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - ...
- Contrato-Programa N.º 314/2015 de 4 de Novembro
- Rectificação n.º 918/2007, de 29 de Junho de 2007
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Declaração de Rectificação n.º 35/91, de 30 de Março de 1991
... No n.º 1 do artigo 8.º (organização local do desporto escolar), onde se lê 'das escolas dos ensino básico e secundário' deve ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 02 de Dezembro de 2009
... Com a publicaçáo da Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, Lei n. 5/2007, de 16 de Janeiro, foram definidas as bases das políticas ... Portugal a informaçáo que se mostre necessária sobre o percurso escolar dos atletas em regime de alto rendimento ... 3 - Os apoios previstos no ...
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Aviso n.º 5121/2019
... cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Desporto, publicitado na 2.ª série do Diário da República, de 18 de setembro de ... Escolar do Algarve/DSRALProfessor no Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres - ...
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Despacho n.º 11543/2016
... n.º 1 dos Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), aprovados pela Portaria n.º 11/2012, de ... Pública Cimeira Ibero-Americana de Educação Física e Desporto Escolar, em Cuba Seminário Desporto Adaptado13.º Congresso do European College ...
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Despacho n.º 1470/2003(2ªSérie), de 24 de Janeiro de 2003
... , de 24 de Dezembro, é nomeado membro do Conselho Superior de Desporto, Carlos Vítor Cabeleira Delgado Barroca, em representação do Gabinete oordenador do Desporto Escolar ... 7 de Janeiro de 2003. - O Secretário de Estado da Juventude e ...
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Contrato-Programa N.º 287/2008 de 13 de Agosto
... da Educação e Ciência, através da Direcção Regional do Desporto, tem por competência cooperar com as entidades do associativismo da ... O Clube Desportivo Escolar da Escola Preparatória dos Arrifes propõe-se organizar o VI Torneio ...
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Aditamento N.º 80/2011 de 20 de Julho
... celebrado a 17 de Junho de 2011, entre a Direcção Regional do Desporto" e a Clube Desportivo Escolar da Escola Preparatória dos Arrifes, com o n.\xC2" ...
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Despacho normativo n.º 520/94, de 19 de Julho de 1994
... 26 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira de médico escolar", a extinguir quando vagar ... 2 - A criação do lugar referido no n\xC3" ...
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Contrato-Programa N.º 322/2010 de 19 de Novembro
... da Educação e Formação, através da Direcção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do ... Assim, considerando que o Clube Desportivo Escolar da Escola Preparatória dos Arrifes vai participar no Campeonato Nacional ...
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Contrato-Programa N.º 384/2008 de 31 de Outubro
... da Educação e Ciência, através da Direcção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do ... Assim, considerando que o Clube Desportivo Escolar da Escola Preparatória dos Arrifes vai participar no Campeonato Nacional ...
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Contrato-Programa N.º 451/2007 de 28 de Novembro
... da Educação e Ciência, através da Direcção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do ... Assim, considerando que o Clube Desportivo Escolar da Escola Preparatória dos Arrifes vai participar no Campeonato Nacional ...