desporto escolar
6629 resultados para desporto escolar
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Regulamento n.º 766/2016
... o regime jurídico de autonomia, administração e gestão escolar fazendo a apologia e valorizando o reforço da participação das ... 10/99, de 21 de julho; b) Coordenação pedagógica no âmbito do desporto escolar; c) Atividades de apoio educativo, nos termos da legislação em ...
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Regulamento n.º 766/2016
... o regime jurídico de autonomia, administração e gestão escolar fazendo a apologia e valorizando o reforço da participação das ... 10/99, de 21 de julho; b) Coordenação pedagógica no âmbito do desporto escolar; c) Atividades de apoio educativo, nos termos da legislação em ...
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Contrato n.º 777-E/2016
... : Um Mar de Oportunidades!Entre:1 - O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pessoa coletiva de direito público, com sede na Rua ... de projetos de cooperação intersetorial, em especial do desporto escolar e atividades náuticas.C) A Federação Portuguesa de Vela, através das ...
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Contrato n.º 777-H/2016
... : Um Mar de Oportunidades!Entre:1 - O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pessoa coletiva de direito público, com sede na Rua ... de projetos de cooperação intersetorial, em especial do desporto escolar e atividades náuticas.C) A Federação Portuguesa de Surf através das ...
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Contrato n.º 777-F/2016
... : Um Mar de Oportunidades!Entre:1 - O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pessoa coletiva de direito público, com sede na Rua ... de projetos de cooperação intersetorial, em especial do desporto escolar e atividades náuticas.C) A Federação Portuguesa de Remo, através das ...
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Contrato n.º 777-B/2016
... : Um Mar de Oportunidades!Entre:1) O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pessoa coletiva de direito público, com sede na Rua ... de projetos de cooperação intersetorial, em especial do desporto escolar e atividades náuticas;C) A Federação Portuguesa de Canoagem, através ...
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Decreto-Lei n.º 125/95, de 31 de Maio de 1995
Decreto-Lei n.° 125/95 de 31 de Maio O desporto de alta competição constitui um importante factor de desenvolvimento ... medidas de apoio, designadamente no âmbito dos regimes militar ou escolar ... Impunha-se igualmente o enquadramento da situação dos praticantes ...
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Lei n.º 9/89, de 02 de Maio de 1989
... -familiar, da acessibilidade, das ajudas técnicas, da cultura, do desporto e da recreação e outros que visem favorecer a autonomia pessoal, nos ... exercício das actividades quotidianas e a participação na vida escolar, profissional e social ... Artigo 15.º Cultura, desporto e recreação A ...
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Anulação N.º 19/2008 de 5 de Maio
... de desenvolvimento Desportivo celebrado com o Clube Desportivo Escolar da escola Básica 2, 3 da Povoação, no Jornal Oficial II Série, n.º ...
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Aviso n.º 4531/2019
... , com possibilidade de subdelegação no Vereador com o Pelouro do Desporto. Artigo 4.º Da responsabilidade A cedência, gratuita ou onerosa, da ... de atividades desportivas desenvolvidas no âmbito do desporto escolar, cujas coberturas são asseguradas pelo seguro escolar. 4 - As entidades ...
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Despacho n.º 1074/2021
... ção e funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar" e do 1.º ciclo; supervisionar as matrículas em todos os níveis de educa\xC3" ... do mesmo; coordenar, em articulação com o(a) Coordenador(a) do Desporto Escolar e o Diretor, o projeto de Desporto Escolar; supervisionar os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... habitação, à natalidade, à saúde, à qualidade de vida, ao desporto, à cultura, ao ambiente, à agri- ... cultura, aos transportes, à ... UE para crianças da educação ... pré-escolar, e alunos dos ensi- ... nos básico, secundário e profis- ... sional, em ...
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Despacho (extrato) n.º 8017/2017
... do Currículo;6.º Coordenar o Plano de Atividades e o Desporto Escolar;7.º Convocar todas as reuniões a que lhe assista a ...
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Despacho n.º 11428/2018
... ção e funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar" e do 1.º ciclo; supervisionar as matrículas, supervisionar a distribuiç\xC3" ... do mesmo; coordenar, em articulação com o(a) Coordenador(a) do Desporto Escolar e o Diretor, o projeto de Desporto Escolar; supervisionar os ...
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Despacho n.º 6086/2017
... o funcionamento geral de todas as escolas do ensino pré-escolar e primeiro ciclo, nomeadamente, a gestão e manutenção das ... mapas de sucesso, insucesso, qualidade do sucesso;7 - Tutelar o desporto escolar;8 - Operacionalizar o Plano de Formação;9 - Coordenar o Plano de ...
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Despacho n.º 6086/2017
... o funcionamento geral de todas as escolas do ensino pré-escolar e primeiro ciclo, nomeadamente, a gestão e manutenção das ... mapas de sucesso, insucesso, qualidade do sucesso;7 - Tutelar o desporto escolar;8 - Operacionalizar o Plano de Formação;9 - Coordenar o Plano de ...
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Portaria n.º 1831/2022 de 7 de novembro de 2022
... 1/2019/A, de 7 de janeiro, transferir para o Fundo Escolar da EBS das Lajes do Pico a importncia de 145,60 (cento e quarenta e cinco ... 04 Educao, Projeto 07 Atividade Fsica Desportiva, Ao 1 Desporto Escolar Aores, classificao econmica 08.03.06 C) Servios e Fundos Autnomos ...
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Portaria n.º 1839/2022 de 7 de novembro de 2022
... 1/2019/A, de 7 de janeiro, transferir para o Fundo Escolar da ES Manuel de Arriaga a importncia de 47,28 (quarenta e sete euros e ... 04 Educao, Projeto 07 Atividade Fsica Desportiva, Ao 1 Desporto Escolar Aores, classificao econmica 08.03.06 C) Servios e Fundos Autnomos ...
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Portaria n.º 86/2023 de 13 de janeiro de 2023
... 1/2019/A, de 7 de janeiro, transferir para o Fundo Escolar da EBS das Flores a importncia de 3 013,92 (trs mil e treze euros e ... 04 Educao, Projeto 07 Atividade Fsica Desportiva, Ao 1 Desporto Escolar Aores, classificao econmica 08.03.06 C) Servios e Fundos Autnomos ...
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Portaria n.º 89/2023 de 13 de janeiro de 2023
... 1/2019/A, de 7 de janeiro, transferir para o Fundo Escolar da EBS de Santa Maria a importncia de 69,17 (sessenta e nove euros e ... 04 Educao, Projeto 07 Atividade Fsica Desportiva, Ao 1 Desporto Escolar Aores, classificao econmica 08.03.06 C) Servios e Fundos Autnomos ...
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Portaria n.º 1836/2022 de 7 de novembro de 2022
... 1/2019/A, de 7 de janeiro, transferir para o Fundo Escolar da EBS Velas a importncia de 400,00 (quatrocentos euros) pela dotao ... 04 Educao, Projeto 07 Atividade Fsica Desportiva, Ao 1 Desporto Escolar Aores, classificao econmica 08.03.06 C) Servios e Fundos Autnomos ...
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Portaria n.º 1837/2022 de 7 de novembro de 2022
... 1/2019/A, de 7 de janeiro, transferir para o Fundo Escolar da ES Laranjeiras a importncia de 1 267,88 (mil duzentos e sessenta e sete ... 04 Educao, Projeto 07 Atividade Fsica Desportiva, Ao 1 Desporto Escolar Aores, classificao econmica 08.03.06 C) Servios e Fundos Autnomos ...
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Portaria n.º 48/2023 de 12 de janeiro de 2023
... 1/2019/A, de 7 de janeiro, transferir para o Fundo Escolar da EBS das Lajes do Pico, a importncia de 493,04 (quatrocentos e noventa e ... 04 Educao, Projeto 07 Atividade Fsica Desportiva, Ao 1 Desporto Escolar Aores, classificao econmica 08.03.06 C) Servios e Fundos Autnomos ...
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Aviso (extrato) n.º 1865/2024
... assegurar a execução das atividades no domínio da ação social escolar, em con- formidade com as linhas orientadoras definidas pelo Conselho ... Presidir e coordenar, em articulação com o(a) Coordenador(a) do Desporto Escolar o projeto de Desporto Escolar; g ) Coordenar todos procedimentos ...
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Portaria n.º 90/2023 de 13 de janeiro de 2023
... 1/2019/A, de 7 de janeiro, transferir para o Fundo Escolar da EBS de So Roque do Pico a importncia de 119,34 (cento e dezanove euros ... 04 Educao, Projeto 07 Atividade Fsica Desportiva, Ao 1 Desporto Escolar Aores, classificao econmica 08.03.06 C) Servios e Fundos Autnomos ...