decreto lei 72 2008
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 7/2018-R
... Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, salvo ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 2/2019-R
... Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, salvo ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 7/2021-R
... Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, salvo ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 9/2016-R
... Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, salvo ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 7/2017-R
... Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, salvo ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2018-R
... Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, salvo ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 4/2019-R
... Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, salvo ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 9/2021-R
... do Contrato de Seguro, aprovado pelo Decreto -Lei n. 72/2008, de 16 de abril, salvo estipulao ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 5/2017-R
... Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, salvo ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 2/2022-R
... Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, salvo ...
-
Lei n.º 75-B/2020
... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... -Leis n.os 298/2007 , de 22 de agosto, 28/2008 , de 22 de fevereiro, e 266-D/2012 , de 31 de ... Artigo 72.º Contratos de prestação de serviços na ...
-
Decreto-Lei n.º 10/2023
... Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua redação atual, num prazo máximo de 30 dias ... SUBSECÇÃO VI ... Programa da Justiça ... Artigo 72.º ... Disposições específicas respeitantes aos tribunais superiores e ...
-
Decreto-Lei n.º 29/2009, de 02 de Fevereiro de 2009
Decreto-Lei n. 29/2009 ... de 2 de Fevereiro ... O Decreto -Lei n. 62/2008, de 31 de Março, transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n. 2007/19/CE, da Comissáo, de 2 de Abril, que altera a Directiva n. 2002/72"/CE, da Comissáo, de 6 de Agosto, relativa aos materiais e objectos de mat\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10456/2019
... , nos termos do n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, e Lei n.º ...
-
Decreto-Lei n.º 28/2017
... colocados nos restantes concursos devem apresentar-se no prazo de 72 horas após a respetiva colocação. 3 - ... 4 - ... 5 - Os docentes que ... termos da alínea d) do n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 224/2009, de 11 de ...
-
Portaria n.º 248/2021
... no segmento do Alojamento Local.O Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, na sequência ... de seguro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, na sua redação atual, a ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 5/2019-R
... Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, salvo ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 7/2016-R
... Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, salvo ...
-
Lei n.º 96/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... , de 26 de fevereiro de 2014, revogando o Decreto -Lei n.º 143 -A/2008, de 25 de julho ... A ... de 2 de junho, alterado pelo Decreto -Lei n.º 72 -A/2010, de 18 de junho ... 2 - Para cumprimento ...
-
Acórdão nº 02204/13.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2022
... preceituado no n°2 do artigo 46° do Decreto-Lei n°75/2008, de 22 de abril, com a redação ... Lei n.º 64-A/2008, de 31/12, e pelo DL n.º 72-A/2010, de 18/6” ... Resulta da matéria ...
-
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, foi, ao longo dos anos, objeto de várias alterações, ... 72.º, 73.º, 74.º, 75.º, 77.º, 78.º, 78.º-A, 79.º, 81.º, 86.º, ...
-
Acórdão nº 1699/16.1T8PNF.P2.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2018
... – vide artigos 5º, 21.º e 22º do Decreto-Lei n.º 72/2008» ... Contudo, salvo o devido ...
-
Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de Maio de 2013
... -Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro, e pelo Decreto -Lei n.º 72/2013, de 31 de maio, sem prejuízo de outras competências que lhe forem ... n.ºs 97/2005, de 16 de junho, 21/2006, de 2 de fevereiro, e 123/2008 ...
-
Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... por: Lei n.º 67/2015; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ... Artigo 71.º Taxas liberatórias ... Artigo 72".º Taxas especiais ... Artigo 72.º-A [cessou vig\xC3" ... Leis n.os 59/2008, de 11 de setembro, 64-A/2008, de 31 de dezembro, ...
-
Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de Março de 2010
... , Componentes e Uni- dades Técnicas, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 72/2000, de 6 de Maio, foi por diversas vezes alterado de modo substancial, ... Seus Componentes e Materiais, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 149/2008, de 29 de Julho ... Pelo presente decreto -lei procede -se, também, ...