decreto lei 169 89
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Aviso n.º 8365/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi procedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
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Aviso n.º 7904/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
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Aviso n.º 7332/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
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Aviso n.º 8124/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
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Aviso n.º 10019/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... no Diá-rio da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
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Regulamento n.º 929/2016
... dia 30 de março de 2010 foi publicado o Decreto-Lei n.º 26/2010, que procedeu à décima ... o sistema europeu de coordenadas PT-TM06-ETRS 89 (European Terrestrial Reference System) ou ... ável (SIR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, na atual redação, e desde ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... em 2015 com operações imobiliárias Quadro 89 - Princípio da Onerosidade em 2014 e em 2015 - ... e medidas de política económica (169). Em três programas a informação limita-se aos ...
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Aviso (extrato) n.º 9226/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... : do 45.º ao 51.º, do 70.º ao 73.º, do 89.º ao 91.º, do 108.º ao 114.º, do 133.º ao ...
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Aviso (extrato) n.º 11510/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... : do 45.º ao 51.º, do 70.º ao 73.º, do 89.º ao 91.º, do 108.º ao 114.º, do 133.º ao ...
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Aviso n.º 7752/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ... no artigo 9.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 196/89, de 14 de junho, o licenciamento para nele ... ável, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, na redação que lhe foi ...
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Lei n.º 114/2017
... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... ção, que nos termos do Decreto-Lei n.º 89"/2010, de 21 de julho, exerçam funções em servi\xC3" ... nos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na sua redação atual, ...
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Despacho n.º 7651/2020
... ) Ao abrigo do disposto no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, a competência ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 89/2019 de 3 de setembro (isenção de IMT); b) ... ões culturais no âmbito do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, com as alterações ...
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Aviso n.º 6221/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... recrutamento foi precedido do Despacho n.º 169/2019/SEAEP, e 184/2019/SEAEP, de Sua Excelência ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...
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Despacho n.º 4240/2023
... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de ... 13 de novembro, com as ... Rústica Urbana ... 89 Fernanda Manuela Vieira Fernandes de ... Brito ... Poente: Manuel dos Santos Fernandes ... 169 PA-006 ... Maria Alice Antunes Pires ... Rua ...
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Aviso n.º 377/2018
... ; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, a utilizar obrigatoriamente pelos ... uff.br/index.php/revista/article/download/366/169;Brandi, C. (1988). Teoría de la restauración ...
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Despacho (extrato) n.º 9163/2017
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, na categoria ...
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Despacho (extrato) n.º 9163/2017
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, na categoria ...
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Aviso n.º 20/2006/M, de 11 de Agosto de 2006
... 88 - Hugo Filipe dos Santos Ramos. 89 - Hugo Renato Carreira Gomes Senra. 90 - Inês ... 168 - Micaela Filipa Sousa Rodrigues. 169 - Mónica Alexandra Pinto Lopes. 170 - Mónica ... , em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.o 414/91, de 22 de Outubro, alterado pelo ...
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Portaria n.º 137/2023
... No âmbito do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro, na sua atual ... – 56533,89 – 177049,80 ... AdSA03 Moinho Novo (505/69) ... – 50454,70 – 180565,25 ... 169 ...
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Despacho n.º 10143/2021
... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... 3770(/,36Ï,'(*56352-(&d275$169(56$'(0(5&$725 ... ... N.º 203 19 de outubro de 2021 Pág. 89 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Parecer n.º 2/2023
... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 89 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... , Cultura e Património 18 173,3 22 996,3 41 169,6 2,3 ... P-044 – Atividades Tracionais 36 ...
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Aviso n.º 8640/2018
... da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30 de dezembro, pelo que ... Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada ... na 2.ª série do Diário da República n.º 89, de 8 de maio de 2009, disponível no site ...
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Aviso n.º 7356/2018
... , pela alínea c) do artigo 2.º do mesmo Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro foi ... 3 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 169/2015 de 24 de agosto, o valor mínimo das ... ção igual à licenciatura e ao índice 89" nos restantes casos, devendo para os casos de hor\xC3" ...
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Aviso n.º 6573/2019
... junho, Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... , torna-se público que, pelos despachos n.os 169/2019/SEAEP e 184/2019/SEAEP, respetivamente de 19 ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...