Crime falsidade informática
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Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... crime de violação da obrigação de alimentos o que ... perante a Notária, sabendo que tal falsidade seria adequada a introduzir alterações no mundo ... – técnico de informática que havia sido chamado pela assistente para ...
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Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... crime de violação da obrigação de alimentos o que ... perante a Notária, sabendo que tal falsidade seria adequada a introduzir alterações no mundo ... – técnico de informática que havia sido chamado pela assistente para ...
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Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... crime de violação da obrigação de alimentos o que ... perante a Notária, sabendo que tal falsidade seria adequada a introduzir alterações no mundo ... – técnico de informática que havia sido chamado pela assistente para ...
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Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... crime de violação da obrigação de alimentos o que ... perante a Notária, sabendo que tal falsidade seria adequada a introduzir alterações no mundo ... – técnico de informática que havia sido chamado pela assistente para ...
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Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... crime de violação da obrigação de alimentos o que ... perante a Notária, sabendo que tal falsidade seria adequada a introduzir alterações no mundo ... – técnico de informática que havia sido chamado pela assistente para ...
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Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... crime de violação da obrigação de alimentos o que ... perante a Notária, sabendo que tal falsidade seria adequada a introduzir alterações no mundo ... – técnico de informática que havia sido chamado pela assistente para ...
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Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Setembro de 2009
... crime de violação da obrigação de alimentos o que ... perante a Notária, sabendo que tal falsidade seria adequada a introduzir alterações no mundo ... – técnico de informática que havia sido chamado pela assistente para ...
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Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... crime de violação da obrigação de alimentos o que ... perante a Notária, sabendo que tal falsidade seria adequada a introduzir alterações no mundo ... – técnico de informática que havia sido chamado pela assistente para ...
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Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... crime de violação da obrigação de alimentos o que ... perante a Notária, sabendo que tal falsidade seria adequada a introduzir alterações no mundo ... – técnico de informática que havia sido chamado pela assistente para ...
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Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... crime de violação da obrigação de alimentos o que ... perante a Notária, sabendo que tal falsidade seria adequada a introduzir alterações no mundo ... – técnico de informática que havia sido chamado pela assistente para ...
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Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... crime de violação da obrigação de alimentos o que ... perante a Notária, sabendo que tal falsidade seria adequada a introduzir alterações no mundo ... – técnico de informática que havia sido chamado pela assistente para ...
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Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... crime de violação da obrigação de alimentos o que ... perante a Notária, sabendo que tal falsidade seria adequada a introduzir alterações no mundo ... – técnico de informática que havia sido chamado pela assistente para ...
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Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... crime de violação da obrigação de alimentos o que ... perante a Notária, sabendo que tal falsidade seria adequada a introduzir alterações no mundo ... – técnico de informática que havia sido chamado pela assistente para ...
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Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... crime de violação da obrigação de alimentos o que ... perante a Notária, sabendo que tal falsidade seria adequada a introduzir alterações no mundo ... – técnico de informática que havia sido chamado pela assistente para ...
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Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... crime de violação da obrigação de alimentos o que ... perante a Notária, sabendo que tal falsidade seria adequada a introduzir alterações no mundo ... – técnico de informática que havia sido chamado pela assistente para ...
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Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... crime de violação da obrigação de alimentos o que ... perante a Notária, sabendo que tal falsidade seria adequada a introduzir alterações no mundo ... – técnico de informática que havia sido chamado pela assistente para ...
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Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... crime de violação da obrigação de alimentos o que ... perante a Notária, sabendo que tal falsidade seria adequada a introduzir alterações no mundo ... – técnico de informática que havia sido chamado pela assistente para ...
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Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... crime de violação da obrigação de alimentos o que ... perante a Notária, sabendo que tal falsidade seria adequada a introduzir alterações no mundo ... – técnico de informática que havia sido chamado pela assistente para ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/96, de 20 de Dezembro de 1996
... ; f) Não ter sido condenado por qualquer crime doloso; g) Ter bom comportamento moral e civil; ... ção dos serviços de pessoal e de informática, no prazo de 20 dias úteis, a lista dos ... da sanção penal que ao caso couber, a falsidade das declarações prestadas sob compromisso de ...
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Acórdão nº 03P3213 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
1ª. O princípio estabelecido no artigo 127° do CPP significa que o valor dos meios de prova não está legalmente pré-estabelecido, devendo o tribunal valorar os meios de prova de acordo com a experiência comum e com a concorrência de critérios objectivos que permitam estabelecer um substrato racional de fundamentação e convicção. 2ª. O "erro notório na apreciação da prova" constitui uma...
... "AA" pela prática, como reincidente, de um crime de tráfico de produtos estupefacientes agravado, ... os seus antecedentes criminais ou a falsidade das mesmas o fariam incorrer em responsabilidade ... I.S.C.T.E., em Lisboa, no curso de Informática e Gestão de Empresas ... 157- O arguido LL ... -
Decreto-Lei n.º 142-A/91, de 10 de Abril de 1991
... sua insuficiência, inexactidão ou falsidade, pela falta de rigor ou de fundamento objectivo ... informática ou mista (artigo 437.º), e, nomeadamente, a ... ção disciplinar e contra-ordenação ou crime 1 - A responsabilidade disciplinar é ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 131/95 . Código do Registo Civil
... Artigo 88.º Falsidade ... Artigo 89.º Falsidade do título transcrito ... ções às modernas tecnologias e à informática ... O escopo das mudanças preconizadas assenta, ... morte violenta ou de qualquer suspeita de crime ... 2 - O auto, feito em duplicado, é lavrado ...
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Acórdão nº 551/09.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... EE, como co-autor, em concurso real, de um crime de homicídio qualificado, p. e p. pelos artºs ... a), e cúmplice de um crime de burla informática, p. e p. pelos artºs. 221°, n° 5, alínea a), ... º do CPP, pois que, tratando-se de «falsidade ...
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Acórdão nº 338/05.0IDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... o arguido B………., como autor de um crime de abuso de confiança fiscal, p. e p. pelo artº ... existe nos autos que contradiga essa falsidade; F. Não há a certeza absoluta que os pagamentos ... de consultadoria e programação informática – CAE … ... –, sendo os rendimentos de tal ...
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Acórdão nº 338/05.0IDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... o arguido B………., como autor de um crime de abuso de confiança fiscal, p. e p. pelo artº ... existe nos autos que contradiga essa falsidade; F. Não há a certeza absoluta que os pagamentos ... de consultadoria e programação informática – CAE … ... –, sendo os rendimentos de tal ...