cooperativa agricola do funchal
74 resultados para cooperativa agricola do funchal
-
Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... Económico CMF Câmara Municipal do Funchal CO Contas de Ordem CRP Constituição da ... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (Secção Orientação) FSA Fundos e Serviços ... A.D. Cap ... Capítulo CAPFM, CRL Cooperativa dos Produtores de Fruta da Madeira, CRL CARAM, ...
-
Decreto Regional n.º 13/77/M, de 18 de Outubro de 1977
... Em regra, os produtos da exploração agrícola eram divididos em duas partes iguais, uma para o ... o juiz corregedor do Círculo Judicial do Funchal, que presidirá; um técnico agrário diplomado ... ário do prédio confinante; d) A cooperativa agrícola de produção mais próxima ... 2 - No ...
-
Despacho N.º 1301/2005 de 8 de Novembro
... de 19 a 23 de Fevereiro de 1990, no Funchal ... Estagiou em micropropagação de plantas, no ... Biológica, organizado pela Cooperativa Frutaçor e monitorado pela Agrobio ... , que versou o tema “ Uma produção agrícola e agro-alimentar respeitando o ambiente: ...
-
Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... Europeias relativos à política agrícola comum e à política comum da pesca não se ... ónima', 'sociedad mutua', 'sociedad cooperativa'; - no que diz respeito à República Portuguesa: ... Sociais da Região Autónoma da Madeira, Funchal 4. Secretário Regional dos Assuntos Sociais da ...
-
Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... ,47 ALDINA MARIA COSTA GOMES AUXILIAR AGRÍCOLA AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL € 524,70 ANA ... SOUSA MOTORISTA DE PESADOS MUNICÍPIO DE FUNCHAL € 220,99 FLORINDA FREITAS FERREIRA ENFERMEIRA ... SILVA LOPES SOUSA PROFESSORA DIDÁXIS COOPERATIVA ENSINO € 1 520,88 MARIA AUGUSTA GONÇALVES ...
-
Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... : 1) Regulamentação do seguro agrícola/pecuário/florestal e respectiva implementação; ... de Varzim, Vila do Conde, Peniche, Lagos, Funchal e Pico; 2.4) Abertura do concurso internacional ... cooperativa de habitações e pelo alargamento e ...
-
Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... modificadas de servio pblico nas rotas Funchal/Porto Santo e Porto Santo/Funchal, desenvolveram ... oramental, as relati- vas Segurana Cooperativa, as relativas ao processo de Modernizao e ...
-
Resolução N.º 41/2000 de 9 de Março
... Insular dos Médicos Veterinários - Funchal - 1989 ... 13 - Participação no 1º Encontro ... ão da fábrica de lacticínios da Cooperativa" das Flores ... 11 - Assistência médico-veterin\xC3" ... 26 a 27 de Abril de 1999 - "A política agrícola comum e as novas perspectivas financeiras", INA, ...
-
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ção da insustentável penalização agrícola portuguesa no âmbito da Política Agrícola ... (CFE), em Aveiro, Leiria, Viseu e Funchal ... A aprovação do novo regime de notariado ... de profissionais associados em cooperativa ou outra forma de associação, devendo ser dada ...
-
Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... çados, designadamente, pela política agrícola comum e a manutenção de graves desequilíbrios ... nos sectores em que a organização cooperativa é a mais conveniente, dedicando particular ... prisionais de Lisboa, Faro, Funchal e Ponta Delgada, para além da realização de ...
-
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... horária no sector empresarial não agrícola melhorou, tendo registado um crescimento de 5,1% ... do Centro de Formalidades de Empresas do Funchal, respondendo assim a uma reivindicação antiga e ... ão habitacional pela via empresarial, cooperativa e particular, nas vertentes de construção de ...
-
Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005
... CHF - Centro Hospitalar do Funchal ... CPA - Código do Procedimento ... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola" (Secção Orientação) ... FSA - Fundos e Servi\xC3" ... ).' Relativamente à COOPESCAMADEIRA - Cooperativa de Pescas do Arquipélago da Madeira, CRL e à ...
-
Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... ção dos estabelecimentos prisionais do Funchal e de Faro. O parque judiciário nacional está ... nacional de educação e formação cooperativa, com a participação do movimento cooperativo, ... agrícola comum e o desenvolvimento rural impõem grandes ...
-
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... -se o III Fórum Luso-Espanhol, no Funchal; desenvolveram-se negociações para criação da ... Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola, na parte ainda vigente; - Aprovação pela ... ção, e pela promoção empresarial e cooperativa em regime de habitação a custos controlados, ...
-
Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... modificadas de servio pblico nas rotas Funchal/Porto Santo e Porto Santo/Funchal ... Foi pu- ... por via particular, empresarial e cooperativa, incentivando a construo de habitao a custos ...
-
Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... nomeadamente na capacidade produtiva agrícola de países menos desenvolvidos que necessitam de ... Maria II, em Lisboa, e a Régie Cooperativa Sinfonia e a Casa de Serralves, no Porto ... ção dos estabelecimentos prisionais do Funchal e Lisboa e ao lançamento do de Faro. São ...
-
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... ção Energia Turismo Desenvolvimento Agrícola e Rural Pescas e Aquicultura Assuntos do Mar ... ão habitacional pela via empresarial, cooperativa e particular, nas vertentes de construção de ... ções também nos concelhos fora do Funchal, através de um conjunto de infra-estruturas ...
-
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... ou civil sob forma comercial, cooperativa ou empresa pública, com sede ou direcçáo ... uma actividade comercial, industrial, agrícola ou de prestaçáo de serviços, cujo volume de ... 6 154 885 801 387 279 781 7 236 053 FUNCHAL 4 861 468 3 240 979 8 102 447 1 666 526 4 985 ...
-
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... negativos; a reconversão do modelo agrícola com a progressiva substituição de produções ... ao exterior - aeroporto Internacional do Funchal, porto do Funchal e infra-estruturas portuárias ... iniciativas pública, particular e cooperativa em nome do serviço público de educação de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... FEADER - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ... FEDER - Fundo ... áo superior a 100 mil habitantes (Braga, Funchal e Coimbra) e duas outras rondando os 50 mil ... 13-Out-06 Planicôa ... Cooperativa de Planeamento e Desenvolvimento Rural Local e ...
-
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ão Europeia em matéria de política agrícola, nomeadamente no sector da banana, de grande ... e complementada por pontos de pesquisa no Funchal, Évora, Leiria, Aveiro e Viseu, resultantes de ... , o arrendamento, a promoção cooperativa e a promoção pública, bem como subsidiando a ...
-
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... CERCI - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos ... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola ... FEOGA-G - Fundo Europeu de Orientação e ... os de Bragança, Angra do Heroísmo e Funchal' - não sendo porém esclarecidos os motivos ...
-
Acórdão nº 07P3204 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 2008
I - A jurisprudência tem-se dividido, neste STJ, quanto ao sentido da expressão "mesmo em caso de concurso de infracções", da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP (na redacção anterior à introduzida pela Lei 48/2007, de 29-08). Existem inúmeras decisões em que tal expressão foi encarada com o efeito de se não dever retirar qualquer relevância da pena aplicada, ou aplicável, em cúmulo. Devendo...
... massa falida faziam parte: - um tractor agrícola" marca \" Case Internacional \" modelo 255, sem matr\xC3" ... 2002; Os activos foram vendidos à Cooperativa E ... por 203.000 euros, tendo esta pago parte ... era exequente Banif-Banco Internacional Funchal, S.A. e também executada a A ... - Sociedade de ... -
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (ponto 11.3) ... 20 686-(444) IFADAP - Instituto ... BANIF Banco Internacional do Funchal ... BBI Banco Borges & Irmão ... BCA Banco ... CERCI Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças ...
-
Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... 46. O sector agrícola depara-se com problemas estruturais ... fomentar a promoção cooperativa da habitação social em termos de aquisição de ... e para o Estabelecimento Prisional do Funchal ... Este montante de PIDDAC tem associado ...