contratos trabalho a tempo parcial
10966 resultados para contratos trabalho a tempo parcial
- Aviso (extrato) n.º 11616/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série II de 2015-10-12
- Aviso n.º 9300/2015 - Diário da República n.º 163/2015, Série II de 2015-08-21
- Despacho n.º 12358/2015 - Diário da República n.º 215/2015, Série II de 2015-11-03
- Despacho n.º 14304/2015 - Diário da República n.º 236/2015, Série II de 2015-12-02
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Aviso n.º 26300/2008, de 03 de Novembro de 2008
... de Setembro de 2008, foram celebrados contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo - Tempo ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
...fotocopiadoras, scanner e em contratos de impressão, com exceção dos contratos em ... descativação e a utilização total ou parcial das verbas cativas previstas nos n.os. 1 e 3. ... c) e d) do artigo 31.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada. em anexo à Lei ...termo resolutivo, a tempo parcial, para colmatar as necessidades ...
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Acórdão nº 01829/18.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Maio de 2023
61. Em 10.11.2020, na sequência do procedimento concursal referido em 59. e 60., entre a Entidade Demandada, na qualidade de primeiro outorgante ou entidade empregadora pública, e a Autora, na qualidade de segundo outorgante ou trabalhador, foi celebrado um “CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO” – cfr. contrato junto a pp. 1976/1978 do SITAF...
... em regime de exclusividade a 100% e por tempo indeterminado, na categoria de Professora ... e, bem assim, (ii) ao pagamento do trabalho suplementar realizado, ou no caso de assim não ...parcial superveniente da lide, a apreciação da questão ...], maxime, a celebração dos ditos contratos de trabalho [sic], ao abrigo do quadro legal e ... -
Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... descativação e a utilização total ou parcial das verbas cativas previstas no n.º 1 carece de ..., c) Da Autoridade para as Condições do Trabalho, desde que sejam aplicados em despesas com ...5 - É obrigatória a inclusão nos contratos de aquisição de bens e serviços, celebrados ... investigadores ou não investigadores, por tempo determinado ou determinável, para a execução ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... beneficiários da «reforma» serão, a seu tempo, tributados em IRS, mas em condições ..., de apenas 50% dos seus rendimentos de trabalho dependente e independente; b) Abatimento na ...parcial Revogado Ver todas as alterações ...º do Código do IRS, quando respeitem a contratos que garantam exclusivamente o benefício de ...
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Em vigor
Lei n.º 15/2002 - Código de Processo nos Tribunais Administrativos
... qualquer procedimento de formação de contratos, deve o Estado, no prazo de 20 dias, comunicar à ... têm o dever de remeter ao tribunal, em tempo oportuno, o processo administrativo e demais ... do presidente do tribunal; b) Carga de trabalho dos juízes e respectiva disponibilidade para o ... pedidos relativos à validade, total ou parcial, de contratos podem ser deduzidos: a) Pelas ...
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Despacho (extrato) n.º 5989/2023
...ário: Celebração e manutenção de contratos de trabalho em funções públicas em regime de. tempo integral, parcial e adendas a contratos com ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
...Artigo 16.º Aplicação no tempo. Artigo 17.º Acompanhamento da aplicação do ...Artigo 358.º Consignação total e parcial. Artigo 359.º Prazo e auto de consignação. ...a) Contratos de trabalho em funções públicas e contratos individuais de ...
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Despacho (extrato) n.º 1044/2023
...: Celebração e manutenção de vários contratos de trabalho em funções públicas em. regime de tempo integral, parcial e adenda ao contrato com o ...
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Acórdão nº 0516319 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Abril de 2006
Tendo o trabalhador actividades remuneradas distintas, seja dois ou mais contratos de trabalho (p. ex., a tempo parcial), ou um contrato de trabalho ou equiparado e um trabalho por conta própria, ocorrido o acidente no desempenho de um deles, a perda da capacidade de trabalho ou de ganho repercute-se em todos, pelo que o dano é tudo o que, para além do mais, o trabalhador deixou de auferir nas...
... especial, emergente de acidente de trabalho, pedindo que se condene a R. a pagar ao A.: I - A ... retribuições e tituladas pelos contratos de seguro correspondentes, por conta de outrem e ... à fixação da incapacidade permanente parcial em 7,5%, como se vê de fls. 9 a 11 do apenso ... mais contratos de trabalho, por exemplo, a tempo parcial, ou um contrato de trabalho ou equiparado ... -
Despacho (extrato) n.º 7161/2021
...) n.º 7161/2021Sumário: Autoriza os contratos de trabalho em funções públicas a termo ... convidados, em regime de acumulação a tempo parcial, em várias escolas superiores.Por ...
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Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
.../2003 de 27 de Agosto Aprova o Código do Trabalho A Assembleia da República decreta, nos termos da ... Trabalho é efectuada a transposição, parcial ou total, das seguintes directivas comunitárias: ... a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho, alterada pela Directiva n.º ... quadro CES, UNICE e CEEP relativo a contratos de trabalho a termo; o) Directiva n.º ...
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Despacho n.º 13371/2016
..., foram autorizados as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo ... Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, pelo período de um ano, por ...
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Lei n.º 65/2017
..., bem como o prazo dos respetivos contratos de trabalho em funções públicas na modalidade ... que exerciam funções em regime de tempo integral ou de dedicação exclusiva na data da ... no presente artigo, em regime de tempo parcial, salvo se o órgão competente da instituição ...
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Acórdão nº 2649/08.4TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Junho de 2011
I - No contrato de cessão de trabalho há uma cedência da prestação de trabalho a terceira pessoa, mantendo-se na titularidade do cedente os demais elementos integrantes do conteúdo da relação de trabalho, designadamente a obrigação de retribuir e o poder de dar ordens, dirigir e fiscalizar a actividade desenvolvida, embora este possa ser delegado pelo cedente no cessionário, nada disso resulta da
Decisão Texto Parcial:. Acordam na Secção Social do Tribunal da ...ção emergente de contrato individual de trabalho, com processo comum, contra a B, de Lisboa (…), ... de trabalho evoluiu para contrato por tempo indeterminado e o horário inicial evoluiu para ... entidades patronais distintas, mediante contratos de trabalho autónomos, exercendo funções ... -
Despacho n.º 4402/2015
... em regime de substituição os contratos de trabalho em funções públicas a termo ... Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, pelo período de um ano, por ...
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Lei n.º 95/2019
... suficientes e saudáveis de vida, de trabalho e de lazer. 2 - O direito à proteção da saúde ... à sua situação, com prontidão e no tempo considerado clinicamente aceitável, de forma ...ça crónica, deficiência, dependência parcial ou total, transitória ou definitiva, ou noutra ...Base 25 Contratos para a prestação de cuidados de saúde 1 - ...
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Lei n.º 112/2017
... serviços abrangidos pela Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3"... e 4 de maio de 2017, ao abrigo de contratos emprego-inserção, contratos ...ções referidas no proémio, durante algum tempo nos três anos anteriores à data do início do ... funções tenham sido exercidas a tempo parcial, os respetivos períodos normais de trabalho são ...
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Aviso n.º 16150/2020
. Aviso n.º 16150/2020Sumário: Contratos de trabalho em funções públicas relativos aos ... e os contratos a termo resolutivo certo e a tempo parcial, de grau 1, do ano letivo de ...
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Lei n.º 2/2020
..., para efeitos da celebração de novos contratos de arrendamento, ficar sujeito ao regime de renda ...úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... Em situações excecionais e delimitadas no tempo, designadamente de calamidade pública, ...; c) Pagamento antecipado, total ou parcial, de empréstimos já contratados; d) Conversão ...
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Lei n.º 12/2022
...da celebração de novos contratos de arrendamento, ficar sujeito ao regime de renda ...do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... Em situações excecionais e delimitadas no tempo, designadamente de calamidade. pública, ...c) Pagamento antecipado, total ou parcial, de empréstimos já contratados;. d) Conversão ...