contratos trabalho a tempo parcial

8224 resultados para contratos trabalho a tempo parcial

  • Lei n.º 42/2016
    ... e consultadoria» e 020220 «Outros trabalhos especializados», inscritas nos orçamentos de ... do Estado, pode reverter, total ou parcialmente", mediante despacho dos membros do Governo respons\xC3"..., para efeitos da celebração de novos contratos de arrendamento, ficar sujeito ao regime de renda ... Em situações excecionais e delimitadas no tempo, designadamente de calamidade pública, ...
  • Aviso n.º 13536/2020
    ... de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente ... para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções a ... comum para preenchimento de 2 (dois) contratos de trabalho a tempo parcial para as funções ...
  • Aviso (extrato) n.º 12723/2016
    ... para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo ivo certo a tempo parcial a categoria de assistente operacional de ... comum para preenchimento de três contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 11/93 - Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
    ... 1999-07-09 Artigo 7.º Contratos e convenções 1 - Os contratos e ... próprias, duração dos períodos de trabalho, defesa contra os riscos do exercício ...ção de trabalho e, no caso da mobilidade a tempo parcial, o horário de trabalho a cumprir em cada ...
  • Despacho n.º 65/2018
    ... Auxiliares Convidados, em regime de tempo parcial, a 0 % (sem remuneração), mediante a lebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas, a termo ...
  • Aviso n.º 14419/2018
    ... concursal para assistentes operacionais a tempo parcial1 - Para efeitos do disposto no n.º 2 do ... Diário da República, para 4 (quatro) contratos de trabalho em funções públicas a termo ...
  • Aviso n.º 14419/2018
    ... concursal para assistentes operacionais a tempo parcial1 - Para efeitos do disposto no n.º 2 do ... Diário da República, para 4 (quatro) contratos de trabalho em funções públicas a termo ...
  • Aviso n.º 454/2017
    ... para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo ivo certo a tempo parcial (1 contrato de 3 horas diárias e 2 ...: 1 contrato de 3 horas por dia e 2 contratos de 2 horas por dia, entre as 7 horas e 22 horas.5 ...
  • Portaria n.º 82-C/2020
    ... apoiar a manutenção dos postos de trabalho" e mitigar situações de crise empresarial, atrav\xC3"... trabalhadores com contrato de trabalho a tempo parcial. Por outro lado, também tendo em conta o ... trabalho reduzido;f) Trabalhadores com contratos de trabalho a tempo parcial;g) Estudantes, ...
  • Aviso n.º 16261/2020
    ... para atribuição de contrato de trabalho a termo resolutivo.Procedimento concursal para ... de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para o ano escolar 2020/20211 - O ... processo de seleção para quatro contratos de trabalho a tempo parcial, para as funções ...
  • Aviso (extrato) n.º 4351/2021
    ... para o preenchimento de postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente ... de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente ... tempo parcial.Tipo de oferta - 2 (dois) contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo ...
  • Aviso n.º 16487/2018
    ... para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo ivo certo a tempo parcial para as funções correspondentes à ... de 7 horas diárias a converter em contratos" de tempo parcial, com vista à celebração de tr\xC3"...
  • Lei n.º 114/2017
    ... e consultadoria» e 020220 «Outros trabalhos especializados», inscritas nos orçamentos de ..., para efeitos da celebração de novos contratos de arrendamento, ficar sujeito ao regime de renda ...Artigo 19.º Tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias ... 124.º Medida excecional de isenção parcial" de contribuições para a segurança social Face \xC3"...
  • Aviso (extrato) n.º 4232/2021
    ... para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente ...ções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de e categoria de ... tempo parcial.Tipo de oferta - 2 (dois) contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo ...
  • Aviso (extrato) n.º 3075/2021
    ... para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente ...ções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial.Tipo de oferta - 2 (dois) contratos de ...
  • Decreto-Lei n.º 169/2015 - Diário da República n.º 164/2015, Série I de 2015-08-24
    ... AEC, possibilitando a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo, a tempo integral ou parcial, tendo em vista assegurar necessidades ...
  • Aviso n.º 12477/2016
    ... para ocupação de dois (2) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo ivo certo a tempo parcial (1 contrato de 4 horas diárias e 1 ...: A partir da data da celebração dos contratos, até 16 de junho de 2017.7 - Requisitos de ...
  • Aviso n.º 14220/2019
    ... para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo certo a tempo parcial para as funções correspondentes à ... concursal comum para preenchimento de 2 contratos de trabalho a tempo parcial para as funções ...
  • Aviso n.º 19298/2020
    ... concursal para atribuição de quatro contratos de trabalho a tempo parcial, para funções de ...
  • Aviso n.º 12438/2018
    ... para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo certo a tempo parcial para as funções correspondentes à ... concursal comum para preenchimento de 2 contratos de trabalho a tempo parcial para as funções ...
  • Aviso n.º 12438/2018
    ... para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo certo a tempo parcial para as funções correspondentes à ... concursal comum para preenchimento de 2 contratos de trabalho a tempo parcial para as funções ...
  • Despacho n.º 5391/2019
    ... Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial, a 0 % (sem remuneração), mediante a lebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, ...ários), mediante a celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas, a termo ...
  • Lei n.º 65/2017
    ..., bem como o prazo dos respetivos contratos de trabalho em funções públicas na modalidade ... que exerciam funções em regime de tempo integral ou de dedicação exclusiva na data da ... no presente artigo, em regime de tempo parcial, salvo se o órgão competente da instituição ...
  • Aviso n.º 15375/2020
    ....º 15375/2020Sumário: Atribuição de contratos a tempo parcial - ano letivo 2020/2021 - ... República, para 2 (dois) contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ...
  • Aviso n.º 6125/2020
    ... para a ocupação de seis postos de trabalho na categoria de assistente operacional na ade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial.1 - Para efeitos do disposto no n.º 2 do ... no Diário da República, para 6 (seis) contratos de trabalho em funções públicas a termo ...

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