contratos trabalho a tempo parcial

... serviços abrangidos pela Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... e 4 de maio de 2017, ao abrigo de contratos emprego-inserção, contratos ... ções referidas no proémio, durante algum tempo nos três anos anteriores à data do início do ... funções tenham sido exercidas a tempo parcial, os respetivos períodos normais de trabalho são ...

Aviso n.º 16150/2020Sumário: Contratos de trabalho em funções públicas relativos aos ... e os contratos a termo resolutivo certo e a tempo parcial, de grau 1, do ano letivo de ...

... , para efeitos da celebração de novos contratos de arrendamento, ficar sujeito ao regime de renda ... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... Em situações excecionais e delimitadas no tempo, designadamente de calamidade pública, ... ; c) Pagamento antecipado, total ou parcial, de empréstimos já contratados; d) Conversão ...

... da celebração de novos contratos de arrendamento, ficar sujeito ao regime de renda ... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... Em situações excecionais e delimitadas no tempo, designadamente de calamidade ... pública, ... c) Pagamento antecipado, total ou parcial, de empréstimos já contratados; ... d) ...

... concursal para atribuição de contratos a termo resolutivo certo, a tempo parcial, (Horas ... de seleção para dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, sendo ...

... próprias, nem a celebração de contratos ou a realização de despesas por parte daquelas ... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... os direitos adquiridos ao longo do seu tempo de serviço, incluindo remuneratórios. 4 - Os ... ção, nos casos de encerramento total ou parcial da empresa ou estabelecimento, decorrente do ...

... para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo ivo certo a tempo parcial (1 contrato de 3 horas diárias e 2 ... : 1 contrato de 3 horas por dia e 2 contratos de 2 horas por dia, entre as 7 horas e 22 horas.5 ...

... para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo ivo certo, a tempo" parcial, para serviço de limpeza.2 - Caracteriza\xC3" ... contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo ...

... instrumento de regulação coletiva de trabalho seguem o regime aplicável aos planos não ... empresas de seguros ou de ressegu- ros contratos para a garantia da cobertura dos riscos de morte ... o direito ao seu recebimento, bem como do tempo de serviço nessa data; iii) Nos planos de ... proibição de transferência, global ou parcial, de poderes da entidade gestora de fundos de ...

... para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo ivo certo, a tempo parcial para carreira e categoria de assistente ... com as seguintes condições:1 - Dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo ...

... para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo ivo certo, a tempo parcial (Horas de Limpeza) para carreira e ... com as seguintes condições:1 - Dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo ...

... para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo ivo certo, a tempo parcial para carreira e categoria de assistente ... com as seguintes condições:1 - Dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo ...

... para ocupação de dois (2) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo ivo certo a tempo parcial (1 contrato de 4 horas diárias e 1 ... : A partir da data da celebração dos contratos, até 16 de junho de 2017.7 - Requisitos de ...

... para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo certo a tempo parcial para as funções correspondentes à ... concursal comum para preenchimento de 2 contratos de trabalho a tempo parcial para as funções ...

... para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo certo a tempo parcial para as funções correspondentes à ... concursal comum para preenchimento de 2 contratos de trabalho a tempo parcial para as funções ...

... de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente ... para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções a ... comum para preenchimento de 2 (dois) contratos de trabalho a tempo parcial para as funções ...

... regional à manutenção de contrato de trabalho, regulamentado nos termos anexos à Resolução ... ário nacional também é atribuído aos contratos de trabalho a tempo parcial, importa prever os ...

... , bem como o prazo dos respetivos contratos de trabalho em funções públicas na modalidade ... que exerciam funções em regime de tempo integral ou de dedicação exclusiva na data da ... no presente artigo, em regime de tempo parcial, salvo se o órgão competente da instituição ...

... concursal para atribuição de quatro contratos de trabalho a tempo parcial, para funções de ...

... para o preenchimento de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções tempo parcial para a carreira e categoria de assistente ... tempo parcial.Tipo de oferta - 7 (sete) contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo ...

... para o preenchimento de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções tempo parcial para a carreira e categoria de assistente ... tempo parcial.Tipo de oferta - 7 (sete) contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo ...

... comum para recrutamento de 2 (dois) contratos de trabalho, para assistentes operacionais em ... de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente ...

... para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo ivo certo a tempo parcial a categoria de assistente operacional de ... comum para preenchimento de três contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo ...