constituição da republica portuguesa pdf
5516 resultados para constituição da republica portuguesa pdf
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Aviso n.º 25127/2023
... 55 Diário da República, 2.ª série PARTE C JUSTIÇA Centro de Estudos ... ês ou cidadão dos Estados de língua portuguesa com residência perma- nente em Portugal, a quem ... constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976/coord. Jorge Miranda, Vol. II. Coimbra: ...
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Edital n.º 670/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa;1.2 - A equivalência ou reconhecimento ou ...
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Edital n.º 80/2017
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2) A equivalência ou o reconhecimento ou o ...
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Aviso n.º 21508/2023
... 355 Diário da República, 2.ª série PARTE H FREGUESIA DE BELÉM Aviso ... Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por ... º da LTFP , a saber: a ) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por ...
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Aviso n.º 6988/2024/2
... ao abrigo do artigo241.º da Constituição da República Por tuguesa e da alínea k) do ... º da Constituição da República Portuguesa, do artigo19.º da Lei n.º50/2018, de 16 ...
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Edital n.º 867/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... de cinco anos;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 864/2017
... ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no artigo 4.º do ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Edital n.º 871/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... grau de doutor;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 1395/2023
... 880 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita — os candidatos de ...
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Edital n.º 672/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa;1.2 - A equivalência ou reconhecimento ou ...
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Edital n.º 277/2024
... 162 Diário da República, 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DO PORTO ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do dis- posto no Decreto -Lei n.º ... 4.3.1.3 — MC3 — Constituição de equipas científicas Capacidade para gerar, ...
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Edital n.º 1073/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
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Edital n.º 688/2016
... ção deste Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... ;b) Ter um bom domínio da língua portuguesa falada e escrita, podendo o candidato vir a ser ... :4.1 - O júri tem a seguinte constituição:Presidente: Doutora Ana Teresa da Conceição ...
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Edital n.º 700/2016
... ção do presente Edital no Diário da República está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.1.2) A equivalência ou reconhecimento ou registo ...
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Edital n.º 261/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... portuguesa.III.1.2 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
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Edital n.º 474/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no artigo 4.º do ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Edital n.º 669/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa;1.2 - A equivalência ou reconhecimento ou ...
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Edital n.º 1082/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
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Edital n.º 608/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... 41.º do ECDU;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 1066/2018
... ção do presente edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
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Edital n.º 276/2024
... 155 Diário da República, 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DO PORTO ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do dis- posto no Decreto -Lei n.º ... 4.3.1.3 — MC3 — Constituição de equipas científicas Capacidade para gerar, ...
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Edital n.º 278/2024
... 169 Diário da República, 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DO PORTO ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do dis- posto no Decreto -Lei n.º ... 4.3.1.3 — MC3 — Constituição de equipas científicas Capacidade para gerar, ...
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Edital n.º 166/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no artigo 4.º do ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Edital n.º 671/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa;1.2 - A equivalência ou reconhecimento ou ...
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Edital n.º 1081/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...