confidencialidade em enfermagem
233 resultados para confidencialidade em enfermagem
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Regulamento n.º 220/2025
... enfermagem permanentes; c) Cuidados de fisioterapia e de terapia ocupacional, se ... 3— São assegurados a confidencialidade ...
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Acórdão nº 559/13.2TTPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11-06-2015
I- Sempre que o recorrente impugne a decisão sobre a matéria de facto, deve observar o ónus de impugnação previsto no artigo 640º do Código de Processo Civil. II- A indicação dos específicos pontos de facto que o recorrente considera incorretamente julgados, dos concretos meios probatórios que deveriam ter conduzido a decisão diferente e a menção de qual a decisão correta, na perspetiva do...
... dedica à prestação de serviços médicos, paramédicos e de enfermagem de estomatologia elou medicina dentária, inserindo-se num grupo ... Cláusula Décima ... (Confidencialidade, Preservação do bom nome, Não angariação e Direitos de Autor) ... -
Regulamento n.º 251/2024
... ) Turismo, Lazer e Hospitalidade; g ) Tecnologias da saúde, enfermagem, desporto, reabilitação e bem-estar social ... 4/10 Regulamento ... de autor e direitos conexos, propriedade industrial, confidencialidade e divulgação de resultados científicos. 3—A eleição dos ...
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Acórdão nº 7/10.0TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08-01-2014
... rio, a disponibilidade do direito à privacidade e confidencialidade que o sistema de telecomunicações, à partida, deve e se propõe assegurar. X - No caso, as localizações celulares foram levadas a efeito por força do art. 189.°, n.º 2, do CPP, sendo-lhes extensivos os pressupostos e requisitos das escutas; os pressupostos respeitam à sua realização na fase de inquérito, pertinência com crime de catálogo, não abdicando de uma autorização prévia...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 12 - Series III
... especializados ... Auxiliar de enfermagem ... Técnico(a) fabril 1.º e 2.º anos ... Programador(a) informático(a) ... confidencialidade da situação que ... motiva as alterações contratuais do número ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... 79624000-4 [Serviços de fornecimento ... de pessoal de enfermagem] e 79625000-1 ... [Serviços de fornecimento de pessoal ... médico] de ... propostas objeto do leilão ... Artigo 144.º ... Confidencialidade ... No decurso do leilão eletrónico, a entidade adjudicante ... não ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... Artigo 71.º Confidencialidade dos processos de promoção ... Artigo 72.º Documento oficial de ... O quadro especial de técnicos de enfermagem e diagnóstico e terapêutica (TEDT), previsto no Estatuto dos Militares ...
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Acórdão nº 00048/21.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07-05-2021
I – A Constituição da República Portuguesa (CRP) consagra e distingue, no seu artigo 268º, o direito de informação sobre o andamento dos processos em que se seja interessado – dispondo que “os cidadãos têm o direito de ser informados pela Administração, sempre que o requeiram, sobre o andamento dos processos em que sejam diretamente interessados, bem como o de conhecer as resoluções definitivas...
... dos interesses gerais dos destinatários dos serviços de enfermagem" e a representação e defesa dos interesses da profissão (artigo 3.º, n.\xC2" ... de 2020, a FUNDAÇÃO ( ... ) informou que, atendendo à confidencialidade dos dados solicitados, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de ... -
Portaria n.º 15/2022
... c) Escola Superior de Enfermagem do Tâmega e Sousa ... 3 — Poderão ser criadas ou integradas novas ... 40 ... Diário da República, 1.ª série ... g) Confidencialidade dos dados pessoais constantes do seu processo individual, nos termos ...
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Portaria n.º 15/2022
... Superior de Saúde do Vale do Ave; c ) Escola Superior de Enfermagem do Tâmega e Sousa. 3 — Poderão ser criadas ou integradas novas ... 40 Diário da República, 1.ª série g ) Confidencialidade dos dados pessoais constantes do seu processo individual, nos termos da ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 183 - Series II - Suplemento 1
... j) Garantir a confidencialidade dos processos individuais de Cuidados Continuados e de outras ... a) Cuidados médicos regulares; ... b) Cuidados de enfermagem permanentes; ... c) Prescrição e administração de fármaco; ... d) ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... c) Assegurar assistência médica e de enfermagem aos trabalhadores e trabalhadoras da ... Autarquia; ... d) Apoiar os ... que possam colocar em causa a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos mesmos; ... b) Disponibilizar um ...
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Acórdão nº 342/20.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04-03-2021
Eventuais vícios da vontade da parte do contra-interessado, enquanto interessado no procedimento, teriam sempre de se repercutir na atuação do autor do ato, por forma a que pudessem ter – direta ou indiretamente - uma relevância invalidante do ato administrativo suspendendo, o que não sucedeu no caso em apreço.
... da Saúde com competência na matéria, serviços simples de enfermagem, nomeadamente tratamento de feridas e cuidados a doentes ostomizados, e ... , criará melhores condições para a assegurar a total confidencialidade de tudo quanto é dito durante o atendimento ao público ... 29. Face ... -
Portaria n.º 131/2017
... n.º 22/2016, de 11 de abril ... Artigo 21.º ... Confidencialidade ... 1 — O membro do Centro que receba de outro membro ... quaisquer ... medicina e da enfermagem ... 4 — Apresente medida pode ser aplicável no desenvol- ... vimento ...
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Despacho n.º 4065/2023
... a) Prestar assistência médica, psicológica e de enfermagem aos estudantes, docentes, investi- ... gadores e outros trabalhadores da ... confidencialidade nos termos legalmente previstos; ... i) Desenvolver iniciativas com vista ...
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Despacho n.º 7672/2023
... aplicações, confidencialidade, reserva e segurança da informação; ... l) Definir um plano de ... a) Prestar cuidados primários de enfermagem e de outras valências na área da saúde; ... b) Contribuir com ajudas ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 24 - Series III
... médica e de enfermagem ... Na senda de tal desiderato, contemplou-se, no texto do ... clausulado ... expressa de confidencialidade, nem aquelas cuja natureza ou ... divulgação geral seja suscetível de ...
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Despacho n.º 1016/2024
... qualquer informação, sempre fundamentada em termos de confidencialidade ... da matéria em causa ou da não legitimidade do requerente, nos termos ... f) Assegurar assistência médica e de enfermagem aos trabalhadores da Autarquia; ... g) Promover a organização de ações ...
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Despacho n.º 1396/2023
... qualquer informação, sempre fundamentada em termos de confidencialidade ... da matéria em causa ou da não legitimidade do requerente, nos termos ... f) Assegurar assistência médica e de enfermagem aos trabalhadores da Autarquia; ... g) Promover a organização de ações ...
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Despacho n.º 5427/2023
... qualquer informação, sempre fundamentada em termos de confidencialidade ... da matéria em causa ou da não legitimidade do requerente, nos termos ... f) Assegurar assistência médica e de enfermagem aos trabalhadores da Autarquia; ... g) Promover a organização de ações ...
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Despacho n.º 910/2022
... qualquer informação, sempre fundamentada em termos de confidencialidade ... da matéria em causa ou da não legitimidade do requerente, nos termos ... f) Assegurar assistência médica e de enfermagem aos trabalhadores da Autarquia; ... g) Promover a organização de ações ...
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Despacho n.º 910/2022
... qualquer informação, sempre fundamentada em termos de confidencialidade da matéria em causa ou da não legitimidade do requerente, nos termos da ... ação social interna; f ) Assegurar assistência médica e de enfermagem aos trabalhadores da Autarquia; g ) Promover a organização de ações e ...
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Protocolo n.º 75/2006, de 25 de Julho de 2006
... de Abel Salazar, desta Universidade, e a Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, da Universidade dos Aores, que se encontra publicado em ... para o efeito forem desenvolvidas devero salvaguardar a confidencialidade dos processos analisados e respeitar os princpios ticos e deontolgicos, ...
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Acórdão nº 1083/14.1TTPNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17-12-2014
O interesse público no combate aos falsos recibos verdes, que preside à acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho instituída pela Lei nº 63/2013 de 27 de Agosto, implica a falta de legitimidade do trabalhador para desistir do pedido formulado na acção proposta pelo Ministério Público ou para acordar com o empregador que a relação contratual em causa não é de natureza laboral.
... liberal, a “prestar [à Ré] a sua actividade profissional de enfermagem, na Linha de Saúde 24, praticando actos de triagem, aconselhamento e ... confidencialidade dos dados, não é possível a utilização pelos prestadores de serviços ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 192/2015 . Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas
... trabalhadores para manterem confidencialidade ... 19 - Uma entidade pode ter uma equipa de trabalhadores especializados ... 6382 Transporte de pessoal ... 6383 Serviço médico, de enfermagem ...