confidencialidade em enfermagem
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Regulamento n.º 340/2017
... e demais disposições legais aplicáveis ao exercício da enfermagem. Artigo 6.º Competência para a instrução 1 - Compete ao Conselho ... do instrutor O instrutor está sujeito ao dever de confidencialidade e encontra-se obrigado a cumprir com celeridade e isenção as tarefas que ...
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Em vigor
Portaria n.º 174/2014 . Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as condições de funcionamento das equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
... f) Confidencialidade dos dados do processo individual e outras informações clínicas; ... g) ... dias consecutivos que requeiram: ... a) Cuidados médicos e de enfermagem, permanentes; ... b) Reabilitação funcional intensiva ... 4 - Para ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... por: a) Profissionais de saúde; b) Estudantes de medicina ou enfermagem; c) Quaisquer profissionais que tenham sido mobilizados para o reforço da ... presente artigo ficam sujeitos a um dever de sigilo ou confidencialidade. 4 - As entidades responsáveis pelos sistemas ou serviços no âmbito dos ...
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Regulamento n.º 743/2021
... , reunido em plenário, ouvidos os Conselhos Diretivo e de Enfermagem. Artigo 13.º Proposta de reconhecimento 1 - O processo de reconhecimento ... do instrutor O instrutor está sujeito ao dever de confidencialidade e encontra-se obrigado a cumprir com celeridade e isenção as tarefas que ...
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Regulamento n.º 6/2020 de 30 de junho de 2020
... 5. A segurança e a confidencialidade do tratamento de dados regem-se pelo prev isto no RGPD. II SÉRIE Nº ... intervenção integrada nas áreas da medicina do trabalho, enfermagem, medicina curativa, psicologia e serviço social, conforme o modelo de ...
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Despacho n.º 9323-A/2018
... dos tratamentos; e) Ver garantidas a sua privacidade e a confidencialidade dos dados pessoais; f) Receber informação objetiva e rigorosa sobre ... /7 dias por semana nos 365 dias do ano, com apoio médico e de enfermagem em permanência/prevenção à noite. 2 - As emergências/urgências ...
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Regulamento n.º 8/2018 de 11 de maio de 2018
... 5. A segurança e a confidencialidade do tratamento de dados regem-se pelo previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de ... uma intervenção integrada nas áreas da medicina do trabalho, enfermagem, medicina curativa, psicologia e serviço social, conforme o modelo de ...
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Portaria n.º 130/2017
... ção, promovendo novas práticas no ensino da medicina, da enfermagem e das tecnologias de saúde, assim como estimulando o emprego qualificado ... Artigo 21.º Confidencialidade 1 - O membro do Centro que receba de outro membro quaisquer documentos ou ...
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Edital n.º 93/2024
... hospitais, clínicas, consultórios médicos, centros de enfermagem", entre outros, protegidas ou não por seguros de saúde que prestem servi\xC3" ... Artigo 18.º Confidencialidade ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... por: a) Profissionais de saúde; b) Estudantes de medicina ou enfermagem; c) Quaisquer profissionais que tenham sido mobilizados para o reforço da ... presente artigo ficam sujeitos a um dever de sigilo ou confidencialidade. 4 - As entidades responsáveis pelos sistemas ou serviços no âmbito dos ...
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Aviso n.º 11073/2008, de 09 de Abril de 2008
... de 23 anos para a frequência do curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real - UTAD (Decreto -Lei n ... 8 - O júri é responsável pela confidencialidade do processo de avaliaçáo ... Decisáo final e classificaçáo ... 1 - A ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... Artigo 71.º Confidencialidade dos processos de promoção ... Artigo 72.º Documento oficial de ... O quadro especial de técnicos de enfermagem e diagnóstico e terapêutica (TEDT), previsto no Estatuto dos Militares ...
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Em vigor
Portaria n.º 343/2015 . Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
... f) Confidencialidade dos dados do processo individual e outras informações clínicas; ... g) ... i) Cuidados médicos diários; ... ii) Cuidados de enfermagem permanentes; ... iii) Reabilitação intensiva; ... DEFINE AS CONDIÇÕES ...
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Despacho n.º 3172/2018
... e ação social interna; c) Assegurar assistência médica e de enfermagem aos trabalhadores e trabalhadoras da Autarquia; d) Apoiar os trabalhadores ... , controlo de acessos e garantir a respetiva confidencialidade; i) Elaborar as instruções, regulamentos, normas de procedimentos e ...
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Aviso n.º 12372/2018
... 3 - São garantidos a confidencialidade e o sigilo no tratamento dos dados, em conformidade com a legislação em ... , estâncias termais, centros de reabilitação, centros de enfermagem) equipamentos sociais de apoio a idosos ou pessoas portadoras de ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... por: a) Profissionais de saúde; b) Estudantes de Medicina ou Enfermagem; c) Quaisquer profissionais que tenham sido mobilizados para o reforço da ... presente artigo ficam sujeitos a um dever de sigilo ou confidencialidade. 4 - As entidades responsáveis pelos sistemas ou serviços no âmbito dos ...
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Despacho Normativo n.º 5/2019
... Escola de natureza politécnica da UTAD de Escola Superior de Enfermagem de Vila Real para Escola Superior de Saúde, aprovada por despacho do ... Artigo 88.º Confidencialidade e dever de reserva 1 - Salvo determinação legal, estatutária, ...
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Despacho n.º 5602/2022
... anonimato e confidencialidade das mesmas ... Direção Municipal de Gestão de Pessoas e Organização ... daria, enfermagem e atividades ocupacionais e de desenvolvimento de competências; ... e) ...
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Decreto-Lei n.º 70/2019
... ; c) O médico assistente do internado; d) O chefe da equipa de enfermagem; e) O responsável pela área de reabilitação ou de terapia ocupacional; ... o entendam necessário, em condições que assegurem a confidencialidade. Artigo 24.º Estruturas de apoio social 1 - Durante o período de ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Enfermagem ... confidencialidade ... Todas as pessoas que participem no procedimento de atribuição de ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... d) Confidencialidade — Deverão atuar com moderação e cautela, assegurando a não divul- ... saudáveis; ... m) Disponibilizar serviços de medicina, enfermagem e apoio psicossocial adequados às ... necessidades dos trabalhadores; ...
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Despacho n.º 1793/2019
... do processo individual dos trabalhadores, garantindo a confidencialidade dos dados registados; o) Gerir o mapa de pessoal e o balanço social, bem ... pessoal; f) Assegurar a prestação de cuidados de enfermagem a toda a comunidade académica; g) Avaliar a necessidade e implementação ...
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Portaria n.º 325/2023
... elementos do processo técnico, sem prejuízo da confidencialidade" exigível ... 13 — Para efeitos do disposto no n.º 1, no caso de opera\xC3" ... competências nas áreas da medicina e da enfermagem", designadamente médicos e profissionais ... de enfermagem ... Artigo 51.\xC2" ...
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Despacho n.º 9712/2019
... organização e definir as normas de acesso e níveis de confidencialidade da informação. 2.5 - No âmbito da Gestão Documental e Modernização ... saudáveis; j) Disponibilizar serviços de medicina, enfermagem e apoio psicossocial adequados às necessidades dos trabalhadores; k) ...
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Regulamento n.º 507/2022
... ária, Medicina Dentária, Ciências Biomédicas, Biologia, Enfermagem, Microbiologia, ... Bioquímica, Biotecnologia, e outras áreas afins; ... confidencialidade, previamente aprovado pelo órgão competente da instituição que ...