compromisso de honra
-
Edital n.º 1206/2019
... requerimento, dos documentos probatórios e da declaração de compromisso de honra, se possa concluir, com segurança, pela inexistência do direito ...
-
Regulamento n.º 83/2021
... ípio de Torre de MoncorvoPreâmbuloConsiderando o empenho e compromisso político do Município de Torre de Moncorvo em criar respostas sociais ... ão possuam cartão de cidadão.);c) Declaração, sob compromisso de honra, atestando a veracidade de todos os elementos constantes da candidatura, ...
-
Em vigor
Portaria n.º 326/2015 . Aprova os requisitos e condições de exercício da atividade de verificador de pós-avaliação de projetos sujeitos a avaliação de impacte ambiental
... c) Declaração, sob compromisso de honra, de que reúne os requisitos de candidatura estabelecidos na ...
-
Portaria n.º 326/2015
... duração e entidade promotora; ... c) Declaração, sob compromisso de honra, de que reúne ... os requisitos de candidatura estabelecidos na ...
-
Portaria n.º 326/2015 - Diário da República n.º 193/2015, Série I de 2015-10-02
... c) Declaração, sob compromisso de honra, de que reúne os requisitos de candidatura estabelecidos na ...
-
Regulamento n.º 126/2023
... preenchimento da declaração de compromisso de honra constante no Anexo V do presente regu- ... lamento, pela entidade ...
-
Regulamento n.º 958/2022
... preenchimento da declaração de compromisso de honra constante no Anexo V do presente Regu- ... lamento, pela entidade ...
-
Aviso n.º 2435/2018
... Portugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050, tendo já estabelecido ... ; 9.2.7 - Garantir sob a forma de uma declaração de compromisso de honra que os equipamentos existentes a substituir, sejam entregues a um operador ...
-
Regulamento n.º 278/2021
... de início e de conclusão dos trabalhos; l) Declaração de compromisso do termo da obra conforme o disposto no artigo 13.º do presente ... quando aplicável; o) Declaração do requerente, sob compromisso de honra, da veracidade de todas as informações prestadas no formulário de ...
-
Despacho n.º 2322/2022
... compromisso de honra de residência pelo período mínimo de 5 anos; ... c) O ...
-
Despacho n.º 2322/2022
... ência na habitação inscrita para o apoio ou assumam o compromisso de honra de residência pelo período mínimo de 5 anos; c ) O rendimento ...
-
Regulamento n.º 510/2022
... compromisso de honra de residência pelo período mínimo de 5 anos; ... c) O ...
-
Aviso n.º 13023/2019
... a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do anexo II ao presente Aviso e do ...
-
Aviso n.º 12525/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 12558/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 12529/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 12526/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 13638/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 13880/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 198/2019
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 4735/2019
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 9361/2019
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Edital n.º 754/2021
... objeto do pedido e data de atribuição; g) Declaração sob compromisso de honra quanto à não condenação nos Tribunais por factos relativos à ...
-
Aviso n.º 12561/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 12552/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...