compromisso de honra
-
Aviso n.º 14433/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 14607/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 16513/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 16871/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 843/2019
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 5722/2019
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 9362/2019
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 4327/2021
... e 2 do artigo 5.º do presente regulamento; i) Declaração de compromisso de honra, subscrita pelo representante legal da empresa ou empresário em ...
-
Aviso n.º 12550/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 12549/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 12532/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 12517/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 16304/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 17476/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 1250/2019
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 10118-A/2019
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 12538/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 12542/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 12547/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 12535/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 13879/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 13886/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 14154/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 14371/2018
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 5409/2019
... , em complemento à notificação por Edital; d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...