competitividade entre empresas
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Portaria n.º 398/2023
... ção e da internacionalização das empresas portuguesas. O INOV Contacto continuará, no ... o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia. Assim: ... Contacto: a ) Contribuir para a competitividade das empresas portuguesas, dotando jovens quadros ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 82/2021
... : Aprova o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por ... industrial a fim de melhorarem a competitividade das respetivas empresas. Para o efeito, ...
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Portarias de Extensão n.º 28/2023 de 18 de agosto de 2023
... do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta ... de 2023, aplica-se, por um lado, às empresas associadas na Câmara de Comércio e Indústria ... seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo ...
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Portarias de Extensão n.º 48/2023 de 22 de setembro de 2023
... do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta ... de 2023, aplica-se, por um lado, às empresas associadas na Câmara de Comércio e Indústria ... seus efeitos no emp rego e na competitividade das empresas do setor, procede u-se ao estudo ...
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Edital n.º 2144/2023
... íbrio constitucional para a coexistência entre a soberania do Estado e da autonomia dos poderes ... agente dinamizador, promovendo a competitividade das empresas através da definição de medidas ...
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Portaria n.º 79/2015 - Diário da República n.º 53/2015, Série I de 2015-03-17
... ão das alterações do contrato coletivo entre a ACRAL — Associação do Comércio e ... ções do contrato coletivo a todas as empresas que, na área de aplicação da convenção se ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu -se ao estudo de ...
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Portaria n.º 81/2016 - Diário da República n.º 71/2016, Série I de 2016-04-12
... ão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria, ... de 30 %, por micro, pequenas e médias empresas ... Considerando que a convenção atualiza as ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu -se ao estudo de ...
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Despacho Normativo n.º 1-A/2022
... para o desempenho e para a competitividade das empresas e dos destinos, justifi- ... cam que ...
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Despacho Normativo n.º 1-A/2022
... para o desempenho e para a competitividade das empresas e dos destinos, justifi- cam que se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020
... para o cidadão, para reforçar a competitividade económica e para desenvolver um clima favorável ... o processo de internacionalização das empresas e a modernização da sua estrutura, constituem ... ção da diferença na participação entre mulheres e homens; Institucionalização de um ...
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Regulamento n.º 714/2022
... ível de apoio, captação e fixação de empresas, emprego e investimento nos respetivos ... no número anterior pode ser cumulativa entre" si ... 3 — Os pedidos de apoio referidos nos n\xC3" ... Pegada ecológica ... Competitividade da empresa pós-projeto — Inovação nos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 135-B/2017 . Aprova o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas
... e Norte, provocando danos e prejuízos elevados em diversas empresas com reflexos na ... estabilidade dos empregos por elas garantidos ... empresa, calculado pela diferença entre a média mensal do ano da conclusão do projeto e a média mensal do ano ...
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Decreto-Lei n.º 79-A/2023
... adversos para as famílias e empresas ... No âmbito do mecanismo de revisão ... conta de outrem e que assenta na diferença entre o nível ... de tributação suportado ... para melhorar a resiliência e competitividade das empresas consu- ... midoras de gás ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 4/2021 de 6 de julho de 2021
... ções ao contrato coletivo de trabalho entre a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta ... 2021, aplicam-se, por um lado, às empresas associadas na Câmara de Comércio e ... seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo ...
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Portaria de Extensão n.º 3/2017 de 16 de junho de 2017
O contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Cmara do Comrcio e Indstria de Ponta Delgada e ... , aos trabalhadores ao servio daquelas empresas, inscritos no SINTABA/Aores - Sindicato dos ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Portarias de Extensão n.º 21/2022 de 9 de agosto de 2022
... ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Cmara do Comrcio e Indstria de Ponta Delgada e ... e similares, e ainda todas as outras empresas que no se dedicando a estes setores tenham ao seu ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Portarias de Extensão n.º 41/2022 de 22 de novembro de 2022
... do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta ... ço de 2022 , obriga, por um lado as empresas, qualquer que seja o seu regime de gestão ou ... seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu- se ao ...
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Portaria n.º 85/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... ão das alterações do contrato coletivo entre a ... Associação Comercial, Industrial e de ... de 30 % por micro, pequena e médias empresas. Considerando que a convenção atualiza a tabela ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu -se ao estudo de ...
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Portarias de Extensão n.º 17/2023 de 5 de junho de 2023
... do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta ... de 2023, obriga, por um lado as empresas, qualquer que seja o seu regime de ge stão ou ... seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 56/2021/A de 16 de novembro de 2021
... dimensionados escala das trocas comerciais entre as ilhas dos Aores e entre estas e o continente.A ... elevados, que penalizam a competitividade das nossas empresas.Este aparente sobrecusto ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 56/2021/A
... comerciais entre as ilhas dos Açores e entre estas e o ... penalizam a competitividade das nossas empresas ... Este aparente sobrecusto ...
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Portaria n.º 135-A/2022
... o Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0» ... A crise de ordem económica e social ... sarial, a inovação e competitividade" empresarial, a internacionalização, a qualifica\xC3" ... designadamente nas relações estabelecidas entre os beneficiários e os seus forne- ... cedores ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/A, de 19 de Fevereiro de 2013
... a criação de emprego e a competitividade das empresas regionais, por forma a dinamizar a ... presi- dente e por até dois vogais, de entre pessoas com com- provada idoneidade, capacidade, ...
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Despacho n.º 13635/2022
... volvimento regional e para a competitividade das instituições e organizações parceiras ... promover o desenvolvimento de sinergias entre as várias missões da instituição, pelo que se ... competitividade das empresas e organizações; ... 2 — Estas prestações de ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 14/2020 de 21 de outubro de 2020
... extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do ... ência, do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial a emissão de uma portaria de ... emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...