cofre previdencia
-
Édito n.º 367/2008, de 28 de Julho de 2008
... 367/2008 ... Para cumprimento do artigo 23. dos Estatutos do Cofre de Previdncia dos Funcionrios e Agentes do Estado, aprovados pelo ...
-
Contrato (extracto) 480/2007, de 21 de Fevereiro de 2007
... - O Notrio, Agostinho Miguel Corte. 3000224244 ... COFRE DE PREVIDNCIA DOS FUNCIONRIOS E AGENTES DO ESTADO ... dito n.o 83/2007 ...
-
Édito n.º 1027/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... 1027/2007 ... Para cumprimento do artigo 23 dos Estatutos do Cofre de Previdncia dos Funcionrios e Agentes do Estado, aprovados pelo ...
-
Despacho n.º 25299/2007, de 05 de Novembro de 2007
... MINISTRIO DA ADMINISTRAO INTERNA ... Cofre de Previdncia da Polcia de Segurana ...
-
Édito n.º 406/2008, de 05 de Agosto de 2008
... 406/2008 ... Em conformidade com o artigo 29,do Estatuto do Cofre de Previdência das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto -Lei n. 42.945, ...
-
Édito n.º 958/2007, de 28 de Novembro de 2007
... Em conformidade com o artigo 29.o do Estatuto do Cofre de Previdência das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 42 945, ...
-
Édito n.º 545/2008, de 28 de Outubro de 2008
... 545/2008 ... Em conformidade com o artigo 29., do Estatuto do Cofre de Previdncia das Foras Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n. 42.945, de ...
-
Édito n.º 302/2008, de 23 de Junho de 2008
... 302/2008 ... Em conformidade com o Artigo 29,do Estatuto do Cofre de Previdência das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n. 42.945, ...
-
Portaria n.º 167/2012, de 24 de Maio de 2012
... 019 A) 10 anos ... B) 10 anos ... CP A) Eliminar Cofre de Previdência/IRS/ sindicatos/liquidações judiciais ... B) Conservar ...
-
Édito n.º 580/2008, de 21 de Novembro de 2008
... 580/2008 ... Em conformidade com o Artigo 29 do Estatuto do Cofre de Previdncia das Foras Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n. 42 945, de ...
-
Louvor n.º 242/2008, de 24 de Março de 2008
... dito n. 143/2008 ... Em conformidade com o artigo 29,do Estatuto do Cofre de Previdncia das Foras Armadas, aprovado pelo Decreto -Lei n. 42.945, de ...
-
Édito n.º 264/2022
... Em conformidade com o Artigo 29.º do Estatuto do Cofre de Previdência das Forças Armadas, ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Édito n.º 418/2008, de 18 de Agosto de 2008
... 418/2008 ... Em conformidade com o artigo 29,do Estatuto do Cofre de Previdência das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto -Lei n. 42.945, ...
-
Édito n.º 819/2007, de 12 de Novembro de 2007
... Em conformidade com o artigo 29.o do Estatuto do Cofre de Previdência das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 42 945, ...
-
Acórdão nº 1709/16.2JFLSB-B.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 24-01-2024
I- A Directiva nº 2014/42/EU não impede o legislador de cada Estado-membro de sujeitar o arresto ou congelamento de bens à verificação de determinados requisitos, como sucede com o periculum in mora. II- O reenvio prejudicial para o TJUE apenas pode/deve acontecer quando um tribunal nacional se vê confrontado com uma situação de interpretação de uma norma...
... foi condenada a pagar a quantia de 897 281 , 24 euros a favor de “ Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado” sendo que esta ... -
Acórdão nº 2274/17.9T8SXL.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Setembro de 2019
Para que um contrato-promessa possa ser objeto de execução específica é necessário que, nele, o contrato prometido esteja descrito nos seus elementos essenciais; a declaração pela qual as partes se limitam a prometer partilhar os «restantes bens comuns», e a atribuir a sua propriedade a um dos cônjuges, sem identificação desses «bens comuns» nem do seu valor, não reúne as condições para ser...
... ós o divórcio, comprometendo-se o segundo outorgante a amortizar ao Cofre de Previdência do Ministério das Finanças a quantia de 400.000$00 ... -
Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro de 1999
... Cofre de Previdência ... CAPÍTULO II Direcção Nacional Artigo 12.º Sede e ...
-
Parecer n.º 5-A/2016
... GNR (1.314 imóveis), os Serviços Sociais da PSP (143 imóveis), o Cofre de Previdência da PSP (7 imóveis), a Comissão de Coordenação e ...
-
Declaração n.º 317/2007, de 16 de Novembro de 2007
... INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL ... COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE ... ENTIDADE REGULADORA PARA A ...
-
Declaração n.º 269/2008, de 08 de Agosto de 2008
... DO PROVEDOR DE JUSTIA PRESIDNCIA DA REPBLICA ASSEMBLEIA DA REPBLICA COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE ...
-
Declaração n.º 360/2008, de 06 de Novembro de 2008
... DO PROVEDOR DE JUSTIA PRESIDNCIA DA REPBLICA ASSEMBLEIA DA REPBLICA COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE ...
-
Decreto-Lei n.º 151/85, de 09 de Maio de 1985
... CAPÍTULO VIII Serviços Sociais e Cofre de Previdência Artigo 51.º (Definição) 1 - Os Serviços Sociais da ...
-
Anúncio (extracto) 892/2007, de 06 de Fevereiro de 2007
... - O Notrio, Eduardo Marques Fernandes ... 3000222679 ... COFRE DE PREVIDNCIA DOS FUNCIONRIOS E AGENTES DO ESTADO ... dito n.o 12/2007 ...
-
Portaria n.º 581/79, de 06 de Novembro de 1979
... ão de empréstimos hipotecários para habitação própria pelo Cofre de Previdência das Forças Armadas (CPFA) continua a reger-se pela ...
-
Édito n.º 25/2023
... Em conformidade com o Artigo 29.º do Estatuto do Cofre de Previdência das Forças Armadas, ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...