codigos fiscais actualizados
-
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... título não é aplicável às vantagens fiscais que as Partes já concedam, ou venham a conceder, ... códigos «ex» NC, o regime preferencial será ... 1). ( 2 ) Os valores -limite serão actualizados nos termos previstos nas directivas aplicáveis ...
-
Com uns exemplos se acaba
Pois é: iniciou-se este trabalho com um exemplo, a modos de antevisão do que estava para vir nas subsequentes páginas.
... ainda não concretizados dos benefícios fiscais; ... f) O esclarecimento regular e ... , até 31 de Março de cada ano, os códigos tributários devidamente actualizados.» ... -
Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
... devem encontrar-se permanentemente actualizados, sem emendas nem rasuras não ressalvadas ... e modelos e, quando se justifique, dos códigos de marcação; m) Manual de procedimentos no ... Modalidades de financiamento; h) Encargos fiscais e parafiscais; i) Projectos de alteração do ...
-
Resolução n.º 58/98, de 10 de Novembro de 1998
... título não é aplicável às vantagens fiscais que as Partes já concedam ou venham a conceder ... 'posições', os capítulos e posições (códigos de quatro dígitos) utilizados na nomenclatura ... ; d) Exactos e, se necessário, actualizados; e) Conservados de forma a permitir a ...
-
Decreto-Lei n.º 45103, de 01 de Julho de 1963
... correspondentes aos benefícios fiscais a que se referem os Decretos n.º 40874, de 23 de ... o rendimento - depois de publicados os Códigos do Imposto Profissional, do Imposto de Capitais e ... tributária devem organizar e manter actualizados verbetes individuais de todas as pessoas sujeitas ...
-
Decreto Regulamentar n.º 39-C/79, de 31 de Julho de 1979
... na preparação e aplicação de códigos normalizados para ensaios de motores, tractores e ... 70.º Os planos plurianuais serão actualizados em cada ano e deverão traduzir a estratégia a ... far-se-á pelo processo de execuções fiscais ...
-
Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... Benefícios fiscais ... Alterações ao Estatuto dos Benefícios ... essenciais da aprovação dos diversos códigos de Classificação Económica das Receitas e ... de bens devidamente valorizados e actualizados ... Os trabalhos desenvolvidos permitiram ...
-
Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... das disposições relativas a isenções fiscais aplicáveis às pessoas que viajem de um Estado ... categorias, das posições pautais e dos códigos Nimexe referidos no ponto 1 que sejam ... no n.º 1 serão eventualmente actualizados ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... actualizados a que se referem: ... a) As alíneas a) e b) do ... desenvolvimento com os códigos CPV 73000000-2 a 73120000-9, 73300000-5, ... fiscais e dívidas à Segurança Social em vigor ... 2 - ...