codigo estrada velocidades
585 resultados para codigo estrada velocidades
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , um território a duas velocidades ... Propõem-se, deste modo, as seguintes ... longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada ... com os municípios, a elaboração de um código de regras urbanísticas para o edificado e ...
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Aviso n.º 28221/2008, de 25 de Novembro de 2008
... horizontal, de acordo com o disposto no Código Civil; ... b) Título constitutivo -- ... que os detritos atinjam, na descida, velocidades perigosas; ... c) Terem na base um dispositivo ... faixas non aedificandi de protecção à estrada nacional, estabe- lecidas em legislação ...
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Acórdão nº 08S3441 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Maio de 2009
I - A norma do n.º 4 do artigo 646.º do Código de Processo Civil (CPC), segundo a qual devem ter-se por não escritas as respostas dadas pelo tribunal aos quesitos da base instrutória sobre questões de direito, tem subjacente a distinção entre matéria de facto e matéria de direito, que se reflecte no julgamento separado - quer do ponto de vista do momento lógico quer no tocante aos poderes de...
... o sentido de marcha do sinistrado, a estrada configura uma recta, com inclinação ascendente, ... , nos termos do artigo 646.º, n.º 4, do Código de Processo Civil, da narração da matéria de ... Deste modo, não estando apuradas as velocidades da bicicleta (a subir não devia ser elevada, ... -
Acórdão nº 3383/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 2005 (caso None)
I - A expressão "conduzido por conta" é conclusiva, uma vez que pressupõe uma relação de comissão (cfr. artºs 500º e 503º do Código Civil). II - Por isso, para caracterizar esta relação de comissão é necessário alegar factos de onde se deduza que a condução é feita por conta de outrem, não podendo, assim, aquela expressão ser incluída na selecção da matéria de facto considerada como assente ou
... de viação ocorrido em 18/02/2002, na Estrada Municipal nº 1285 (Fanhais - concelho da ... e que circulava habitualmente a velocidades inferiores às permitidas por lei - qº. 10º ... º, nº 684º, nº 3, e 690º, nº 1, do Código de Processo Civil) ... Começam as recorrentes ... -
Decreto-Lei n.º 145/2000, de 18 de Julho de 2000
... 107.º e do n.º 3 do artigo 114.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... 4.4 - Caixa de velocidades: 4.4.1 - Tipo: automática/manual (ver nota 1); ...