codigo civil angola
-
Portaria n.º 193/2013, de 27 de Maio de 2013
... , do SEF e do Instituto Nacional de Aviao Civil ... Assim: Manda o Governo, pelo Ministro da ... COM+Telefone:TE+Fax:FX TDT+20+CodigoVoo+++ Codigo IATA ou ICAO LOC+125+AeroportoPartida ... Algeria DZA American Samoa ASM Andorra AND Angola AGO Anguilla AIA Antarctica ATA Antigua and ...
-
Acórdão nº 13518/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Fevereiro de 2017
... 09.1981, em Luanda, República Popular de Angola, filha de pais também de nacionalidade angolana ... 2– A Ré contraiu casamento civil, em 01.04.2010, em Bengo, Angola, com o cidadão ... Ao abrigo do artigo 662º/1 do Código de Processo Civil, adita-se como provada a ...
-
Anúncio 1232-AQ/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... e de Maria Teresa Costa, natural de Angola, nacional de Angola, nascido em 24 de Agosto de 973, estado civil desconhecido, profisso desconhecida ou sem ...
-
Aviso n.º 6296/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Mendes Caiadi e de Regina Druna natural de Angola, nacional de Angola, nascido em 16 de Maro de ... entidades consulares, centro de identificao civil e criminal, Direco Geral de Viao e Governos ...
-
Anúncio 1470-AR/2007, de 06 de Março de 2007
... e de Rita Maria Joo de Andrade, natural de Angola, de nacionalidade ango-lana, nascido em 3 de Maio ... , certides em conservatrias de registo civil, predial, comercial e automvel (artigo 337., n ...
-
Anúncio 1470-IB/2007, de 06 de Março de 2007
... Maria Teresa de Jesus Cardoso, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 12 de ... , nomeadamente, conservatrias dos registos civil, predial, comercial ou de automveis, cartrios ...
-
Aviso n.º 7380/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... e de Angelina Rodrigues, natural de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 22 de iro de 1970, estado civil desconhecido, com profisso desconhecida ou sem ...
-
Aviso n.º 6608/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Baio Mateus e de Teresa Pedro natural de Angola, nacional de Angola, nascido em 1 de Fevereiro de ... , solteiro, profisso: servente da construo civil, nmero de identificao fiscal 211410373, titular ...
-
Anúncio 3910-HL/2007, de 25 de Junho de 2007
... e de Teresa Jos Mateus, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 1 de ... de 1976, solteiro, servente da construo civil, com domiclio na Rua da Sobreda, 22, Lazarim, ...
-
Aviso de contumácia n.º 6989/2006, de 28 de Junho de 2006
... Rebelo e de Maria Cacusso, natural de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 9 de ... do Código Penal, praticado em 20 de Março de 1996 e um ... de finanças, serviços de identificaçáo civil e criminal, governos civis, cartórios notariais, ...
-
Aviso n.º 2209/2006, de 24 de Julho de 2006
... Manuel e de Victoria Jos Dulo, natural de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 10 de ... fiscal e das conservatrias de registo civil, comercial, predial e de automveis, artigo 337., ...
-
Anúncio 1470-TT/2007, de 06 de Março de 2007
... Maria da Luz de Sousa Herman, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 9 de ... notariais, conservatrias dos registos civil, predial e de auto-mveis, direco-geral de viao, ...
-
Aviso de contumácia n.º 7471/2006, de 28 de Junho de 2006
... e de Maria Lusa Ferreira Neto, natural de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 15 de ... fiscal e das conservatrias de registo civil, comercial, predial e de automveis (artigo 337., ...
-
Anúncio 4905-ABJ/2007, de 25 de Julho de 2007
... de Maria da Conceio Barbosa, natural de Angola, nascido em 29 de Agosto de 1934, divorciado, ... , nomeadamente conservatrias do registo civil, predial, comercial, automvel, DGV, governo ...
-
Anúncio 5630-SH/2007, de 22 de Agosto de 2007
... e de Ftima de Jesus Alfama, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 24 de ... , tais como, conservatrias do registo civil, predial, comercial e de automveis, governos ...
-
Acórdão nº 2848/10.9TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2015
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 713º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “O artigo 19.°, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.º 2220/85 da Comissão, de 22 de julho de 1985, que fixa as regras comuns de aplicação do regime de garantias para os produtos agrícolas, conforme alterado pelo Regulamento (CE) n. ° 34
... comprovativos da entrada da mercadoria em Angola, em 31.08.1995; b) Seja ... os artigos 238.º, 334.º e 762.º do Código Civil ... X. O objecto da garantia em apreço ... -
Aviso n.º 6981/2006, de 24 de Novembro de 2006
... e de Matilde Kimbembe, natural de Angola, nacional de Portugal, nascido em 14 de Maro de ... entidades: conservatrias dos registo civil, predial, comercial ou automvel, notariado, ...
-
Anúncio 1232-PH/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... e de Cecilia Francisco Gomes, natural de Angola, nascido em 8 de Dezembro de 1972, solteiro, ente da construo civil, com domiclio na Avenida Almirante Reis, Penso, ...
-
Aviso n.º 5031/2006, de 13 de Outubro de 2006
... e de Alice Paulo Pinheiro, natural de Angola, nascido em 5 de Agosto de 1977, solteiro, com ... , repartio de finanas, servio de identificao civil e criminal, governos civis, cartrios notariais, ...
-
Relatório n.º 5/2023
... ência, em dezembro, organizado pela ARC de Angola, que, para além da presença da AdC, ... contou ... municações Eletrónicas e transpõe o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas ... Em ... ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil – ... ANACOM - Autoridade Nacional de ...
-
Anúncio 3910-LU/2007, de 25 de Junho de 2007
... e de Josefa Antnio Filipe, natural de Angola, de nacionali-dade angolana, nascido em 5 de bro de 1971, solteiro, servente da construo civil, com domiclio em Santa Marta de Corroios, barraca ...
-
Anúncio 3910-LV/2007, de 25 de Junho de 2007
... Santos e de Conceio Manuela, natural de Angola, de nacionalidade ango-lana, nascido em 2 de reiro de 1965, solteiro, pintor da construo civil, com domiclio na Calada da Rinchoa, Viv. 235, Rio ...
-
Aviso n.º 6927/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Olmpia Azevedo Ventura Brito, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 11 de ... registo em qualquer Conservatria do Registo Civil, Predial, Comercial ou da Propriedade Automvel, ...
-
Aviso n.º 4578/2006, de 13 de Outubro de 2006
... e de Emlia dos Santos Silva, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 28 de ... de 1981, solteiro, electricista da construo civil, titular do bilhete de identidade n. 12394941, ...
-
Aviso de contumácia n.º 7196/2006, de 28 de Junho de 2006
... Antnia da Conceio de Carvalho, natural de Angola, nascido em 14 de Maro de 1970, titular da ... domiclio no Edvaldo Hlio Carvalho, Construo Civil Unipessoal, L.da, Az. Torrinha 50, 1., 1750--299 ...