circular interna
2968 resultados para circular interna
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Regulamento n.º 897/2020
... , tratando-se de um segmento turístico caracterizado por circular todo o ano e não apenas na época estival - preferindo inclusive as ... locais destinados a esse fim;e) Obstruir as vias de circulação interna, impossibilitando ou dificultando o trânsito de veículos, em especial ...
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Aviso n.º 13192/2021
... ritmo exponencial, sendo um segmento turístico caracterizado por circular todo o ano e não apenas na época de verão - preferindo inclusive as ... destinados para esse fim;d) Obstruir as vias de circulação interna, impossibilitando ou dificultando o trânsito de veículos, em especial os ...
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Regulamento n.º 130/2022
... Artigo 4.º Habilitação para circulação 1 — Apenas poderão circular na via pública os veículos que cumpram os seguintes requisitos: a ) ... probatórios, através do preenchimento de participação interna do acidente, acompanhada de cópia de DAAA, no dia útil imediatamente ...
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Acórdão nº 901/10.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
A inscrição na contabilidade como despesas de formação de gastos incorridos com a utilização de camarote, num estádio de futebol, no âmbito de um contrato de aquisição de direitos de utilização do mesmo, que serve o propósito de reunir funcionários da empresa, do sector de vendas, com terceiros, que integram o universo de clientes da mesma, constitui despesas de representação e como tal deve ser...
... esclarecimentos da impugnante, a par do esclarecimento seguido da Circular 20/2009 de 28 de julho, e independentemente das faturas terem como ... Tributária, do Projeto de Correções do Relatório de Inspeção interna, relativo a IRC do exercício de 2007, no sentido de não aceitar o ... -
Aviso n.º 20056/2023
... Sumário: Abertura de procedimento de mobilidade interna na categoria entre órgãos ou serviços ... para ocupação de um posto ... cas”, “Economia Circular” e “Construção Sustentável”, nos instrumentos de planeamento ...
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Deliberação (extrato) n.º 1005/2021
... Marques Nascimento, assistente graduada sénior de medicina interna.Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar ... pelo Decreto-Lei n.º 177/2009, de 04 de agosto e alínea b) da Circular Informativa n.º 6/2010, de 06 de junho da ACSS com efeitos a ...
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Deliberação (extrato) n.º 674/2020
... ª Ana Maria Pina de Albuquerque, assistente graduada de medicina interna, de 40 para 39 horas.Por deliberação do Conselho de Administração do ... pelo Decreto-Lei n.º 177/2009, de 04 de agosto e alínea b) da Circular Informativa n.º 6/2010, de 06 de junho da ACSS, com efeitos a 8 de junho ...
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Deliberação (extrato) n.º 1005/2021
... tente graduada sénior de medicina interna ... Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar ... pelo Decreto-Lei n.º 177/2009, de 04 de agosto e alínea b) da Circular ... Informativa n.º 6/2010, de 06 de junho da ACSS com efeitos a ...
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Deliberação (extrato) n.º 1283/2020
... Eduardo Luís Almeida e Melo, assistente graduado de medicina interna.Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar ... pelo Decreto-Lei n.º 177/2009, de 04 de agosto e alínea b) da Circular Informativa n.º 6/2010, de 06 de junho da ACSS, com efeitos a 26-11-2020 ...
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Deliberação (extrato) n.º 1284/2020
... à Dr.ª Ana Jesus Teixeira Lemos, assistente graduada de medicina interna.Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar ... pelo Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto e alínea b) da Circular Informativa n.º 6/2010, de 6 de junho da ACSS, com efeitos a 14-12-2020 ...
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n.º 26/2023
... 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS ... Número de referência interna": 3023000315 ... O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de v\xC3" ... Lote n.º 19 ... Designação: MANOMETRO CIRCULAR INDICADOR DE PRESSAO ... Preço Base do lote: 199.00 EUR ...
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Despacho n.º 10576/2018
... da gestão geral do respetivo serviço, organizar a estrutura interna do mesmo e proceder à nomeação de dirigentes intermédios, em regime de ... conjunto com a eSPaP, ao Anexo «Despesas com Pessoal»/SIGO da Circular de preparação do OE 2011 e OE 2014 (codificação das categorias); ...
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Despacho n.º 10576/2018
... da gestão geral do respetivo serviço, organizar a estrutura interna do mesmo e proceder à nomeação de dirigentes intermédios, em regime de ... conjunto com a eSPaP, ao Anexo «Despesas com Pessoal»/SIGO da Circular de preparação do OE 2011 e OE 2014 (codificação das categorias); ...
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n.º 573/2022
... 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS ... Número de referência interna": 3022017798 ... O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de v\xC3" ... Lote n.º 6 ... Designação: MANOMETRO CIRCULAR INDICADOR DE PRESSAO ... Preço Base do lote: 3,101.00 EUR ...
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null n.º 6801/2023
... 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS ... Número de referência interna: ICP20230021 ... O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de ... Lote n.º 14 ... Designação: MAQUINA SUTURA DESCART. CIRCULAR" P/HEMORROIDAS DE 33MM ... Preço Base do lote: 750.00 EUR ... Classificaç\xC3" ...
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Decreto n.º 11-A/2020
... particulares com lotação superior a cinco lugares apenas podem circular, salvo se todos os ocupantes integrarem o mesmo agregado familiar, com ... dos negócios estrangeiros, da defesa nacional, da administração interna, da saúde e da aviação civil têm de apresentar, no momento da partida, ...
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Despacho n.º DD4410, de 31 de Janeiro de 1976
... pelos serviços competentes dos Ministérios da Administração Interna e da Cooperação: Determina-se: 1. Considera-se desde já anulado o io-circular n.º 75/75, de 26 de Março, da Secretaria-Geral da Presidência do ...
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Regulamento n.º 895/2020
... interna, ou que, por construção, exceda em patamar a velocidade de 45 km/h; d) ... 4 - Os animais não podem circular sozinhos no interior do parque. Sempre que os detentores dos animais ...
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Despacho n.º 1575-A/2022
... PARTE C NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DEFESA NACIONAL, ADMINISTRAÇÃO INTERNA, SAÚDE E INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO Gabinetes do Ministro de Estado e ... sido inoculados com vacina contra a COVID -19 identificada em circular conjunta da Direção -Geral da Saúde e do INFARMED — Autoridade ...
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Despacho n.º 1575-A/2022
... NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DEFESA NACIONAL, ADMINISTRAÇÃO INTERNA, SAÚDE ... E INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO ... Gabinetes do Ministro de ... com vacina contra a COVID-19 identificada em circular conjunta da Direção-Geral da Saúde e do ... INFARMED — Autoridade ...
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Resolução n.º 69/2003, de 10 de Maio de 2003
... recreativa com embarcações propulsionadas a motor de combustão interna a quatro tempos; f) Competições desportivas com prévia autorização ... a motor de combustão interna a quatro tempos não poderão circular a uma velocidade superior a 25 nós ... 3 - Nestas zonas é permitida a ...
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Decreto n.º 2-C/2020
... 2 - Os cidadãos abrangidos pelo número anterior só podem circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a ... Artigo 33.º Administração Interna O membro do Governo responsável pela área da administração interna, ...
- Acórdão nº 0050911 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Setembro de 2000 (caso None)
- Acórdão nº 0050911 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Setembro de 2000
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Acórdão nº 00946/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Janeiro de 2015
1. Na vigência do n.º 2 do art. 31 do EBF na redação introduzida pela Lei n.º pela Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro, as mais valias e as menos valias realizadas pelas SGPS mediante transmissão onerosa de partes de capital, desde que detidas por período não inferior a um ano e bem assim os encargos financeiros suportados com a sua aquisição, não concorrem para a formação do lucro tributável...
... correcções foram baseadas na interpretação veiculada pela Circular n.º 7/2004, de 30 de Março do n.º 2 do artigo 31 do EBF, na redação ... xiv. Como resulta dos autos, a AF, através de mera análise interna, procedeu a correcções à matéria tributável, por entender que o ...