centro de recrutamento da armada
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Lei n.º 53/2007
... uniformizada e armada, com natureza de serviço público ... e dotada ... d) O Centro de Inactivação de Explosivos e Segurança ... Director nacional ... 1 — O recrutamento para o cargo de director nacional é ... feito, ...
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Despacho n.º 3928/2006(2ªSérie), de 20 de Fevereiro de 2006
... ítima, adiante designada por EAM, é um centro de instrução e formação profissional que ... aos seus órgãos e serviços, recrutamento e selecção de docentes e instrutores, direitos ... , sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Armada: Nos termos do disposto no artigo 5.º do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2010, de 11 de Fevereiro de 2010
... , designada abreviadamente pela sigla PML, armada e de natureza civil, cuja estrutura, ... SECÇÃO II Carreiras, recrutamento e formação SUBSECÇÃO I Das carreiras Artigo ... ço de Polícia Municipal está a cargo do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA) e do ...
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Portaria n.º 655/94, de 19 de Julho de 1994
... da prova de aferição; g) Declaração do centro de recrutamento a que pertence que ateste estar o ... do almirante Chefe do Estado-Maior da Armada": a) Provas de aptidão física; b) Inspecções m\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 147/2003, de 12 de Fevereiro de 2003
... ê no seu artigo 3.º, n.º 2, que o recrutamento para o cargo de director-geral ou equiparado é ... ao desempenho do cargo de presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, atento o seu ... ço no Comando Naval e no Estado-Maior da Armada sempre no campo das operações navais. No ...
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Parecer n.º 48/2007, de 23 de Novembro de 2007
... ças Armadas e os Chefes de Estado-Maior da Armada, do Exército e da Força Aérea ... No ... , o Estado-Maior Coordenador Conjunto, o Centro de Operaçóes das Forças Armadas e os comandos ... ); c) A Direcçáo-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM); d) A Direcçáo-Geral de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2012/A, de 06 de Julho de 2012
... ão, reconhecimento de certificados, recrutamento e regimes de embarque e de desembarque ... — Comité de Pescas do Atlântico Centro -Este; ... c) Os máximos de captura de ... compete às unidades navais da Armada e aos órgãos locais da Autoridade Marítima, ...
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Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... ção) 1 - A unidade de instrução é o Centro de Instrução, vocacionado para a formação ... -se-á o seguinte: a) A unidade forma, armada na sua máxima força, no local e à hora ... e controlar as actividades de recrutamento e selecção de dadores desangue; q) Proceder, ou ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 29/2010/A de 9 de Novembro
... recrutamento e regimes de embarque e de desembarque ... COPACE - Comité de Pescas do Atlântico Centro-Este; ... c) Os máximos de captura de unidades ... compete às unidades navais da Armada e aos órgãos locais da Autoridade Marítima, à ...
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Aviso n.º 10798/2008, de 08 de Abril de 2008
... h) Declaração do Centro de Recrutamento a que pertence, a atestar que o ... , através, da Direcção de Pessoal da Armada / Força Aérea ou do Comando-Geral da GNR ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 09 de Novembro de 2010
... recrutamento e regimes de embarque e de desembarque ... COPACE - Comité de Pescas do Atlântico Centro -Este; ... c) Os máximos de captura de unidades ... compete às unidades navais da Armada e aos órgáos locais da Autoridade Marítima, à ...
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... móvel terrestre e de vigilância aérea armada garantiremos o cumprimento de objectivos tão ... ípio, e dos que lhe forem atribuídos pelo Centro Distrital e Nacional, e em cumprimento do ... O recrutamento de pessoal a envolver nestas Equipas/Brigadas ...
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Portaria n.º 743/84, de 22 de Setembro de 1984
... , com o Serviço de Informática da Armada; Verificando-se ainda a necessidade de manter ... ); i) A 7.' Repartição (Recrutamento e Selecção); j) A Secretaria Central; l) O ivo de Identificação Geral; m) O Centro de Informática ...
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Acórdão nº 047915 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Setembro de 1995 (caso None)
Verificado o chamado arrependimento activo, com dissociação do agente da organização e sua contribuição decisiva para a desarticulação desta, estão preenchidos os fins de ressocialização das penas e de todo diluídas as exigências de prevenção geral e especial, devendo neste aplicar-se o instituto da isenção de pena previsto nos artigos 287, n. 4 e 288, n. 7, do Código Penal.
... naquelas reuniões apelaram à violência armada. 9 ... para, através dela, tomarem o Poder em ... mais responsáveis por zona (zona Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Sul). 136 ... e um ou mais ... 303 ... o recrutamento de quadros para a componente Estrutura Civil ... -
Acórdão nº 047915 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 1995
Verificado o chamado arrependimento activo, com dissociação do agente da organização e sua contribuição decisiva para a desarticulação desta, estão preenchidos os fins de ressocialização das penas e de todo diluídas as exigências de prevenção geral e especial, devendo neste aplicar-se o instituto da isenção de pena previsto nos artigos 287, n. 4 e 288, n. 7, do Código Penal.
... naquelas reuniões apelaram à violência armada. 9 ... para, através dela, tomarem o Poder em ... mais responsáveis por zona (zona Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Sul). 136 ... e um ou mais ... 303 ... o recrutamento de quadros para a componente Estrutura Civil ... -
Portaria n.º 87/84, de 08 de Fevereiro de 1984
... a existência de supranumerários, o recrutamento para as categorias de ingresso só se verificará ... por despacho do Chefe do Estado-Maior da Armada ... Ministérios da Defesa Nacional e das ...
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Decreto-Lei n.º 365/82, de 08 de Setembro de 1982
... Coordenador do Combate à Droga (GCCD), ao Centro de Estudos da Profilaxia da Droga (CEPD) e ao ... tão graves como o roubo à mão armada contra estabelecimentos bancários' com ... : a) Assegurar o serviço de recrutamento, movimentação e cadastro do pessoal, instruindo ...
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Aviso n.º 11533/2006, de 27 de Outubro de 2006
... Centro de Psicologia Aplicada do Exército ... 9.5 - A ... pela Direcçáo-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, nos termos e para os efeitos do ... Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada ...
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Resolução n.º 18/2002, de 29 de Janeiro de 2002
... de funções de polícia administrativa armada e de natureza civil, que actua no quadro ... CAPÍTULO IX Recrutamento, carreiras e formação SECÇÃO I Recrutamento e ... semestre, a ministrar conjuntamente pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica e pela Escola ...
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Resolução n.º 19/2002, de 30 de Janeiro de 2002
... de funções de polícia administrativa armada e de natureza civil, cuja estrutura, ... CAPÍTULO IX Recrutamento, carreiras e formação SECÇÃO I Recrutamento e ... semestre, a ministrar conjuntamente pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica e pela Escola ...
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Lei n.º 100/2003, de 15 de Novembro de 2003
... , base, posto, órgão, estabelecimento, centro, depósito, parque, perímetro defensivo, ponto ... de promover ou provocar guerra ou acção armada contra Portugal é punido com pena de prisão de ... ças militares Aquele que intentar o recrutamento" de elementos das Forças Armadas ou de outras for\xC3" ...
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Portaria n.º 1012-J/82, de 29 de Outubro de 1982
... militar permanente do Exército, da Armada e da Força Aérea especializado em ... Centro de Gestão, com Repartição de Administração; 4) Centro de Recrutamento e Inspecção; 5) Centro de Cripto e de ...
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Decreto Regulamentar n.º 31/94, de 01 de Setembro de 1994
... Naval de Guerra constitui um verdadeiro centro de estudos e reflexão no campo doutrinário das ... ência directa do Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) ... Artigo2.° Competências 1 - Ao ISNG ... Artigo21.° Recrutamento e provimento dos professores 1 - O recrutamento ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 39/2010 de 12 de Outubro
... hospitalar, por declaração do centro" de saúde ou por atestado médico ... 4 - A doen\xC3" ... de qualquer engenho explosivo ou acção armada, nenhum Piloto poderá ser obrigado a prestar ... os associados, o conhecimento deste recrutamento ... 2 - Condições preferenciais: ... No ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2010 de 23 de Junho
... Preferências ... 1 - O recrutamento dos candidatos para a categoria de ... hospitalar, por declaração do centro de saúde ou por atestado médico ... 6 - A ... de qualquer engenho explosivo ou acção armada, nenhum Tripulante poderá ser obrigado a prestar ...