cartas formais e informais
150 resultados para cartas formais e informais
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Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Assegurar mecanismos e estruturas formais que permitam a sua regeneraçáo (numa ... reunióes ou qualquer tipo de acçóes informais junto dos departamentos e divisóes municipais, ... b) Produzir cartas, inventários e bases de dados a partir da ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... um longo saber acumulado em processos formais" de planeamento no âmbito do ordenamento dos espa\xC3" ... e práticas desportivas formais e informais ... Paisagem, património cultural e ... Completar as cartas de uso e capacidade de uso dos solos, redefinindo ...
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Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro de 1987
... e induzia à procura de soluções informais de autotutela, de desforço ou vindicta, de ... e sob o envolvimento das suas garantias formais. O que se passa com as proibições de prova - ... cartas, encomendas, valores, telegramas ou qualquer ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... Foi na área dos requisitos formais, onde se verificou a existência de maior número ... seguintes itens: 1 - Rede escolar e os PMO/Cartas escolares; 2 - Disponibilizações de terrenos e ... a ser feito, muitas vezes em termos informais, até com as outras Direcções Regionais ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... , o programa de substituição das actuais cartas de condução, de cartolina, por modelo em ... Competências Adquiridas, em contextos formais e não formais, aberto a todas as pessoas ... , vizinhos e prestadores de cuidados informais (com intervenções concertadas com os serviços ...
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Acórdão nº 2519/2006-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Setembro de 2006
I- A exigência legal de redução a escrito do contrato-promessa de compra e venda de um imóvel visa precisamente proteger a ampla e livre ponderação de interesses antes da vinculação formal, protegendo-se os sujeitos contra a sua própria precipitação. II- O envio de uma minuta de contrato-promessa pode efectivamente significar da parte do dono do imóvel que a enviou a intenção de o outorgar nas
... 28 ... A autora enviou as cartas constantes de fls. 23, 24 e 27 do apenso A, ... resultantes de consensos ou decisões informais, quiçá não suficientemente amadurecidas, ... consensuais, como para os contratos formais, e viola esse imperativo da lei toda a conduta ... -
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... período não proceda ao levantamento das cartas que lhe são remetidas pelos contribuintes. Os ... , define os apoios a prestar aos grupos informais de jovens ou entidades, não inscritos no RNAJ ... ível efectuar a validação e controlos formais pretendidos dado não ser possível determinar, ...