Avocação
4863 resultados para Avocação
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Deliberação (extrato) n.º 1094/2017
... , de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), em regime de suplência, Tenente-Coronel Carlos Manuel Santos de Jesus, sem faculdade de ...
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Deliberação (extrato) n.º 1089/2017
... , de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), Coronel José Manuel dos Santos Fazendeiro, sem faculdade de subdelegação, as seguintes ...
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Deliberação (extrato) n.º 1087/2017
... , de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), Coronel João Manuel Batista Cabral, sem faculdade de subdelegação, as seguintes ...
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Despacho n.º 188/2022
... avocação, nos coorde- nadores dos serviços locais do Centro Distrital de Viseu. Delegação e Subdelegação de Competências Nos termos do disposto nos ...
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Despacho n.º 188/2022
... P ... Centro Distrital de Viseu ... Despacho n.º 188/2022 ... Sumário: Subdelegação de competências, sem prejuízo dos poderes de avocação, nos coorde- ... nadores dos serviços locais do Centro Distrital de Viseu ... Delegação e Subdelegação de Competências ... Nos termos do ...
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Despacho n.º 184/2022
... avocação, nos coorde- nadores dos serviços locais do Centro Distrital de Viseu. Delegação e Subdelegação de Competências Nos termos do disposto nos ...
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Despacho n.º 8206/2022
... P ... Centro Distrital de Viseu ... Despacho n.º 8206/2022 ... Sumário: Subdelegação de competências, sem prejuízo dos poderes de avocação, nos coorde- ... nadores dos Serviços Locais do Centro Distrital de Viseu do ISS, I. P ... Delegação e Subdelegação de Competências ... Nos ...
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Despacho n.º 184/2022
... P ... Centro Distrital de Viseu ... Despacho n.º 184/2022 ... Sumário: Subdelegação de competências, sem prejuízo dos poderes de avocação, nos coorde- ... nadores dos serviços locais do Centro Distrital de Viseu ... Delegação e Subdelegação de Competências ... Nos termos do ...
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Acórdão nº 94/18.2BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Outubro de 2020
1. Na reversão da execução contra responsável solidário, ao abrigo do regime de responsabilidade por dívidas tributárias do grupo fiscal, dado o não pagamento da dívida por parte da sociedade dominante do grupo, a citação daquele opera como interpelação para o cumprimento da dívida. 2. A avocação da execução fiscal à insolvência da devedora originária não impede, nem preclude o chamamento à...
... Doc. 7 junto à Oposição Judicial ... 3. Na referida sentença, o Tribunal do Comércio de Lisboa procedeu à avocação de “todos os processos de execução fiscal pendentes contra a insolvente a fim de serem apensados ao presente processo (artigo 181.º, n.º 2 e 4, ... -
Despacho n.º 10416/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Faculdade de Engenharia ... Despacho n.º 10416/2022 ... Sumário: Avocação de competência relativa à presidência do júri do concurso de um doutorado ... equiparado a investigador auxiliar para o SYSTEC e delegação ...
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Despacho n.º 10574/2020
Despacho n.º 10574/2020Sumário: Avocação" de delegação da presidência dos júris de provas de doutoramento na NOVA School of Law - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.Avoca\xC3" ...
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Despacho n.º 1139/2023
... 253 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DO MINHO ... Despacho n.º 1139/2023 ... Sumário: Avocação da presidência do júri das provas para obtenção do grau de doutor da mestre ... Lilian Gavioli de Jesus ... Nos termos do n.º 2 do artigo 49.º ...
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Despacho n.º 3539/2020
Despacho n.º 3539/2020Sumário: Concurso para professor associado da Faculdade de Letras - Edital n.º 1291/2019 - avocação da presidência do júri.Por meu Despacho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, a 6 de janeiro, com o n.º 128/2020, deleguei no ...
- Despacho (extrato) n.º 276/2024
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Aviso n.º 18086/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MARCO DE CANAVESES ... Aviso n.º 18086/2022 ... Sumário: Revogação e avocação dos pelouros, competências e funções delegadas e subdelegadas ... no engenheiro Mário Bruno Magalhães — designação de vice-presidente — ...
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Despacho n.º 13004/2022
... 290 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DO MINHO ... Despacho n.º 13004/2022 ... Sumário: Avocação da presidência do júri de concurso na área disciplinar de Psicologia Apli- ... cada — Edital n.º 985/2022, publicado no Diário da República, ...
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Despacho n.º 1138/2023
... 252 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DO MINHO ... Despacho n.º 1138/2023 ... Sumário: Avocação de presidência de júri de concurso interno de promoção na área disciplinar ... de Optometria e Ciências da Visão — Edital n.º 1415/2022 ...
- Despacho n.º 6300/2017
- Despacho n.º 8441/2018
- Despacho n.º 8449/2018
- Despacho n.º 1941/2017
- Despacho n.º 3414/2019
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Despacho n.º 11051/2023
... 106 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Despacho n.º 11051/2023 ... Sumário: Avocação e delegação de competências para a presidência do júri das provas para o ... título académico de agregado requeridas pela Prof.ª Doutora ...
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Despacho n.º 11115/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Faculdade de Engenharia ... Despacho n.º 11115/2022 ... Sumário: Avocação de competência relativa à presidência do júri do concurso de um doutorado ... de nível inicial no âmbito da operação «Sustainable Management ...
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Despacho n.º 10417/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Faculdade de Engenharia ... Despacho n.º 10417/2022 ... Sumário: Avocação de competência relativa à presidência do júri do concurso de um doutorado ... equiparado a investigador auxiliar para o SYSTEC e delegação ...