Avocação
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Despacho n.º 10417/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Faculdade de Engenharia ... Despacho n.º 10417/2022 ... Sumário: Avocação de competência relativa à presidência do júri do concurso de um doutorado ... equiparado a investigador auxiliar para o SYSTEC e delegação ...
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Despacho (extrato) n.º 10418/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Faculdade de Engenharia ... Despacho (extrato) n.º 10418/2022 ... Sumário: Avocação de competência relativa à presidência do júri do concurso de um doutorado ... de nível inicial para o SYSTEC e delegação (procedimento ...
- Despacho (extrato) n.º 10418/2022
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Despacho (extrato) n.º 3335/2023
... 210 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Despacho (extrato) n.º 3335/2023 ... Sumário: Avocação de competência relativa à presidência do concurso documental interno de ... promoção para dois professores associados para a área disciplinar ...
- Despacho n.º 4183/2017
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Acórdão nº 08806/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2015
Na ausência de norma legal no CPEREF que previsse a suspensão do prazo de prescrição em virtude da avocação dos processos executivos ao processo de falência, a conclusão a tirar é a de que tal facto não tinha efeitos suspensivos do prazo de prescrição.
... sentença a quo, o órgão de execução fiscal de facto estava impedido de proceder à reversão das dívidas em causa, quer antes da avocação ao processo de falência, quer durante o processo de falência… 8. Por outro lado, o processo de execução fiscal foi avocado ao processo de ... - Despacho n.º 13284/2023
- Despacho n.º 8445/2018
- Despacho n.º 8444/2018
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Despacho n.º 8533/2020
Despacho n.º 8533/2020Sumário: Avocação de competência para a presidência do júri do concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções ...
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Despacho n.º 9836/2023
... 113 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DO MINHO ... Despacho n.º 9836/2023 ... Sumário: Avocação de presidência de júri do concurso interno de promoção na área disciplinar ... de Gestão — Edital n.º 889/2023, publicado no Diário da ...
- Despacho n.º 8424/2018
- Despacho n.º 8447/2018
- Despacho n.º 8448/2018
- Despacho n.º 8446/2018
- Despacho n.º 12934/2016
- Despacho n.º 9281/2016
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Acórdão nº 70/17.2YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 2018
... O CSM respondeu nos seguintes termos essenciais: - Improcede a alegada incompetência do Plenário, uma vez que foi deliberada a avocação do processo em concreto, a tenta a urgência na apreciação da inspecção extraordinária, considerando a elaboração do próximo movimento ...
- Despacho n.º 13548/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
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Despacho n.º 1843/2021
... , publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2020, delego e subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação, com a faculdade de poder subdelegar, no Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado António Eduardo Ferreira Gomes de Sousa, ...
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Acórdão nº 100/19.3T8MGD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Fevereiro de 2022
... no Juízo de Competência Genérica de ... , ao abrigo do disposto no artigo 42.º n.º 2 b) do Código das Expropriações, o incidente de avocação do processo de constituição e funcionamento da arbitragem que se encontra confiado ao expropriante Município de ... Alegaram, em síntese, ...
- Despacho n.º 10417/2022
- Despacho (extrato) n.º 10418/2022
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Lei n.º 40-A/2016
... coordenador exerce, sob orientação do presidente do tribunal, as competências que este lhe delegar, sem prejuízo do respetivo poder de avocação, devendo prestar contas do seu exercício sempre que para tal solicitado pelo presidente do tribunal. 3 - [ ... ]. Artigo 98.º [ ... ] Cabe recurso ...
- Despacho n.º 1453/2015 - Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11