avença mensal
-
Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
-
Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
-
Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
-
Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
-
Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
-
Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
-
Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
-
Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
-
Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
-
Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
-
Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
-
Acórdão nº 00812/11.0BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Maio de 2012
1 . Deixando de auferir-se qualquer remuneração, verifica-se seguramente a produção de prejuízos de difícil reparação, insusceptíveis de posterior e suficiente ressarcimento. 2 . Demonstrado no processo disciplinar que, durante cerca de um ano, uma farmacêutica se apoderou de cerca de 514 gramas de cloridrato de cocaína, que se apresentava em estado puro, correspondendo a 2596 doses, num cômputo
... de Farmácia, em regime de prestação de serviços, recebendo uma avença mensal de 500 Euros desde Junho de 2007 (fls. 86) ... A requerente ... -
Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
-
Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
-
Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
-
Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
-
Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
-
Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
-
Acórdão nº 10382/2003-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Setembro de 2004 (caso NULL)
I- O art. 38º do CPC cuida tão só da faculdade de a parte poder rectificar o que o mandatário - por ter compreendido ou apreendido mal as informações da parte - revelou para o processo. Ficam fora desse âmbito as rectificações de erros de escrita ou de cálculo existentes nos articulados que se traduzam em lapso manifesto. II- Alegando a R. na contestação que tem um crédito sobre o A. e pedindo,
... de 1986, mediante o pagamento de uma quantia denominada de avença mensal, no montante ilíquido de 30.000$00 (al. A) dos factos assentes) ... -
Portaria n.º 157/89, de 02 de Março de 1989
... vinte e quatro horas: Parque 1 - 522$50; Parque 2 - 403$50; d) Avença mensal: Parque 1 - 2000$00; Parque 2 - 1500$00; 2) Taxas de áreas ...
-
Acórdão nº 4777/09.0TBOER.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Novembro de 2012
1. Ao regular a modificação simultânea do pedido e da causa de pedir, o artigo 273º, nº 6 do Código de Processo Civil atende à relação jurídica material que legitima a pretensão. 2. Tal norma possibilita a modificação simultânea do pedido e da causa de pedir, não só quando algum dos factos que integram a nova causa de pedir coincidam com factos que integram a causa de pedir reconvencional ou...
... 68 a 71 respeitam aos montantes mensais referentes à avença mensal acordada a fls. 49 ... 79. A ré, apesar de ter sido, por ... -
Acórdão nº 03048/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2009
... avença mensais (como resulta, nos termos de todos os depoimentos prestados e ... referidos na alínea que antecede em regime de contrato de avença mensal – cfr. depoimentos das testemunhas inquiridas, particularmente da ...
-
Acórdão nº 03048/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2009
... avença mensais (como resulta, nos termos de todos os depoimentos prestados e ... referidos na alínea que antecede em regime de contrato de avença mensal – cfr. depoimentos das testemunhas inquiridas, particularmente da ...
-
Acórdão nº 03048/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2009
... avença mensais (como resulta, nos termos de todos os depoimentos prestados e ... referidos na alínea que antecede em regime de contrato de avença mensal – cfr. depoimentos das testemunhas inquiridas, particularmente da ...
-
Acórdão nº 03048/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... avença mensais (como resulta, nos termos de todos os depoimentos prestados e ... referidos na alínea que antecede em regime de contrato de avença mensal – cfr. depoimentos das testemunhas inquiridas, particularmente da ...