avença mensal
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 872/06.5TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2010
... satisfazer pedidos de clientes da Ré, mediante a retribuição mensal de € 1.866,00 ... Sucede que a Ré, em Março de 2004, denunciou ... Foi fixado o pagamento de uma avença mensal, alterada anualmente, que, em Março de 2004, estava fixada em € ...
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Acórdão nº 872/06.5TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... satisfazer pedidos de clientes da Ré, mediante a retribuição mensal de € 1.866,00 ... Sucede que a Ré, em Março de 2004, denunciou ... Foi fixado o pagamento de uma avença mensal, alterada anualmente, que, em Março de 2004, estava fixada em € ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 996/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... como provado a existência do acordo entre a Autora e Ré, para a avença mensal ser descontada no montante emprestado ao D………..”. Para ...
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Acórdão nº 00423/08.7BEVIS-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Setembro de 2008
I - É à AT que tem o ónus de alegar e provar os pressupostos do exercício dos poderes que lhe são conferidos. Essa alegação não pode bastar-se com a invocação dos pressupostos jurídicos, o que significa que no caso da derrogação do sigilo bancário tal alegação não pode confinar-se à mera conclusão de que por culpa do contribuinte a AT está impossibilitada de comprovar de forma exacta a matéria...
... ém é de relevância significativa para essa baixa a cessação de avença mensal de 997,60 € de serviços que prestados à DGV; 16. São ... -
Acórdão nº 00733/19.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24-03-2023
1 . Concluindo-se que o requerimento dos AA. corresponde ao previsto no n.º3 do art.º 45.º do CPTA, deveria ter sido, efectivamente, dada a oportunidade ao R./Recorrido de apresentar contestação, no prazo de 30 dias e não os indicados 10 dias, sendo certo que o requerimento apresentado pelos AA., reclamando todos os danos a que entendem ter direito, mais corresponde a uma nova petição, totalmente
... de 1999, tendo desempenhado funções inicialmente em regime de avença e contrato a termo, com a remuneração mensal de € 1.356,03, em 2005 - ...