autos de medição
-
Despacho n.º 4646/2017
... estejam incluídos no âmbito das suas atribuições;b) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação ...
-
Despacho n.º 11209/2021
... a) Assinar autos de suspensão previamente autorizados, bem como autos de entrega de ... l) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação ... de medições dos trabalhos executados, e ainda os ...
-
Despacho n.º 4694/2017
... estejam incluídos no âmbito das suas atribuições;b) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação ...
-
Despacho n.º 5165/2017
... estejam incluídos no âmbito das suas atribuições;b) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação ...
-
Despacho n.º 4207/2017
... estejam incluídos no âmbito das suas atribuições;b) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação ...
-
Despacho n.º 3048/2020
... abrigo da presente ou de anterior delegação de poderes;e) Assinar autos de suspensão previamente autorizados e os resultantes da suspensão de ... ;b) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação de medições dos trabalhos executados, e ainda os ...
-
Despacho n.º 4607/2017
... estejam incluídos no âmbito das suas atribuições;b) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação ...
-
Despacho n.º 4818/2017
... estejam incluídos no âmbito das suas atribuições;b) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação ...
-
Despacho n.º 1555/2021
... ção do Futuro CVTT do ISCTE, as competências para:a) Assinar autos de suspensão previamente autorizados, bem como autos de entrega de ... ;l) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação de medições dos trabalhos executados, e ainda os ...
-
Acórdão nº 413/15.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Junho de 2017
1) Ao peticionar, num recurso, a alteração ou anulação de uma decisão, seja a proferida sobre a matéria de facto seja a proferida sobre a matéria de direito, o recorrente tem o ónus de indicar, na síntese conclusiva exigida pelo artº 639º, nº 1, os fundamentos de qualquer desses pedidos eventualmente formulados e, ainda, neste último caso, o ónus de fazer as indicações previstas no nº 2. 2) Não
... JORGE e MARIA, Réus nos autos de processo à margem identificados, movidos pela Autora PAVIMENTAÇÃO E ... medição referentes a 2008 e 2009, bem como os trabalhos e valores neles ... -
Despacho n.º 2440/2019
... estejam incluídos no âmbito das suas atribuições;b) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação ...
-
Despacho n.º 5264/2019
... estejam incluídos no âmbito das suas atribuições;b) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação ...
-
Despacho n.º 11127/2020
... de consignação, comunicação prévia de abertura de estaleiro, autos de medição, auto de receção provisória, auto de receção definitiva ...
-
Aviso (extrato) n.º 18660/2021
... de autos de consignação de trabalhos e a receção de obras, bem como fazer a ... DAA, assegurando o necessário controlo das datas dos autos de medição, em correspondência com ... os planos de trabalho e organogramas ...
-
Regulamento n.º 475/2021
... de controlo de empreitadas, procedendo à informação relativa a autos de medição de trabalhos, prazos contratuais e autos de receção ...
-
Despacho n.º 8339/2023
... cias e habilitações; Elaborar autos de medição; Exercer fun- ... ções operacionais relacionadas com a ...
-
Portaria n.º 1640/2018 de 12 de outubro de 2018
... e um cntimos), destinado ao pagamento de despesas referente aos autos de medio n.s 23, 24 e 25 e fiscalizao dos meses de maio e junho de 2018, ...
-
Edital n.º 4/2017
... Primeiro Outorgante, ao qual compete autenticar a conformidade dos autos de medição elaborados.Cláusula VIIIDivulgação do apoio financeiro ...
-
Acordo n.º 34/2017
... b), o Município de Mirandela envia ao Ministério da Educação os autos de medição da empreitada, devidamente aprovados, dispondo este do prazo ...
-
Acordo n.º 71/2017
... b), o Município do Fundão envia ao Ministério da Educação os autos de medição da empreitada, devidamente aprovados, dispondo este do prazo ...
-
Acordo n.º 79/2017
... , o Município de Vila do Conde envia ao Ministério da Educação os autos de medição da empreitada, devidamente aprovados, dispondo este do prazo ...
-
Contrato n.º 723/2017
... Obra ou Declaração de Conclusão e Conformidade do Fornecimento, autos de medição e/ou faturas visadas pelo responsável da obra, comprovativos ...
-
Contrato n.º 749/2017
... Obra ou Declaração de Conclusão e Conformidade do Fornecimento, autos de medição e/ou faturas visadas pelo responsável da obra, comprovativos ...
-
Contrato n.º 739/2017
... Obra ou Declaração de Conclusão e Conformidade do Fornecimento, autos de medição e/ou faturas visadas pelo responsável da obra, comprovativos ...
-
Contrato n.º 766/2017
... Obra ou Declaração de Conclusão e Conformidade do Fornecimento, autos de medição e/ou faturas visadas pelo responsável da obra, comprovativos ...