Associação sem fins lucrativos
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Anúncio (extracto) 5892/2007, de 04 de Setembro de 2007
... ário, foi constituída a associaçáo, sem fins lucrativos, com a denominaçáo de Supera - ...
- Anúncio (extracto) 4860/2007, de 24 de Julho de 2007
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Balancete n.º 28/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... 54-E, foi constituída uma associaçáo, sem fins lucrativos, denominada Motor Clube de Milfontes, ...
- Resolução do Conselho do Governo N.º 135/2015 de 15 de Setembro
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Anúncio (extracto) 5781/2007, de 28 de Agosto de 2007
... sócios fundadores de uma associaçáo, sem fins lucrativos, denominada Naturalter Clube, com sede ...
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Anúncio (extracto) 1771/2007, de 23 de Março de 2007
... Sor, foi constituída uma associaçáo, sem fins lucrativos, denominada «Clube Rottas do Sor», ...
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Anúncio (extracto) 1699/2007, de 19 de Março de 2007
... 79-A, foi constituída uma associaçáo, sem fins lucrativos, com a denominaçáo de Centro de ...
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Acórdão nº 0718/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2014
I – Quando a entidade adjudicatária de um contrato público é uma associação de utilidade pública sem fins lucrativos que, no momento da adjudicação desse contrato, conta entre os seus associados não só entidades pertencentes ao sector público mas também instituições privadas de solidariedade social que exercem actividades sem fins lucrativos, o requisito relativo ao «controlo análogo»,...
... à luz dos Novos Estatutos desta associação; 9. Entendimento que o próprio Tribunal de ... seja pela adstringência do SUCH aos seus fins estatutários [o que determina que tenha ... podem tais entidades privadas sem fins lucrativos, com participações minoritárias, influir em ... - Anúncio (extracto) 5944/2007, de 06 de Setembro de 2007
- Anúncio (extracto) 5480/2007, de 14 de Agosto de 2007
- Rectificação n.º 899/2007, de 28 de Junho de 2007
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Anúncio (extracto) 6392/2007, de 21 de Setembro de 2007
... ório, foi constituída uma associaçáo sem fins" lucrativos com a denominaçáo de OUVê - Associa\xC3" ...
- Anúncio (extracto) 5526/2007, de 16 de Agosto de 2007
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Anúncio (extracto) 3477/2007, de 11 de Junho de 2007
... tempo indeterminado, uma associaçáo sem fins lucrativos denominada LED - Associaçáo ...
- Anúncio (extracto) 6389/2007, de 21 de Setembro de 2007
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Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro de 2007
... Comit Olmpico de Portugal uma associao sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurdica, que ...
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Anúncio (extracto) 6478/2007, de 25 de Setembro de 2007
... Sousa, foi constituída uma associaçáo sem fins lucrativos com a denominaçáo em epígrafe, com ...
- Edital (extracto) 256/2007, de 29 de Março de 2007
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Acórdão nº 1415/16.8T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Setembro de 2017
I - Na acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, com fundamento em extinção do posto de trabalho, não tendo o empregador requerido a exclusão da reintegração do trabalhador, para o caso do despedimento vir a ser declarado ilícito, não compete ao tribunal conhecer de tal exclusão; II - A prova dos requisitos para a extinção do posto de trabalho compete ao empregador (
... alegou, muito em síntese: - é uma associação de natureza particular, sem fins lucrativos, que ... - Anúncio (extracto) 1982/2007, de 10 de Abril de 2007
- Anúncio (extracto) 3462/2007, de 11 de Junho de 2007
- Anúncio (extracto) 6705/2007, de 03 de Outubro de 2007
- Anúncio (extracto) 4755/2007, de 19 de Julho de 2007
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Anúncio (extracto) 4706/2007, de 18 de Julho de 2007
... Moura, foi constituída uma associaçáo sem fins lucrativos, com a denominaçáo em epígrafe, com ...
- Anúncio (extracto) 5933/2007, de 06 de Setembro de 2007