associação deficientes dos açores
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... com os comandos operacionais dos Açores e da Madeira, com os comandos ... de componente ... saúde aos deficientes das Forças Armadas, de acordo com orientações ... ) Planear, programar e coordenar, em associação com instituições de ensino superior, cursos ...
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Portaria n.º 405/2018 de 15 de março de 2018
... 000,00 Associao de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, destinado a comparticipar as ...
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Lei n.º 2/2020
... ção de empresa, fundação ou associação pública, tem a seguinte distribuição: a) Até ... o Estado e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podendo por esta via alterar o ... êutico à família militar e aos deficientes das Forças Armadas; f) O LNM sucede ao ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... 2017 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... a admissão de trabalhador es deficientes, proporcionando-lhes adequadas condições de ... cópia dos dois documentos à associação sindical respetiva. Artigo 10.º ...
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Despacho n.º 916/2019 de 25 de junho de 2019
... - ASSOCIAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA ILHA DO FAIAL, Entidade Sem Fins Lucrativos, ...
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Despacho n.º 1430/2017 de 12 de julho de 2017
... a Associao de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial - APADIF, Entidade sem Fins ...
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Despacho n.º 1271/2022 de 27 de junho de 2022
... APADIF -Associao de Pais e Amigos dos Deficientes da ilha do Faial, Entidade sem fins lucrativos, ...
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Portaria n.º 817/2017 de 22 de junho de 2017
... 180,50 Associao de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, destinado a comparticipar as ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2022 de 30 de abril de 2022
... 2022 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... admissão de trabalha dores deficientes, proporcionando-lhes adequadas condições de ... Social, de delegado sindical, ou em Associação ou Partidos Políticos; d) Em geral, exercer, ...
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Contrato n.º 48/2020 de 20 de abril de 2020
... e a Associao de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, assinado a 19 de maro de 2020, ...
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Portaria n.º 585/2017 de 10 de maio de 2017
... 355,80 Associao de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, destinado a comparticipar as ...
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Despacho n.º 2563/2017 de 24 de outubro de 2017
... - Associao de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, Entidade Sem Fins Lucrativos, ...
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Despacho n.º 2722/2017 de 9 de novembro de 2017
... APADIF Associao de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, Entidade sem fins lucrativos, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172-A/2014 . Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, que aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
... , inadequação das instalações, ou deficientes condições de segurança, ... higiene e conforto ... convocatória é afixada na sede da associação e é também feita pessoalmente, por meio de ... Açores e da Madeira é determinada, com as adaptações ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... 2023 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... prioritariamente desempregados e deficientes. 3 - O empregador não pode exigir ... que sejam membros da direção da associação sindical signatária deste Acordo dispõem de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... 2023 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... prioritariamente desempregados e deficientes. 3 - O empregador não pode exigir ... que sejam membros da direção da associação sindical signatária deste Acordo dispõem de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
... 2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... a admissão de tr abalhadores deficientes, proporcionando -lhes adequadas condições de ... Social, de delegado sindical, ou em Associação ou Partidos Políticos; d) Em geral, exercer, ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... 2017 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... e Indústria de Ponta Delgada (Associação Em presarial das Ilhas de S ão Miguel e ... prioritariamente desempregados e deficientes devendo para isso antes das admissões ...
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Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
... 2017 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... de Ação Local (GAL)», uma associação formada por representantes locais dos ... grupos de risco, bem como idosos e deficientes residentes; u) «Órgão de Gestão do GAL», ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2020 de 7 de abril de 2020
... 2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... a admissão de trabalhadores deficientes, proporcionando-lhes adequadas condições de ... , de delegado sindical, ou em Associação ou Partidos Políticos; d) Em ge ral, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2021 de 20 de maio de 2021
... 2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... e Indústria de Ponta Delgada (Associação Em presarial das Ilhas de S ão Miguel e ... itir prioritariamente desempregados e deficientes devendo para isso antes das admissões ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... 2022 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... prioritariamente desempregados e deficientes. 3 - O empregador não pode exigir ... que sejam membros da direção da associação sindical signatária deste Acordo dispõem de ...
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Portaria n.º 278/2018 de 28 de fevereiro de 2018
... para a Associao dos Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial em conformidade com a aprovao do ...
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Despacho n.º 13773/2016
... como Agente de Desenvolvimento, na Associação de Desenvolvimento Regional de Caldas da Rainha, ... " promovida pela Delegação Regional dos Açores da Ordem dos Psicólogos Portugueses, 2015; ... ção Portuguesa para a Proteção aos Deficientes Autistas, entre agosto de 1998 e janeiro de 2000 ...
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Despacho n.º 959/2023 de 2 de junho de 2023
... APADIF -Associao de Pais e Amigos dos Deficientes da ilha do Faial, Entidade sem fins lucrativos, ...