artigo 145º código processo civil

... dos procedimentos: Nos termos do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... Assistente Operacional (Área de Proteção Civil); Ref.ª F) - 1 posto de trabalho, na ... que os mesmos se encontram arquivados no processo individual. 13 - Nos termos da alínea t) do n.º ... - Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ...

... 33.º e 34.º dos n.os 2, 3, 4 e 6 do artigo 36.º, dos artigos 37.º e 38.º da Lei n.º ... ços verdes, pequenas obras de construção civil, reparação de mobiliário urbano, manuseamento ... comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, o respetivo grau de incapacidade e ... audiência de interessados nos termos do Código de Procedimento Administrativo.18.2 - Os ...

... Indeterminado1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 33.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas, ... deve constar o número de identificação civil) detalhado e atualizado, datado e assinado, ... comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, nos termos do diploma ... e incidirá sobre os seguintes temas:Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ...

... 1 - Para efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... categoria de Técnico Superior - Engenheiro Civil - 1 posto de trabalho - Departamento Técnico de ... concursal, com indicação: Do código da publicação do procedimento (mencionar o ... que os mesmos se encontram no respetivo processo individual. 12 - Os métodos de seleção a ...

... 1 - Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 33.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... posto de trabalho, na área de Engenharia Civil, afeto à Divisão de Manutenção e ... que os mesmos se encontram arquivados no processo individual. 12 - As falsas declarações ... audiência aos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo. Os candidatos ...

... - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho ... trabalhadores com os perfis pretendidos (Processo 55983).4 - Número de postos de trabalho: o ... , preferencialmente na área da engenharia civil.9 - Formalização das candidaturas:9.1 - Nos ... ):Constituição da República Portuguesa;Código do Procedimento AdministrativoCódigo dos ...

... - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho ... trabalhadores com os perfis pretendidos (Processo 55983).4 - Número de postos de trabalho: o ... , preferencialmente na área da engenharia civil.9 - Formalização das candidaturas:9.1 - Nos ... ):Constituição da República Portuguesa;Código do Procedimento AdministrativoCódigo dos ...

... de Técnico Superior na área da engenharia civil ou ambiental.1 - Nos termos do disposto no artigo ... ; Lei n.º 114/2017 de 29 dezembro; e Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... comunicação/expressão a utilizar no processo ...

... de Técnico Superior na área de engenharia civil.1 - Nos termos do disposto no artigo 19.º da ... ; Lei n.º 114/2017 de 29 dezembro; e Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, nos termos ...

... determinadoPara efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... os seguintes elementos:Nome, estado civil, residência, código postal, telefone, número, ... comunicação/ expressão a utilizar no processo ...

... e para os efeitos do previsto no n.º 2 do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22.01 ... na organização do trabalho; Gerir o processo de utilização de recursos externos nas ... exigido é a Licenciatura em Engenharia Civil ou Engenharia do Ambiente cumulativamente com os ... Regulamentar n.º 18/2009 de 04.09; Código de Ética da Câmara Municipal de Lagoa ...

... indeterminado 1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... comunicação, expressão a utilizar no processo de seleção. 10 - Formalização das ... pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro; Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º ... Civil Maria José Afonso Amaro, Chefe da DO; 28 ...

... : Para efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 30.º, artigo 33.º e seguintes, da Lei Geral do ... , com formação na área de Engenharia Civil; Ref.ª 2 - Procedimento Concursal Comum para ... se encontrem arquivados no respetivo processo individual e os candidatos expressamente refiram ... Geral do Trabalho em Funções Públicas; Código do Procedimento Administrativo; Código dos ...

... , de 22/03/2018, nos termos do disposto no artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... técnico, a afetar à atividade "Proteção Civil e Luta contra Incêndios" do Gabinete de ... se encontram arquivados no respetivo processo individual. 10.3 - A apresentação dos ... , de 14/08 e Lei n.º 73/2017, de 16/08; Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...

... Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 30.º e n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do ... /categoria de Técnico Superior (Engenharia Civil). Referência B: 2 (dois) postos de trabalho na ... -Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual. 8.5 - As falsas declarações serão ...

... certo).1 - Nos termos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... para o Serviço Municipal de Proteção Civil; Colaborar no processo de registos sobre ... do Diário da República ou número do código de oferta na Bolsa de Emprego Público.14.1 - A ...

... 1 - Para efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... ção ativa em todos os momentos do processo educativo, sempre que solicitada a sua ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6/04, e Código do Procedimento Administrativo. 8 - Requisitos ... - Técnico Superior na área de Engenharia Civil; 2.º Vogal Efetivo: Alda Maria Duarte Salgado da ...

... é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e ... de identificação fiscal, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, quando ... atualizados e arquivados no respetivo processo individual para tanto, deverão declará-lo no ... Sousa, Chefe de Divisão de Proteção Civil ...

... indeterminado1 - Nos termos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... /categoria de Técnico Superior - Eng.º Civil, para afetar à Divisão de Obras, Planeamento e ... do Diário da República ou número do código de oferta na Bolsa de Emprego Público.12.1 - A ... desde que se encontrem arquivados no seu processo individual, devendo para tanto declará-lo no ...

... 1 - Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... Impacte Ambiental na vertente de Proteção Civil". Autoridade Nacional de Proteção ... ção, participação do público no processo" de tomada de decisão e acesso à justiça em mat\xC3" ... audiência de interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo. 11 - ...

ACÓRDÃO N.º 355/2011 ... Processo n.º 192/2011 ... 3ª Secção ... Relator: ... ência, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 78.º-A da Lei n.º 28/82, de 15 de Novembro ... b) do Código Processo Penal, o disposto no artigo 32°, n.° 1 ... Processo Penal e 145° do Código Processo Civil. A não ser tempestivo o recurso, o Tribunal a ...

... 1 - Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... , pequenos trabalhos de construção civil em escolas, vias, mobiliário urbano e todas a ... solicitado o seu arquivo no respetivo processo individual. 18 - Métodos de Seleção ... Código do Procedimento Administrativo. 27 - As falsas ...

... , de 22/03/2018, nos termos do disposto no artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... se encontram arquivados no respetivo processo individual.10.3 - A apresentação dos documentos ... ção de projetos de obras de construção civil para elaboração de mapa de medições e ... -Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto - Código dos Contratos Públicos e estabelece as seguintes ...

... outubro de 2017, nos termos do disposto no artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... se encontram arquivados no respetivo processo individual. 10.3 - A apresentação dos ... Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 de 12 ... , que aprova o regime da responsabilidade civil extracontratual do estado e pessoas coletivas de ...

... - Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... ; pequenos trabalhos de construção civil nas escolas; conservação do mobiliário urbano; ... solicitado o seu arquivo no respetivo processo individual.17 - Métodos de Seleção ... Código do Procedimento Administrativo.27 - As falsas ...