artigo 1349 do código civil
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Aviso n.º 10022/2016
... aberto através do Aviso de Abertura n.º 1349/2016, no DR n.º 24, II, de 4 de fevereiro de ... e para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... em Engenharia Geográfica/Engenharia Civil, sem possibilidade de substituição do nível ... -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro - Código do Procedimento Administrativo; Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 1758/2018
... de 3.º grau1 - Nos termos do n.º 2, do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na ... úcleo de Recursos Humanos, Tapada da Ajuda, 1349 -017 Lisboa, expedida até ao termo do prazo ... :Identificação (nome, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, ... , número de contribuinte, residência, código postal, número de telefone e Consentimento para ...
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Aviso n.º 12458/2018
... ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... , Laboratório Nacional de Engenharia Civil José Afonso Rodrigues Graça, Professor Auxiliar ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
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Aviso n.º 12463/2018
... ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... do Laboratório Nacional de Engenharia Civil 4 - O local de trabalho situa-se Instituto or de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
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Aviso n.º 12471/2018
... ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... do Laboratório Nacional de Engenharia Civil José Afonso Rodrigues Graça, Professor Auxiliar ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
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Aviso n.º 3809/2019
... 3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 24 - Audiência ...
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Aviso n.º 4838/2019
... por Fundos Nacionais.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, número e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.24 - Audiência Pr\xC3" ...
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Aviso n.º 11821/2019
... por Fundos Nacionais.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.24 - Audiência Pr\xC3" ...
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Aviso n.º 17669/2018
... 3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 24 - Audiência ...
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Aviso n.º 16521/2018
... , designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 24 - Audiência ...
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Aviso n.º 16526/2018
... , designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 24 - Audiência ...
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Aviso n.º 18685/2018
... , designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 24 - Audiência ...
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Aviso n.º 4278/2020
... , designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.23 - Audiência Pr\xC3" ...
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Aviso n.º 16523/2018
... , designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.23 - Audiência Pr\xC3" ...
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Aviso n.º 17481/2018
... , designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 24 - Audiência ...
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Aviso n.º 16525/2018
... , designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, número e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.24 - Audiência Pr\xC3" ...
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Aviso n.º 16524/2018
... , designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 24 - Audiência ...
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Aviso n.º 12467/2018
... contratação de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
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Aviso n.º 12473/2018
... ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
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Aviso n.º 12460/2018
... contratação de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda, 1349"-017 Lisboa 5 - A remuneração mensal a atribuir \xC3" ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
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Aviso n.º 12459/2018
... contratação de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
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Aviso n.º 12470/2018
... ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
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Aviso n.º 12454/2018
... ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
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Aviso n.º 12456/2018
... contratação de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
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Aviso n.º 12461/2018
... ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...