artigo 1349 do código civil

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  • Aviso n.º 17669/2018
    ...3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada. ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 24 - Audiência ...
  • Aviso n.º 3809/2019
    ... será responsável pela redação de artigos científicos resultantes da investigação, de ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada. ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 24 - Audiência ...
  • Aviso n.º 16525/2018
    ..., designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, número e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada. ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.24 - Audiência Pr\xC3"...
  • Aviso n.º 16521/2018
    ...ção de resultados e preparação de artigos científicos. c) Coordenação dos trabalhos e ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada. ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 24 - Audiência ...
  • Aviso n.º 16526/2018
    ..., designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada. ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 24 - Audiência ...
  • Aviso n.º 16524/2018
    ..., designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada. ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 24 - Audiência ...
  • Aviso n.º 3905/2019
    ..., designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada. ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 24 - Audiência ...
  • Aviso n.º 18685/2018
    ..., designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada. ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 24 - Audiência ...
  • Aviso n.º 4278/2020
    ..., designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada. ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.23 - Audiência Pr\xC3"...
  • Aviso n.º 16523/2018
    ..., designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada. ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.23 - Audiência Pr\xC3"...
  • Aviso n.º 17481/2018
    ..., designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada. ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 24 - Audiência ...
  • Aviso n.º 12469/2018
    ... contratação de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda, 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
  • Aviso n.º 12456/2018
    ... contratação de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
  • Aviso n.º 12473/2018
    ...ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
  • Aviso n.º 12461/2018
    ...ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
  • Aviso n.º 12465/2018
    ...ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
  • Aviso n.º 12476/2018
    ...ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
  • Aviso n.º 12468/2018
    ...ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
  • Aviso n.º 12460/2018
    ... contratação de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda, 1349"-017 Lisboa 5 - A remuneração mensal a atribuir \xC3"... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
  • Aviso n.º 12455/2018
    ...ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
  • Aviso n.º 12466/2018
    ... contratação de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda, 1349"-017 Lisboa 5 - A remuneração mensal a atribuir \xC3"... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
  • Aviso n.º 12472/2018
    ...ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
  • Aviso n.º 12474/2018
    ...ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
  • Aviso n.º 12459/2018
    ... contratação de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
  • Aviso n.º 12475/2018
    ... contratação de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...