artigo 1349 do código civil

257 resultados para artigo 1349 do código civil

  • Aviso n.º 7476/2021
    ... de Lisboa1 - Nos termos do n.º 2, do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... de Agronomia sitas na Tapada da Ajuda, 1349-017 Lisboa.4 - Área de atuação: A referida no ..., preferencialmente na área de Engenharia Civil;b) Possuir competência técnica e aptidão para ..., número de contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...
  • Aviso n.º 2131/2019
    ...3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 6 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
  • Aviso n.º 16520/2018
    ..., designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda, 1349-017 Lisboa, Portugal.6 - A remuneração mensal a ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.23 - Audiência Pr\xC3"...
  • Aviso n.º 14974/2020
    ..., designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda, 1349-017, Lisboa, Portugal.6 - A remuneração mensal ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.24 - Audiência Pr\xC3"...
  • Aviso n.º 16522/2018
    ..., designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda, 1349"-017 Lisboa, estando previstas deslocações no pa\xC3"... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.24 - Audiência Pr\xC3"...
  • Aviso n.º 2437/2021
    ..., designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda, 1349-017, Lisboa, Portugal.6 - A remuneração mensal ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.24 - Audiência Pr\xC3"...
  • Aviso n.º 18574/2018
    ..., designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... de Lisboa, localizado na Tapada da Ajuda, 1349 -017 Lisboa. 6 - A remuneração mensal a ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
  • Aviso n.º 10333/2020
    ..., designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda, 1349-017, Lisboa. 5 - A remuneração mensal a ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
  • Aviso n.º 17833/2018
    ..., designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda, 1349-017 Lisboa. 6 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 24 - Audiência ...
  • Aviso n.º 15107/2020
    ..., designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda, 1349-017, Lisboa.5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.23 - Audiência Pr\xC3"...
  • Aviso n.º 6391/2018
    ... de 3.º grau1 - Nos termos do n.º 2, do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na ... de Agronomia sitas na Tapada da Ajuda, 1349-017 Lisboa.4 - Área de atuação - A referida no ... ao nível da interpretação do Código" dos Contratos Públicos; Experiência na contrata\xC3"... - Identificação (nome, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, ...
  • Aviso n.º 12565/2018
    ... alterações.3 - Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso tem a seguinte ..., Rua Sá Nogueira, Campus Universitário, 1349-063 Lisboa5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.23 - Audiência Pr\xC3"...
  • Aviso n.º 8340/2021
    ... Contratação.1 - Nos termos do n.º 2, do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... de Agronomia sitas na Tapada da Ajuda, 1349 -017 Lisboa.4 - Área de atuação: A referida no ... - Identificação (nome, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, ..., número de contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...
  • Aviso n.º 8341/2021
    ... Humanos.1 - Nos termos do n.º 2, do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... de Agronomia sitas na Tapada da Ajuda, 1349-017 Lisboa.4 - Área de atuação: A referida no ... - Identificação (nome, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, ..., número de contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...
  • Aviso n.º 7474/2021
    ... de Lisboa1 - Nos termos do n.º 2, do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... de Agronomia sitas na Tapada da Ajuda, 1349 -017 Lisboa.4 - Área de atuação: A referida no ... - Identificação (nome, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, ..., número de contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...
  • Aviso n.º 7866/2021
    ... de Lisboa1 - Nos termos do n.º 2, do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... de Agronomia sitas na Tapada da Ajuda, 1349 -017 Lisboa.4 - Área de atuação: A referida no ... - Identificação (nome, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, ..., número de contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...
  • Aviso n.º 7475/2021
    ... de Lisboa1 - Nos termos do n.º 2, do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... de Agronomia sitas na Tapada da Ajuda, 1349 -017 Lisboa.4 - Área de atuação: A referida no ... - Identificação (nome, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, ..., número de contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contato/endereço ...
  • Aviso n.º 7736/2018
    ... de 3.º grau1 - Nos termos do n.º 2, do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na ... de Agronomia sitas na Tapada da Ajuda, 1349-017 Lisboa.4 - Área de atuação - A referida no ... - Identificação (nome, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, ..., número de contribuinte, residência, código postal, número de telefone e Consentimento para ...
  • Aviso n.º 17936/2018
    ...ão do projeto, e conforme o n.º 2.º, do artigo 6.º, do DL n.º 57/2016, de 29 de agosto, ..., Rua Sá Nogueira, Campus Universitário, 1349-063 Lisboa.3 - Remuneração:A remuneração ... disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo.9.2 - ..., idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, ...
  • Aviso n.º 10022/2016
    ... aberto através do Aviso de Abertura n.º 1349/2016, no DR n.º 24, II, de 4 de fevereiro de ... e para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... em Engenharia Geográfica/Engenharia Civil, sem possibilidade de substituição do nível ...-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro - Código do Procedimento Administrativo; Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 12458/2018
    ...ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ..., Laboratório Nacional de Engenharia Civil José Afonso Rodrigues Graça, Professor Auxiliar ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
  • Aviso n.º 12463/2018
    ...ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... do Laboratório Nacional de Engenharia Civil 4 - O local de trabalho situa-se Instituto or de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
  • Aviso n.º 12471/2018
    ...ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... do Laboratório Nacional de Engenharia Civil José Afonso Rodrigues Graça, Professor Auxiliar ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...
  • Aviso n.º 4838/2019
    ... por Fundos Nacionais.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, número e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada. ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.24 - Audiência Pr\xC3"...
  • Aviso n.º 11821/2019
    ... por Fundos Nacionais.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa ou por mão própria na mesma morada. ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.24 - Audiência Pr\xC3"...