artigo 1349 do código civil

... ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...

... ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...

... ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...

... contratação de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...

... ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...

... contratação de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...

... ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...

... contratação de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda, 1349"-017 Lisboa 5 - A remuneração mensal a atribuir \xC3" ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...

... contratação de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...

... ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...

... ção de doutorado (a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Superior de Agronomia, Tapada da Ajuda 1349-017 Lisboa. 5 - A remuneração mensal a atribuir ... de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código do Procedimento Administrativo. 23 - Audiência ...

... projeto SOFTPLAN e conforme o n.º 2, do artigo 6.º, do DL n.º 57/2016, de 29 de agosto, ... , Rua Sá Nogueira, Polo Universitário, 1349-063 Lisboa.3 - Remuneração: A remuneração ... disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo.9.2 - ... , idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, ...

... Insolvncia acima identificados no processo 1349/07.7tbbnv ... No Tribunal Judicial de Benavente, ... insolvncia com carcter pleno (alnea i do artigo 36 - CIRE) Para citao dos credores e demais ... no artigo 789 do Cdigo de Processo Civil (alnea c do n. 2 do artigo 24 do CIRE).Ficam ...

... do disposto na alínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015 de 14 de ... Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil, aprovado em 2015 e do Plano Municipal de Defesa ... ógicos e ambientais, aplicando -se o código das boas práticas inerentes aos usos onde se ... 1349 Cinco Reis 6 ...

... º 78/2019, de 5 de junho, conjugado com o artigo 1.º, n.º 3, da Portaria n.º 223/2012, de 24 de ... , sita no Palácio Nacional da Ajuda, 1349-021 Lisboa, ou entregue pessoalmente no Serviço ... de validade do cartão de identificação civil, data de nascimento, nacionalidade, residência e código postal, contacto telefónico e endereço de ...

... » (ABRANTES GERALDES, in Recursos no Novo Código de Processo Civil, Almedina, 2016, p. 472, nt ... artigo 98.º-P, n.º 2 do Código de Processo do ...

... de Lisboa1 - Nos termos do n.º 2, do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... ão de Recursos Humanos, Tapada da Ajuda, 1349-017 Lisboa, expedida até ao termo do prazo ... - Identificação (nome, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, ... , número de contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...

... 2.ª - Não obstante a revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 ... Código dos Contratos Públicos, seja ou não com ele ... importando asseverar a responsabilidade civil da proponente por danos ao Estado ou a terceiros, ... Aprovação das minutas: - informação n.º 1349/2015 SE Energia; - informação n.º ...

... das Secretárias de Estado da Proteção Civil e da Promoção ... Despacho n.º 7474/2023: ... Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a ... º 4/2015, de 07 de janeiro, que aprova o Código do ... Procedimento Administrativo (CPA), ...

... Administrativos do ISA Nota Justificativa (Artigo 99.º do CPA) Para efeitos dos artigos 99.º a 1.º do Código do Procedimento Administrativo, publica-se a nota ... por escrito para a morada Tapada da Ajuda, 1349-017 Lisboa. 04.06.2019. - O Presidente do ... saldo é reiniciada no início de cada ano civil. 8 - Sem prejuízo do disposto no n.º 6, o saldo ...

... médica/carreira médica1 - Nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de ... por tempo indeterminado ao abrigo do Código do Trabalho.2 - Legislação aplicável - O ... 1449-005 Lisboa; Rua da Junqueira, n.º 126, 1349-019 Lisboa, e Avenida Prof. Dr. Reinaldo dos ... Identificação do requerente (nome, estado civil, naturalidade, número e data do bilhete de ...

... , nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 20.º ... do Decreto-Lei n.º 109/2017, de 30 de ... trabalho sem termo, nos termos do Código do Trabalho, com Instituição do Serviço ... 1449-005 Lisboa; Rua da Junqueira, n.º 126, 1349-019 Lisboa, e Avenida ... Prof. Dr. Reinaldo dos ... identificação civil e endereço postal e eletrónico; ... N.º 52 14 ...

... de trabalho sem termo, no âmbito do Código do Trabalho ... 2.2 — Podem ser admitidos ao ... — Métodos de seleção: De acordo com o artigo 6.º da Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho, ... 1449-005 Lisboa; Rua da Junqueira, n.º 126, 1349-019 Lisboa, e Avenida ... Prof. Dr. Reinaldo dos ... de identificação civil, número de contribuinte e endereço postal e ...

... º 78/2019, de 5 de junho, conjugado com o artigo 1.º, n.º 3, da Portaria n.º 223/2012, de 24 de ... , sita no Palácio Nacional da Ajuda, 1349-021 Lisboa, ou entregue pessoalmente no Serviço ... de validade do cartão de identificação civil, data de nascimento, nacionalidade, residência e código postal, contacto telefónico e endereço de ...

... º 78/2019, de 5 de junho, conjugado com o artigo 1.º, n.º 3, da Portaria n.º 223/2012, de 24 de ... , sita no Palácio Nacional da Ajuda, 1349-021 Lisboa, ou entregue pessoalmente no Serviço ... de validade do cartão de identificação civil, data de nascimento, nacionalidade, residência e código postal, contacto telefónico e endereço de ...