aposentação enfermeiros
144 resultados para aposentação enfermeiros
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Decreto-Lei n.º 47743, de 02 de Junho de 1967
... e os referentes a vencimentos e outros abonos, pensões de aposentação, pensões por acidente em serviço e outras, tanto do pessoal do ... enfermeiros gerais, em regra oriundos dos serviços de saúde e assistência do ...
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... o artigo 176.º, calculada de acordo com o Estatuto da Aposentação, resulte inferior à remuneração de reserva do correspondente posto e ... (L), electrotécnicos (ET), maquinistas navais (MQ), enfermeiros e paramédicos (H), músicos (B), mergulhadores (U), fuzileiros (FZ), ...
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Acórdão nº 4319/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Maio de 2002 (caso NULL)
De acordo com o regime legal estatuído no artº 2º do Dec-Lei nº 38/91 de 18 de Janeiro é relevante, no âmbito da contagem do tempo de serviço na carreira de enfermagem, a prestação de funções sem interrupção, ainda que em situação de facto irregular.
... pelo Dec-Lei nº 299/85 de 29 de Julho, "será contado aos enfermeiros para todos os efeitos legais quando se tenha verificado ou vier a ... ingresso em que sejam contratados bem como para efeitos de aposentação e sobrevivência" ... Das normas transcritas, e ao contrário do que é ... -
Decreto-Lei n.º 506/80, de 21 de Outubro de 1980
... os directores, os chefes dos serviços administrativos, os enfermeiros, os técnicos de educação e de orientação escolar e social, os ... ções referidas no número anterior conta, para efeitos de aposentação, como serviço público ... Art. 77.º Para o pessoal que transitar para ...
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Despacho normativo n.º 6/2000, de 21 de Janeiro de 2000
... , a ESEF prossegue os seguintes fins: a) A formação de enfermeiros em diferentes níveis e em diferentes áreas, com elevada preparação nos ... , exoneração, rescisão de contratos, admissão e aposentação de pessoal; b) Instruir os processos de faltas, licenças, equiparações ...
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A Responsabilidade Médica
... - Aposentação compulsiva ; e ... - Demissão ... Das decisões da ... os médicos 17 (e outras pessoas relacionadas - dentistas, enfermeiros, parteiras, dirigente ou empregado de laboratório de investigação que ...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... da categoria H 1 - Consideram-se pensões: a) As pensões de aposentação" ou de reforma, velhice, invalidez ou sobrevivência, bem como outras de id\xC3" ... 6 - Enfermeiros ...