aposentação enfermeiros
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Despacho n.º 12336/2016
... ção dos planos de ação de enfermagem apresentados pelos enfermeiros coordenadores adjuntos; c) Coordenar e supervisionar a atividade dos ... os pedidos de contagem de tempo de serviço, os processos de aposentação e sobrevivência e os destinados a serem submetidos a junta médica; s) ...
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Decreto-Lei n.º 103/2023
... , voluntariamente constituídas por médicos, enfermeiros e assistentes técnicos. 2 — As USF podem ser organizadas de acordo com ... na alínea a ) do n.º 3 são consideradas para efeitos de aposentação ou reforma. 8 — A remuneração referida no presente artigo, com ...
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Deliberação (extrato) n.º 1200/2016
... a Equipa de Gestão de Altas.Coordenar o trabalho e avaliar os enfermeiros supervisores e responsáveis.Coordenar os assistentes operacionais da ... dos profissionais.Praticar todos os atos relativos à aposentação dos funcionários, salvo no caso de aposentação compulsiva, e em geral, ...
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Acórdão nº 00118/10.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... , promovido ou aposentado conclui o julgamento, exceto se a aposentação tiver por fundamento a incapacidade física, moral ou profissional para o ... íveis e incontroláveis para os médicos obstetras ou para os enfermeiros especialistas em obstetrícia que estão a fazer o parto, fatores esses ...
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Deliberação (extrato) n.º 929/2023
... saúde, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, enfermeiros e assistentes ... operacionais adstritos à área clínica), a ... 3.1.1 — Praticar todos os atos relativos à aposentação dos trabalhadores e, em geral, todos ... os atos respeitantes ao regime de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2017
... P. E., ao abrigo do artigo 78.º do Estatuto da Aposentação.Assim:Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, ... de Informação;Integrou júris em concursos para admissão de Enfermeiros ...
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Deliberação (extrato) n.º 232/2022
... enfermeiros e assistentes operacionais adstritos à área clínica), a competência ... I — Praticar todos os atos relativos à aposentação dos trabalhadores e, em geral, todos os ... atos respeitantes ao regime de ...
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Deliberação (extrato) n.º 232/2022
... saúde, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, enfermeiros e assistentes operacionais adstritos à área clínica), a competência ... Recursos Humanos: I — Praticar todos os atos relativos à aposentação dos trabalhadores e, em geral, todos os atos respeitantes ao regime de ...
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Deliberação n.º 814/2019
... tenham direito; ee) Praticar todos os atos relativos à aposentação e reforma dos trabalhadores, salvo quanto à aposentação e reforma ... , de Pólos ou Coordenadores de Unidades Funcionais, Enfermeiros Chefes, Encarregados) quando os houver e em conformidade com os modelos de ...
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Deliberação n.º 490/2023
... l) Praticar todos os atos relativos à aposentação e reforma dos trabalhadores, salvo quanto à ... aposentação e reforma ... Funcionais, Enfermeiros Gestores, Encarregados) quando os houver e em conformidade com os ...
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Despacho (extrato) n.º 11512/2020
... todos os atos relativos à tramitação dos processos de aposentação e reforma dos trabalhadores, assim como os atos respeitantes aos regimes ... êuticos, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, enfermeiros e assistentes operacionais subordinados à direção de enfermagem;l) ...
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Aviso n.º 17489/2018
... a todos os trabalhadores do IPO, com exceção de todos os enfermeiros e assistentes operacionais afetos à área clínica:a) Autorizar o abono ... por motivo de doença;b) Praticar todos os atos relativos à aposentação do pessoal e, em geral, todos os atos respeitantes ao regime de segurança ...
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Despacho (extrato) n.º 11515/2020
... todos os atos relativos à tramitação dos processos de aposentação e reforma dos trabalhadores, assim como os atos respeitantes aos regimes ... êuticos, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, enfermeiros e assistentes operacionais subordinados à direção de enfermagem;l) ...
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Aviso n.º 17492/2018
... a todos os trabalhadores do IPO, com exceção de todos os enfermeiros e assistentes operacionais afetos à área clínica:a) Praticar todos os tos relativos à aposentação do pessoal e, em geral, todos os atos respeitantes ao regime de segurança ...
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Deliberação n.º 1109/2019
... P. E.;b) Propor a admissão e a exoneração de Enfermeiros e Assistentes Operacionais;c) Elaborar propostas referentes aos mapas de ... ao vogal executivo:a) Praticar todos os atos relativos à aposentação dos funcionários e agentes, salvo no caso de aposentação compulsiva, e ...
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Lei n.º 2/2020
... permanente, designadamente a atribuição de um regime de aposentação diferenciado. Artigo 39.º Estruturas de apoio técnico e de suporte ... de saúde, nomeadamente médicos especialistas, psicólogos, enfermeiros e assistentes técnicos. 3 - Após a identificação das necessidades de ...
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Lei n.º 42/2016
... ao pessoal na reserva e desligado do serviço a aguardar aposentação ou reforma, independentemente da data de passagem a essas situações e do ... Artigo 36.º Recrutamento excecional de enfermeiros Os serviços e estabelecimentos de saúde integrados no setor público ...
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Deliberação n.º 41/2017
... de pagamento;1.2.14 - Praticar todos os atos relativos à aposentação dos profissionais e, em geral, todos os atos respeitantes ao respetivo ... a direção técnica da atividade de enfermagem, gestão dos enfermeiros e assistentes operacionais em funções nos serviços assistenciais, a ...
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Parecer n.º 5/2023
... de aposentação, a reconhecida falta de atratividade da carreira docente e a redução na ... ter a formação adequada para o fazer, o mesmo acontece com enfermeiros", ... engenheiros, poderia citar imensas outras formações. Para a profiss\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 1240/2016
... como verificar o seu cumprimento, autorizar a mobilidade de enfermeiros entre as várias áreas e valências, autorizar a formação profissional ... nos termos da lei, praticar todos os atos relativos à aposentação ou pensão de reforma, bem como todos os atos respeitantes ao regime de ...
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Deliberação n.º 470/2019
... de pagamento;1.2.14 - Praticar todos os atos relativos à aposentação dos profissionais e, em geral, todos os atos respeitantes ao respetivo ... a direção técnica da atividade de enfermagem, gestão dos enfermeiros e assistentes operacionais em funções nos serviços assistenciais, a ...
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Deliberação n.º 206/2024
... Humanos (SGRH); e ) Praticar todos os atos relativos à aposentação e ao regime de proteção social dos traba- lhadores em funções ... trabalhadores da Unidade Local de Saúde, inclusive médicos e enfermeiros, após parecer dos respetivos elementos do conselho de administração; m ...
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Deliberação (extrato) n.º 1790/2016
... daí decorrentes; 3.12 - Praticar todos os atos relativos à aposentação e reforma dos trabalhadores em CTFP e demais trabalhadores, salvo quanto ... ; 5.10 - Propor ao Conselho de Administração a nomeação dos enfermeiros chefes, ou responsáveis dos serviços; 5.11 - Autorizar a participação ...
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Deliberação (extrato) n.º 494/2021
... daí decorrentes; 2.13 - Praticar todos os atos relativos à aposentação e reforma dos trabalhadores em CTFP e demais trabalhadores, salvo quanto ... 4.1.9 - Propor ao Conselho de Administração a nomeação dos enfermeiros chefes, ou responsáveis dos serviços; 4.1.10 - Autorizar a ...
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Deliberação (extrato) n.º 541/2019
... daí decorrentes; 3.12 - Praticar todos os atos relativos à aposentação e reforma dos trabalhadores em CTFP e demais trabalhadores, salvo quanto ... ; 5.10 - Propor ao Conselho de Administração a nomeação dos enfermeiros chefes, ou responsáveis dos serviços; 5.11 - Autorizar a participação ...