Anúncio de procedimento n.º 14913/2020
| Data de publicação | 21 Dezembro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município da Lousã |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Lousã
NIPC: 501121528
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Ambiente
Endereço: Rua Dr. João Santos
Código postal: 3200 953
Localidade: Lousã
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Coimbra
Concelho: Lousã
Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho
Telefone: 239990370
Endereço Eletrónico: geral@cm-lousa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Escola Secundária da Lousã
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Escola Secundária da Lousã
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2248590.49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 10/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Coimbra
Concelho: Lousã
Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
720 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Construção ou titulo emitido pelo IMPIC
Descrição:
c) Alvará de construção ou título de registo emitido pelo IMPIC, contendo as seguintes autorizações:
a) 1- A classificação como "Empreiteiro de Obras Públicas da 1.ª Categoria - Edifícios e Património Construído" em classe que cubra o valor global da proposta,
ou:
b) A classificação na 5.ª subcategoria da 1.ª Categoria, de classe que cubra o valor global da proposta
e ainda:
b 1) - Da 1ª categoria as seguintes subcategorias1ª,4ª, 5ª,6ª e 8ª nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que digam respeito.
e,
b 2) - Da 4ª categoria as seguintes subcategorias 1ª,4ª,9ª,10ª,11ª, 12ª e 14ª, nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que digam respeito.
e,
b 3) - Da 5ª categoria as seguintes subcategorias 1ª,5ª,8ª, 10ª ,11ª e 12ª nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que digam respeito.
7.2 -...
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