almeida e leitao
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Anúncio n.º 99/2017
... , Ermelinda Rosa Moura Ferreira Mestre, Maria de Fátima de Almeida e Silva, Maria Cândida da Cunha Rodrigues, Mafalda Sofia Noivo dos ...
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Aviso n.º 14264/2016
... Honorato Netas, Paula Couto Rosário, Paula Cristina Alexandra Almeida, Susana Alexandra Santos Ferreira Silva, Teresa Filipe Marques Paiva, ...
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Despacho (extrato) n.º 7364/2023
... 1920155 António José Dias Almeida ... Cabo ...
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Despacho (extrato) n.º 3890/2018
... seguir indicados: Referência A Alexandre Manuel Afonso Antunes de Almeida Barata Alfredo Daniel Labutte dos Santos Amado Emanuel dos Santos Almeida ...
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Despacho (extrato) n.º 3890/2018
... seguir indicados: Referência A Alexandre Manuel Afonso Antunes de Almeida Barata Alfredo Daniel Labutte dos Santos Amado Emanuel dos Santos Almeida ...
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Aviso n.º 4370/2017
... que a assistente operacional Maria da Conceição Nunes Lourenço Almeida, dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Castelo ...
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Decreto-Lei n.º 54-B/2021
... Fernandes Leitão - Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.Promulgado em 24 de junho de 2021.Publique-se.O Presidente da ...
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Louvor n.º 61/2023
... Viegas, Isabel Maria Almeida Sousa Soares, Isabel Maria Dias Moreira, Maria Catarina Aguiar ... Leitão ...
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Decreto-Lei n.º 51/2020
... Fernandes Leitão - Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões - Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos - João Pedro Soeiro de Matos ...
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Decreto-Lei n.º 89/2020
... Fernandes Leitão - Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida ...
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Réplica e Resposta à Contestação
Réplica. Réplica quanto a Matéria. Excepcional. Resposta à Contestação. Resposta às Excepções e ao Pedido Reconvencional.
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Assinatura
A contestação deverá ser assinada o que, geralmente, se costuma fazer assim.
- Prefácio à 11.ª Edição
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Despacho (extrato) n.º 10816/2018
... de Albuquerque Leitão - em regime parcial a 50 %;Vasco Manuel Almeida e Costa - em regime parcial a 50 %;André Valentim Pires de Almeida - em ...
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Despacho n.º 924/2021
... Fogaça de Carvalho, BA11.ALF TOCC 139482-H, Carla Sofia Tavares Almeida, CA.ALF TODCI 139484-D, Daniel Filipe Almeida Gil, CA.ALF TODCI 139488-G, ...
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Aviso n.º 13703/2019
... 13 - Composição do Júri:Presidente: Cristina Maria dos Santos Almeida Lima Marques, subdiretoraVogais efetivo: Ricardo Jorge Leitão Barreiros, ...
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Despacho n.º 2718/2017
... de Operações de Socorro de Aveiro, a licenciada Ana Paula de Almeida" Ramos.b) A nomeada possui o perfil pretendido para prosseguir as atribuiç\xC3" ...
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Anúncio n.º 212/2023
... 16 — Licenciado António Luís de Almeida Rainha Paes de Faria ... 17 — Licenciada Ângela Maria Batista Monteiro ...
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Aviso n.º 3291/2017
... Torres - FaltouHélder André Cruz Oliveira - FaltouHélder Luís Almeida Duarte - FaltouHenrique Manuel Torres Senra - FaltouHugo Miguel Lopes da ...
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Acórdão nº 01926/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Janeiro de 2014
I - O indeferimento do pedido de dispensa da prestação de garantia é directamente sindicável através de reclamação judicial, dele não cabendo recurso hierárquico. II - O facto de em causa estar um acto administrativo em matéria tributária - qualificação que, não sendo unânime, é a por nós perfilhada –, não invalida aquela conclusão, porquanto, desde que seja assegurado ao lesado meio de...
... , Recurso Hierárquico”, 3.ª edição, Colecção Nova Fiscus, Almeida & Leitão, Lda., pág. 65 e seguintes …) 10ª O conjunto das normas dos ... -
Acordo n.º 9/2018
... , celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Almeida, no dia 13 de fevereiro de 2017, o qual foi ratificado pela Câmara ...
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Despacho n.º 2059/2022
... Doutor António José Leitão das Neves Almeida, as competências para: ... 5.1 — Presidir aos júris de doutoramento, ...
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Despacho n.º 2059/2022
... Doutor António José Leitão das Neves Almeida, as competências para: ... 5.1 — Presidir aos júris de doutoramento, ...
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Acórdão nº 00845/20.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
I) – A provisoriedade, como característica da tutela cautelar, impede que o tribunal adopte uma regulação que dê resposta definitiva à questão de fundo sobre a qual versa o litígio.* * Sumário elaborado pelo relator
... , Direito Processual Administrativo – Roteiro Prático, 2ª ed., Almeida & Leitão, Ldª, p. 214 e seguintes). E, nesta situação, tal não ... -
Deliberação (extrato) n.º 1216/2016
... Pereira Ribeiro Coelho;3.º Aristides Manuel da Silva Rodrigues de Almeida;4.º Manuel António do Carmo Bargado;5.º Ana Isabel de Azeredo Rodrigues ...