almeida e leitao
- Contrato de arrendamento de duração ilimitada
- Protocolo
- Nota do Editor
- Lista de presenças
- Verificação ulterior dos créditos e outros direitos
- Exemplo de descrição de prédio
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Regulamento do condomínio
Disposições gerais Direitos e obrigações dos condóminos. Administração do condomínio. Despesas do condomínio. Votações na assembleia e maiorias. Responsabilidades dos condóminos e penalidades. Disposições finais.
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Édito n.º 171/2021
... , legado pelo sócio n.º 45.719 - Eduardo Dinis Leitão Santos Almeida, nascido em 28/07/1944 e falecido em 16/05/2021; 146,05 Euros, legado pelo ...
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Aviso n.º 674/2018
... )Jaime Rafael Coelho Vilas Boas - Excluído a)Joana Filipa Alves de Almeida" - Excluído a)Joana Filipa Ferreira Loureiro - Excluído a)Joana Maria Ara\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 19504/2022
... ii) Exmos. Srs. Conselheiros Dr. José Manuel Morbey de Almeida Mesquita, Dr. António José ... Barradas Leitão e a Prof.ª Doutora ...
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Anúncio n.º 59/2019
... Rosa, Maria Manuela Ferreira Figueiredo, Nuno Filipe Albuquerque Almeida Santos, Cláudia Isabel Ruivo Silva Cruz, Fernando Manuel Rodrigues ...
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Aviso n.º 4132/2022
... (c) ... Andreia Filipa Ferreira de Almeida ...
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Acordo n.º 7/2018
... , celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Almeida, no dia 26 de outubro de 2017, o qual foi ratificado pela Câmara ...
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Despacho n.º 4857/2023
... ácia — delegação da presidência do júri no Doutor António Almeida ... Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º dos Estatutos da Universidade de ...
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Despacho n.º 2770/2023
... gação da presidência do júri no doutor António Almeida ... Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º dos Estatutos da Universidade de ...
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Edital n.º 1227/2018
... do País Basco - Pamplona; Doutor António José Leitão Neves Almeida, Professor Catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade de ...
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Declaração de Retificação n.º 692/2016
... (c) Ana Cláudia Martins Ribeiro (a) Ana Cláudia Mendes Ribeiro de Almeida Candeias (a) Ana Cristina de Jesus Rodeia (a) Ana Cristina Goinhas dos ...
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Despacho n.º 963/2017
... Marco Filipe Pessoa de Almeida, pela dedicação e empenho com que desempenhou as suas funções.O Dr ...
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Despacho n.º 963/2017
... Marco Filipe Pessoa de Almeida, pela dedicação e empenho com que desempenhou as suas funções.O Dr ...
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Aviso n.º 17867/2022
... 17,160 2) ... 26 Tiago Manuel Almeida Dias ...
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Despacho n.º 9976/2017
... n.º 7/FUND/2017-SGPCM, reconheço a Fundação Vasco Vieira de Almeida.31 de outubro de 2017. - A Ministra da Presidência e da Modernização ...
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Despacho n.º 9976/2017
... n.º 7/FUND/2017-SGPCM, reconheço a Fundação Vasco Vieira de Almeida.31 de outubro de 2017. - A Ministra da Presidência e da Modernização ...
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Acórdão nº 3017/11.6TBSTR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017
I. Ocorrendo conflito entre os direitos fundamentais individuais – à honra, ao bom nome e reputação - e a liberdade de opinião e de imprensa, não deve conferir-se aprioristicamente e em abstracto precedência a qualquer deles, impondo-se a formulação de um juízo de concordância prática que valore adequadamente as circunstâncias e o contexto do caso e pondere a interpretação feita, de modo...
... O TEDH, por Acórdão proferido em 23 de Janeiro de 2007 (CASO ALMEIDA AZEVEDO c. PORTUGAL (Queixa no 43924/02), “ lembra que, de acordo com a ... -
Acórdão nº 1405/07.1TCSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017
I. Ocorrendo conflito entre os direitos fundamentais individuais – à honra, ao bom nome e reputação - e a liberdade de imprensa, não deve conferir-se aprioristicamente e em abstracto precedência a qualquer deles, impondo-se a formulação de um juízo de concordância prática que valore adequadamente as circunstâncias do caso e pondere a interpretação feita, de modo qualificado, acerca da norma
... Almeida Azevedo contra Portugal, de 23.1.2007, em que, numa peça jornalística, ... -
Despacho (extrato) n.º 5414/2018
... Coelho Viegas;Isabel Marina Ferreira Paixão;João Luís Raposo d'Almeida;Maria Teresa Jesus Vilhena Colaço;Rui Pedro Pinheiro Esteves;António ...