adse madeira
424 resultados para adse madeira
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Declaração n.º 3/2006/M, de 12 de Outubro de 2006
... é 31 de Junho, respeitantes ao Orçamento da Regiáo Autónoma da Madeira para 2006: ... Receitas da Regiáo ... Designaçáo das receitas ... DE APOSENTAçÓES E A ADSE ... Caixa Geral de Aposentaçóes e ADSE 02 ... Comparticipaçóes para a ...
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Declaração n.º 2/2006/M, de 12 de Outubro de 2006
... 31 de Dezembro, respeitantes ao Orçamento da Regiáo Autónoma da Madeira para 2005: ... Receitas da Regiáo ... Designaçáo das receitas ... çÓES PARA A SEGURANçA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAçÓES E A ADSE ... Caixa Geral de Aposentaçóes e ADSE 02 ... Comparticipaçóes para a ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... ção da política nacional de turismo com a política regional da Madeira, bem como do acesso ao SIFIT; dd) O Decreto-Lei n.º 481/88 , de 23 de ... Médica Doutor Jacinto de Magalhães a dispensa de indemnização à ADSE por despesas feitas com o seu pessoal; m) O Decreto-Lei n.º 319/88 , de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 377/2007 . Altera a composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social e uniformiza os procedimentos de verificação de incapacidades no âmbito da Caixa Geral de Aposentações e da segurança social
... ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) integra frequentemente profissionais não ... licenciados em Medicina, ... 3 - Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a forma de colaboração entre a CGA, I. P., o Instituto da Segurança ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... CONTRIB. P/A SEG. SOC., A CAIXA GERAL DE APOSENTAç. E A ADSE ... Caixa Geral de Aposentaçóes e ADSE Comparticipaçóes para a ADSE ... çáo Regional Regiáo Autónoma dos Açores Regiáo Autónoma da Madeira ... Administraçáo Local Continente ... Regiáo Autónoma dos Açores ...
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Declaração n.º 317/2007, de 16 de Novembro de 2007
... Comparticipaçóes para a ADSE ... Regiáo Autónoma dos Açores Regiáo Autónoma da Madeira ... [g26]GPLQLVWUDomR[g20][g44]RFDO[g20] ... Continente Regiáo Autónoma ...
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Despacho n.º 747/2024
... as remunerações, abonos e proteção social dos trabalhadores (ADSE), horas extraordinárias e outros suplementos; ... N.º 16 23 de ... existentes, quer para edifícios novos — trabalhos em madeira" (portas e janelas, soalhos, estruturas para coberturas, tetos falsos, arm\xC3" ...
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Despacho n.º 33/2022
... as remunerações, abonos e proteção social dos trabalhadores (ADSE), horas extraordinárias e outros suplementos; 2) Colaborar na gestão de ... existentes, quer para edifícios novos — trabalhos em madeira" (portas e janelas, soalhos, estruturas para coberturas, tetos falsos, arm\xC3" ...
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Despacho n.º 33/2022
... as remunerações, abonos e proteção social dos trabalhadores (ADSE), ... horas extraordinárias e outros suplementos; ... 2) Colaborar na ... existentes, quer para edifícios novos — trabalhos em madeira (portas e janelas, ... soalhos, estruturas para coberturas, tetos falsos, ...
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Acórdão nº 0959/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Setembro de 2017
Não é de admitir a revista quando o TAF e o TCA demonstraram, em consonância, que a questão do prazo para se requerer junta médica da CGA com vista ao reexame da sua situação clínica está esclarecida e estabilizada na jurisprudência deste Supremo Tribunal, sendo que o Acórdão recorrido seguiu a orientação nela apontada.
... …… Por outro lado, a circunstância de a junta médica da ADSE ter determinado que o autor fosse submetido a junta médica da Caixa Geral ... Lisboa, 28 de Setembro de 2017. – Costa Reis (relator) – Madeira ... -
Decreto-Lei n.º 26/88, de 30 de Janeiro de 1988
... , pensões, ajudas de custo, subsídio de refeição e prestações da ADSE dos trabalhadores da Administração Pública ... No que respeita à ... dos Ministros da República para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, são determinadas nos termos de diploma próprio, com ...
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Decreto-Lei n.º 68/84, de 27 de Fevereiro de 1984
... Assim, a Assembleia Regional da Madeira, nos termos da alínea a) do artigo 229.º da Constituição, e para ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... Pareceres sobre as Contas das Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira do ano 2003 foram aprovados em Junho e entregues, pelo Presidente do ... à ADSE - Direcçáo Geral de Protecçáo Social aos Funcionários e Agentes da ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... descontos para a Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE) previstos no artigo 46.º do Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de ... 24.761 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MADEIRA ... 89.920 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA ...
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Acórdão nº 01409/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2015
I – Não se afigura desproporcional e injusta a pena de demissão aplicada a magistrado que praticou várias infracções disciplinares, as quais, por revelarem uma personalidade inadequada ao exercício das respectivas funções, se mostram inviabilizadoras da manutenção da relação funcional. II – Sendo os factos comprovadamente praticados pela requerente puníveis com pena de demissão, e nã
... processe os vencimentos dos Magistrados do Ministério Público), à ADSE e à Procuradoria Distrital de ………” ... O réu contestou, ... Urbano (relatora) - José Francisco Fonseca da Paz – Jorge Artur Madeira ... -
Portaria n.º 239/2000, de 29 de Abril de 2000
... subsídios de refeição e de viagem e marcha e comparticipações da ADSE ... De igual modo são actualizadas as pensões de aposentação e ... dos Ministros da República para as Regiões Autónomas das Madeira e dos Açores e dos gabinetes dos membros do Governo são determinadas nos ...
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Portaria n.º 147/99, de 27 de Fevereiro de 1999
... subsídios de refeição e de viagem e marcha e comparticipações da ADSE ... De igual modo são actualizadas as pensões de aposentação e ... dos Ministros da República para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e dos gabinetes dos membros do Governo são determinadas nos ...
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Portaria n.º 80/2001, de 08 de Fevereiro de 2001
... subsídios de refeição e de viagem e marcha e comparticipações da ADSE ... De igual modo são actualizadas as pensões de aposentação e ... dos Ministros da República para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e dos gabinetes dos membros do Governo são determinadas nos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2008/M, de 27 de Março de 2008
... Adapta à administraçáo regional e local da Regiáo Autónoma da Madeira o regime de mobilidade geral entre serviços dos funcionários e agentes ... administraçáo da Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE), nos termos legais aplicáveis ... 7 - No caso da alínea c) do n. 5 e ...
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Acórdão nº 0868/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Abril de 2015
I - Da conjugação do disposto no nº 5, do artº 47º e, do 48º do DL nº 100/99 de 31/03 resulta que a partir do momento em que o funcionário for considerado apto pela junta médica da CGA, passa à situação de licença sem vencimento de longa duração no caso de não voltar ao serviço por um período mínimo de 30 dias consecutivos. II - A partir da data do laudo da junta médica da CGA, é esta a...
... ção de faltas por doença, situação atestada pela Junta Médica da ADSE; (iv) Pelo que ao fim de 18 meses ou requeria a aposentação ou licença ... – Maria do Céu Dias Rosa das Neves (relatora) – Jorge Artur Madeira ... -
Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M . Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
... 43 de 49 ... 2 - O período de tempo de licença é contado para efeitos de aposentação, sobrevivência e fruição dos benefícios da ADSE se o ... docente mantiver os correspondentes descontos com base na remuneração auferida à data da sua concessão ... Artigo 96.º ... Licença ...
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Aviso n.º 21182/2020
... e promover as inscrições de trabalhadores na Segurança Social, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e em outras instituições; g) Assegurar os ... ; estabilidade (betão armado; estruturas: mistas, metálicas, de madeira; muros de contenção); rede predial de distribuição de água; redes ...
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Despacho n.º 7870/2022
... mente abonos de família, Segurança Social, ADSE e Caixa Geral de Aposentações; ... d) Assegurar e manter atualizado o ... de carpintaria de toscos e de limpos e de serragem de madeira; ... i) Exercer as demais funções que se enquadrem no seu âmbito ou lhe ...
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Acórdão nº 0458/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2017
Justifica-se a admissão da revista quando nela se coloca a questão da possibilidade do Tribunal, por sua iniciativa, convolar um articulado de recurso subordinado (artº 633º do CPC) num pedido de ampliação do objecto do recurso (artº 636º do CPC).
... Lisboa, 4 de Maio de 2017. – Costa Reis (relator) – Madeira ... -
Acórdão nº 033/16 de Tribunal dos Conflitos, 24 de Maio de 2017
Compete aos tribunais judiciais conhecer de ação declarativa em que se questiona a responsabilidade civil extracontratual do condutor do veículo que colidiu com o corpo do autor, assumida pela ré seguradora. (*)
... , respeitantes a remunerações e a prestações pagas à CGA e à ADSE (pedido 3); a R CGA, ou, se assim não se entender, a R B…………, a ... do T. de Conflitos de 30-10-2014 (p. 37/14 – Relator Madeira dos Santos): «Compete aos tribunais comuns o conhecimento da acção de ...