aditamentos a contratos
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Aditamento n.º 99/2020 de 15 de junho de 2020
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
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Aditamento n.º 111/2020 de 17 de junho de 2020
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
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Aditamento n.º 38/2021 de 21 de maio de 2021
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
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Aditamento n.º 124/2022 de 30 de junho de 2022
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
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Aditamento n.º 125/2022 de 30 de junho de 2022
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
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Aditamento n.º 55/2023 de 5 de junho de 2023
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
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Aditamento n.º 70/2023 de 5 de junho de 2023
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
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Aditamento n.º 59/2023 de 5 de junho de 2023
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
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Aviso n.º 10427/2023
...sido celebrados os respetivos aditamentos aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo. indeterminado ...
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Acórdão nº 00250/15.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Janeiro de 2017
1. A sede própria para invocar a prescrição da obrigação tributária, quando esta não seja oficiosamente conhecida é a execução fiscal, onde o executado pode argui-la, ou mediante requerimento endereçado ao órgão da execução fiscal, com possibilidade de reclamação judicial de eventual decisão desfavorável, nos termos do disposto no artigo 276.º do CPPT, ou, se estiver em tempo, mediante oposição à
... em arquivo nem as escrituras públicas de compra e venda, nem os contratos promessa de compra e venda celebrados. Apesar da IGF ter notificado os ...árias fracções do empreendimento Quinta…; - Existência de aditamentos aos contratos promessa de compra e venda mencionado que se referem a obras ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2023/M
...2 — [..]. 3 — [..]». Artigo 3.º. Aditamentos. É aditado ao Código Fiscal de Investimento da Região Autónoma da ...) Isenção de imposto do selo, relativamente a todos os atos ou contratos" necessários à rea-. lização do projeto de investimento. 2 — A deduç\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
... dos pressupostos que fundaram a celebração de determinados contratos de investimento, verifica -se a necessidade de proceder a ajustamentos nos ... coletiva 500 113 009.2 - Determinar que os originais dos aditamentos aos contratos e respetivos anexos, referidos no número anterior, fiquem ...
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Decreto-Lei n.º 162/2014
...sive, mantendo-se relativamente aos contratos anteriores. os regimes legais ao abrigo dos quais os mesmos foram. ...guês. 3 — Os aditamentos aos contratos de concessão de be-. nefícios fiscais, dos quais não ...
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Despacho n.º 7530/2021
... levar a efeito quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, designadamente de ..., quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;j) Aprovar revisões de preços no âmbito dos contratos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2017
...A., bem como aos contratos de concessão de benefícios fiscais celebrados, em 23 de setembro de ...A.4 - Determinar que os originais dos aditamentos aos contratos referidos nos números anteriores fiquem arquivados na ...
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Acórdão nº 7617/11.6TBBRG-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Junho de 2014
1 - O direito de retenção a que se reporta o Artº 755º/1-f) do CC não tem como pressuposto a qualidade de consumidor do promitente-comprador, credor por força do incumprimento do contra promessa. 2 - O Art.º 755º/1-f) restringe o direito de retenção ao crédito resultante do não cumprimento imputável à outra parte, nos termos do Art.º 442º, o que significa que não é abrangido pela garantia o...
...Cfr, Carvalho, Jorge Morais, in “ Os Contratos de Consumo – Reflexão sobre a Autonomia Privada no Direito do ...ão resultou provada, de forma irrestrita, a autenticidade dos aditamentos aos contratos-promessa de compra e venda melhor identificados nos factos ... -
Aviso n.º 1915/2022
..., a proposta da câmara municipal para cele- bração de contratos interadministrativos e/ou de atribuição de subsídios, entre a câmara ... reprovou por maioria, a proposta da câmara municipal para aditamentos a contratos de atribuição de subsídio, celebrados ao abrigo da Lei ...
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Aviso n.º 1915/2022
...bração de contratos interadministrativos e/ou de atribuição de subsídios, entre a câmara ... reprovou por maioria, a proposta da câmara municipal para aditamentos. a contratos de atribuição de subsídio, celebrados ao abrigo da Lei ...
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Despacho n.º 2377/2022 de 16 de novembro de 2022
... contrato ARAAL de colaboração foi alvo de sucessivos aditamentos, nomeadamente pelos contratos ARAAL n.ºs 9/2018, de 14 de setembro, ...
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Aditamento n.º 145/2018 de 8 de junho de 2018
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
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Aditamento n.º 156/2018 de 8 de junho de 2018
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
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Aditamento n.º 173/2018 de 12 de junho de 2018
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
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Regulamento n.º 759/2018
...2 - Os aditamentos aos contratos de concessão de apoios municipais referidos no número ...
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Aditamento n.º 118/2018 de 4 de junho de 2018
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...
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Aditamento n.º 150/2018 de 8 de junho de 2018
...á prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebração de aditamentos aos contratos-programa, após serem conhecidos os valores concretos do ...