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Portaria n.º 979/2019 de 11 de junho de 2019

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Vincent
Data de publicação11 Junho 2019
Gazette Issue111
ÓrgãoSecretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
SeçãoSérie 2

Considerando a competência da Região Autónoma dos Açores no âmbito do desenvolvimento de laços culturais, económicos e sociais com territórios onde residam comunidades de emigrantes provenientes dos Açores e seus descendentes;

Considerando, nesse contexto, o interesse da Região em impulsionar e estreitar os laços existentes com as comunidades açorianas da diáspora e em preservar e promover a açorianidade no mundo;

Considerando, em particular, o interesse em apoiar atividades e iniciativas de natureza educacional e sociocultural que contribuam para a dinamização da Língua Portuguesa;

Considerando, ainda, a candidatura apresentada pela Luso American Education Foundation, do estado da Califórnia, Estados Unidos da América, que visa a realização da 43.ª edição do Congresso Anual de Educação e Cultura, iniciativa que proporciona aos açordescendentes um contato direto com as suas raízes culturais.

Assim, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 6 e do n.º 8 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional nº 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos termos do artigo 1.º, alínea a), b) e c) do artigo 2.º, da alínea a) do artigo 3.º, do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 13.º da Portaria n.º 68/2008, de 11 de...

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